Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1004967-22.2022.8.26.0642" – Página 2 de 4

Processo nº 1004967-17.2025.4.01.3303

ID: 322965667

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004967-17.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEIDE FEITOSA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSEVAN BARBOSA DA ROCHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ROMARIO SANTOS FERREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004967-17.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004967-05.2025.4.01.3307

ID: 324970516

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004967-05.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. V. C. D. C.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

VANESSA MARIA TEIXEIRA AGUIAR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESS…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004967-67.2023.4.01.3503

ID: 326876866

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004967-67.2023.4.01.3503

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AILTO CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEVERTON EDUARDO DOURADO DIAS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004967-67.2023.4.01.3503 CLASSE: CUMPRIM…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004967-96.2025.4.01.3600

ID: 307623508

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004967-96.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1004967-96.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004967-05.2025.4.01.3307

ID: 293852493

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004967-05.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR CERQUEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA MARIA TEIXEIRA AGUIAR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004967-05.2025.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004967-30.2024.4.01.3504

ID: 316598495

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004967-30.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR SOARES DOS SANTOS MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUISA CAROLAINE ALVES DOS SANTOS XAVIER

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PAULA CRISTINA OLIVEIRA DO CARMO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004967-30.2024.4.01.3504 CLASSE: CUMPRIME…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004967-45.2025.4.01.4005

ID: 329393995

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004967-45.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AURENICE MARIA DOS PASSOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL ADEGUNDES MASCARENHAS DOS SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

MORGANA AVELINO PACHECO CAVALCANTE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

MONALIZA COSTA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

UEUDES BATISTA LEMOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004967-45.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004967-78.2024.4.01.3100

ID: 320669868

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004967-78.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. E. F. M.

Intimação polo passivo

Advogados:

FRANCINILSON DE CASTRO MARQUES

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004967-78.2024.4.01.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004967-11.2020.4.01.3200

ID: 316042953

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004967-11.2020.4.01.3200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIOLA DA SILVA ANDRADE

Sentença Tipo B

Advogados:

ERICK DE OLIVEIRA BRISSOW

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1004967-11.2020.4.01.3200 CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: FABIOLA DA SILVA AND…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004967-87.2024.4.01.3000

ID: 298540301

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004967-87.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CELIO DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LUCIANO TORRES OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004967-87.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004967-87.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CELIO DA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO TORRES OLIVEIRA - SC69168 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo C Dispensado o relatório. A parte autora ingressou com a presente demanda pleiteando processamento do feito perante o JEF da SJ AC. Entretanto, a ação não merece curso, em virtude da incompetência deste Juízo para processá-la. Considerando que a autora é domiciliada em município situado em outro Estado da Federação que, portanto, não integra o âmbito de competência territorial desta Seção Judiciária, definida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e amplamente divulgada em site oficial, e que o art. 51, III da Lei 9.099/95 determina a extinção do processo “quando for reconhecida a incompetência territorial”, conclui-se que o feito não deve prosseguir. Nessa linha firmou-se o posicionamento do STF, cuja Súmula 689 estabelece que “o segurado pode ajuizar ação contra a instituição previdenciária perante o Juízo Federal do seu domicílio ou nas varas federais da capital do estado-membro”. Tendo em vista que a parte autora não tem domicílio em município abrangido pela competência do JEF da SJ AC, cabível reconhecimento de incompetência desse Juízo para processar o feito. Ressalto que não há prejuízo ao direito material pleiteado, pois a prescrição é interrompida mesmo com ação proposta perante juízo incompetente, nos termos do art. 240 do CPC. Ademais, trata-se de processo eletrônico, com toda documentação acessível em meio digital, que poderá ser anexada perante o Juízo competente. DISPOSITIVO Isto posto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, IV do CPC c/c art. 51, III da Lei 9.099/95. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Certificado o trânsito, arquivem-se. Registrada automaticamente em CVD. Publique-se. Intimem-se. Rio Branco, data da assinatura eletrônica.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 33 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes