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Processo nº 1005000-98.2025.4.01.3305

ID: 321259499

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005000-98.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VANDA CELSO DA PAIXAO SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ALINE LISYA ROCHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESS…

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Processo nº 1005000-85.2017.4.01.3400

ID: 322850911

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005000-85.2017.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CAMILA AMARAL TARGINO SANTANA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRADA S/A Adv…

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Processo nº 1005000-77.2025.4.01.3312

ID: 282865452

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005000-77.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELIONARDO VIANA DOURADO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DIOGEANO MARCELO DE LIMA

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WAGNER WANDERLEY RODRIGUES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ATAULFO CHRYSTIAN MARTINS SODRE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Irecê-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA Juiz Titular : RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juiz Substituto …

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Processo nº 1005000-28.2021.4.01.3600

ID: 277671812

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Criminal da SJMT Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1005000-28.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BLAIRO BORGES MAGGI

Intimação

Advogados:

LEO CATALA JORGE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CAROLINE SCANDELARI RAUPP

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO NAVAJAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SLHESSARENKO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WALTER GONCALVES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FELIX GONCALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUZIA FELIX GONCALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CARVALHO BAUNGART

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RICARDO GOMES DE ALMEIDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GABRIELLY MEIRA COUTINHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 5ª Vara Federal Criminal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005000-28.2021.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Mini… Seção Judiciária de Mato Grosso 5ª Vara Federal Criminal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005000-28.2021.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:B. B. M. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GABRIELLY MEIRA COUTINHO - MT29839/O, RICARDO GOMES DE ALMEIDA - MT5985, LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO - MT15074/O, FERNANDA CARVALHO BAUNGART - MT15370/O, LUZIA FELIX GONCALVES - MT17280/O, ALEXANDRE FELIX GONCALVES - MT20567/O, WALTER GONCALVES DA SILVA - MT31819/O, ALEXANDRE SLHESSARENKO - MT3921/O, LUIZ FERNANDO NAVAJAS - SP150315, CAROLINE SCANDELARI RAUPP - DF46106, FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - DF44869 e LEO CATALA JORGE - MT17525/O Destinatários: S. D. C. B. LEO CATALA JORGE - (OAB: MT17525/O) J. V. D. N. S. LUIZ FERNANDO NAVAJAS - (OAB: SP150315) ALEXANDRE SLHESSARENKO - (OAB: MT3921/O) R. J. T. WALTER GONCALVES DA SILVA - (OAB: MT31819/O) ALEXANDRE FELIX GONCALVES - (OAB: MT20567/O) LUZIA FELIX GONCALVES - (OAB: MT17280/O) F. C. M. GABRIELLY MEIRA COUTINHO - (OAB: MT29839/O) FERNANDA CARVALHO BAUNGART - (OAB: MT15370/O) LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO - (OAB: MT15074/O) RICARDO GOMES DE ALMEIDA - (OAB: MT5985) B. B. M. FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - (OAB: DF44869) CAROLINE SCANDELARI RAUPP - (OAB: DF46106) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Criminal da SJMT

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Processo nº 1005000-28.2021.4.01.3600

ID: 277671814

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Criminal da SJMT Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1005000-28.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BLAIRO BORGES MAGGI

Intimação

Advogados:

LEO CATALA JORGE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CAROLINE SCANDELARI RAUPP

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO NAVAJAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SLHESSARENKO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WALTER GONCALVES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FELIX GONCALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUZIA FELIX GONCALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CARVALHO BAUNGART

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RICARDO GOMES DE ALMEIDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GABRIELLY MEIRA COUTINHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 5ª Vara Federal Criminal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005000-28.2021.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Mini… Seção Judiciária de Mato Grosso 5ª Vara Federal Criminal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005000-28.2021.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:B. B. M. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GABRIELLY MEIRA COUTINHO - MT29839/O, RICARDO GOMES DE ALMEIDA - MT5985, LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO - MT15074/O, FERNANDA CARVALHO BAUNGART - MT15370/O, LUZIA FELIX GONCALVES - MT17280/O, ALEXANDRE FELIX GONCALVES - MT20567/O, WALTER GONCALVES DA SILVA - MT31819/O, ALEXANDRE SLHESSARENKO - MT3921/O, LUIZ FERNANDO NAVAJAS - SP150315, CAROLINE SCANDELARI RAUPP - DF46106, FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - DF44869 e LEO CATALA JORGE - MT17525/O Destinatários: S. D. C. B. LEO CATALA JORGE - (OAB: MT17525/O) J. V. D. N. S. LUIZ FERNANDO NAVAJAS - (OAB: SP150315) ALEXANDRE SLHESSARENKO - (OAB: MT3921/O) R. J. T. WALTER GONCALVES DA SILVA - (OAB: MT31819/O) ALEXANDRE FELIX GONCALVES - (OAB: MT20567/O) LUZIA FELIX GONCALVES - (OAB: MT17280/O) F. C. M. GABRIELLY MEIRA COUTINHO - (OAB: MT29839/O) FERNANDA CARVALHO BAUNGART - (OAB: MT15370/O) LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO - (OAB: MT15074/O) RICARDO GOMES DE ALMEIDA - (OAB: MT5985) B. B. M. FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - (OAB: DF44869) CAROLINE SCANDELARI RAUPP - (OAB: DF46106) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Criminal da SJMT

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Processo nº 1005000-28.2021.4.01.3600

ID: 277671822

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Criminal da SJMT Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1005000-28.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BLAIRO BORGES MAGGI

Intimação

Advogados:

LEO CATALA JORGE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CAROLINE SCANDELARI RAUPP

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO NAVAJAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SLHESSARENKO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WALTER GONCALVES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FELIX GONCALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUZIA FELIX GONCALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CARVALHO BAUNGART

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RICARDO GOMES DE ALMEIDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GABRIELLY MEIRA COUTINHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 5ª Vara Federal Criminal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005000-28.2021.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Mini… Seção Judiciária de Mato Grosso 5ª Vara Federal Criminal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005000-28.2021.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:B. B. M. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GABRIELLY MEIRA COUTINHO - MT29839/O, RICARDO GOMES DE ALMEIDA - MT5985, LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO - MT15074/O, FERNANDA CARVALHO BAUNGART - MT15370/O, LUZIA FELIX GONCALVES - MT17280/O, ALEXANDRE FELIX GONCALVES - MT20567/O, WALTER GONCALVES DA SILVA - MT31819/O, ALEXANDRE SLHESSARENKO - MT3921/O, LUIZ FERNANDO NAVAJAS - SP150315, CAROLINE SCANDELARI RAUPP - DF46106, FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - DF44869 e LEO CATALA JORGE - MT17525/O Destinatários: S. D. C. B. LEO CATALA JORGE - (OAB: MT17525/O) J. V. D. N. S. LUIZ FERNANDO NAVAJAS - (OAB: SP150315) ALEXANDRE SLHESSARENKO - (OAB: MT3921/O) R. J. T. WALTER GONCALVES DA SILVA - (OAB: MT31819/O) ALEXANDRE FELIX GONCALVES - (OAB: MT20567/O) LUZIA FELIX GONCALVES - (OAB: MT17280/O) F. C. M. GABRIELLY MEIRA COUTINHO - (OAB: MT29839/O) FERNANDA CARVALHO BAUNGART - (OAB: MT15370/O) LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO - (OAB: MT15074/O) RICARDO GOMES DE ALMEIDA - (OAB: MT5985) B. B. M. FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - (OAB: DF44869) CAROLINE SCANDELARI RAUPP - (OAB: DF46106) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Criminal da SJMT

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Processo nº 1005000-28.2021.4.01.3600

ID: 277671830

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Criminal da SJMT Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1005000-28.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BLAIRO BORGES MAGGI

Intimação

Advogados:

LEO CATALA JORGE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CAROLINE SCANDELARI RAUPP

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO NAVAJAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SLHESSARENKO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WALTER GONCALVES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FELIX GONCALVES

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LUZIA FELIX GONCALVES

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FERNANDA CARVALHO BAUNGART

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO

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RICARDO GOMES DE ALMEIDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GABRIELLY MEIRA COUTINHO

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Seção Judiciária de Mato Grosso 5ª Vara Federal Criminal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005000-28.2021.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Mini… Seção Judiciária de Mato Grosso 5ª Vara Federal Criminal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005000-28.2021.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:B. B. M. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GABRIELLY MEIRA COUTINHO - MT29839/O, RICARDO GOMES DE ALMEIDA - MT5985, LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO - MT15074/O, FERNANDA CARVALHO BAUNGART - MT15370/O, LUZIA FELIX GONCALVES - MT17280/O, ALEXANDRE FELIX GONCALVES - MT20567/O, WALTER GONCALVES DA SILVA - MT31819/O, ALEXANDRE SLHESSARENKO - MT3921/O, LUIZ FERNANDO NAVAJAS - SP150315, CAROLINE SCANDELARI RAUPP - DF46106, FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - DF44869 e LEO CATALA JORGE - MT17525/O Destinatários: S. D. C. B. LEO CATALA JORGE - (OAB: MT17525/O) J. V. D. N. S. LUIZ FERNANDO NAVAJAS - (OAB: SP150315) ALEXANDRE SLHESSARENKO - (OAB: MT3921/O) R. J. T. WALTER GONCALVES DA SILVA - (OAB: MT31819/O) ALEXANDRE FELIX GONCALVES - (OAB: MT20567/O) LUZIA FELIX GONCALVES - (OAB: MT17280/O) F. C. M. GABRIELLY MEIRA COUTINHO - (OAB: MT29839/O) FERNANDA CARVALHO BAUNGART - (OAB: MT15370/O) LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO - (OAB: MT15074/O) RICARDO GOMES DE ALMEIDA - (OAB: MT5985) B. B. M. FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - (OAB: DF44869) CAROLINE SCANDELARI RAUPP - (OAB: DF46106) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Criminal da SJMT

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Processo nº 1005000-28.2021.4.01.3600

ID: 277671835

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Criminal da SJMT Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1005000-28.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BLAIRO BORGES MAGGI

Intimação

Advogados:

LEO CATALA JORGE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FELIPE FERNANDES DE CARVALHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CAROLINE SCANDELARI RAUPP

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO NAVAJAS

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ALEXANDRE SLHESSARENKO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

WALTER GONCALVES DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FELIX GONCALVES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUZIA FELIX GONCALVES

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FERNANDA CARVALHO BAUNGART

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LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO

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RICARDO GOMES DE ALMEIDA

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GABRIELLY MEIRA COUTINHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 5ª Vara Federal Criminal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005000-28.2021.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Mini… Seção Judiciária de Mato Grosso 5ª Vara Federal Criminal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005000-28.2021.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:B. B. M. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GABRIELLY MEIRA COUTINHO - MT29839/O, RICARDO GOMES DE ALMEIDA - MT5985, LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO - MT15074/O, FERNANDA CARVALHO BAUNGART - MT15370/O, LUZIA FELIX GONCALVES - MT17280/O, ALEXANDRE FELIX GONCALVES - MT20567/O, WALTER GONCALVES DA SILVA - MT31819/O, ALEXANDRE SLHESSARENKO - MT3921/O, LUIZ FERNANDO NAVAJAS - SP150315, CAROLINE SCANDELARI RAUPP - DF46106, FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - DF44869 e LEO CATALA JORGE - MT17525/O Destinatários: S. D. C. B. LEO CATALA JORGE - (OAB: MT17525/O) J. V. D. N. S. LUIZ FERNANDO NAVAJAS - (OAB: SP150315) ALEXANDRE SLHESSARENKO - (OAB: MT3921/O) R. J. T. WALTER GONCALVES DA SILVA - (OAB: MT31819/O) ALEXANDRE FELIX GONCALVES - (OAB: MT20567/O) LUZIA FELIX GONCALVES - (OAB: MT17280/O) F. C. M. GABRIELLY MEIRA COUTINHO - (OAB: MT29839/O) FERNANDA CARVALHO BAUNGART - (OAB: MT15370/O) LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO - (OAB: MT15074/O) RICARDO GOMES DE ALMEIDA - (OAB: MT5985) B. B. M. FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - (OAB: DF44869) CAROLINE SCANDELARI RAUPP - (OAB: DF46106) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Criminal da SJMT

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Processo nº 1005000-51.2023.4.01.3505

ID: 308509524

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005000-51.2023.4.01.3505

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EMILIANO MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANDERSON HENRIQUE GUALBERTO SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005000-51… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005000-51.2023.4.01.3505 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMILIANO MONTEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON HENRIQUE GUALBERTO SILVA - GO63317 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Uruaçu, 25 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1005000-07.2025.4.01.3303

ID: 322173920

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005000-07.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. M. F. B. D. C.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ISABELLA SERPA DOS SANTOS ARAUJO

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EMINON DIAS DOS SANTOS FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA 1005000-07.2025.4.01.3303 REPRESENTANTE: IVANETE BORGES DE OLIVEIRA AUTOR: C. M. F. B.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA 1005000-07.2025.4.01.3303 REPRESENTANTE: IVANETE BORGES DE OLIVEIRA AUTOR: C. M. F. B. D. C. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DECISÃO Trata-se de ação, na qual a parte autora requer, em antecipação de tutela, a concessão de benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência. Contudo, pelo menos neste momento processual, não visualizo a presença dos requisitos previstos em lei para a concessão da medida de urgência postulada, fazendo-se necessária a produção da prova técnica, imprescindível para a elucidação do quadro fático. Diante do exposto, indefiro, por ora, a medida de urgência postulada, sem prejuízo de posterior análise por ocasião da sentença. À Secretaria, para a adoção das providências tendentes à realização da perícia médica, intimando-se a parte oportunamente do respectivo ato de designação. Após a juntada do laudo, a Secretaria deverá adotar as seguintes providências, conforme o teor da conclusão pericial: 1) Se a conclusão do laudo for desfavorável ao pleito e confirmar a conclusão da via administrativa em situações rotineiras, INTIMAR a parte autora para manifestação no prazo de 10 dias e fazer os autos, em seguida, conclusos para julgamento; 2) Se atestada pelo perito a existência de cegueira monocular; T.E. Autista; for a parte autora criança ou adolescente, houver necessidade de observância da Súmula 78 da TNU e/ou for atestada a presença de impedimento de longo prazo, providenciar, em seguida, a realização da perícia social. Após a juntada do(s) laudo(s), INTIMAR a parte autora para manifestação no prazo de 10 dias e CITAR o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar contestação ou proposta de acordo. Havendo proposta, intimar a parte autora para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo, os autos deverão ser conclusos para julgamento. Ao final da instrução, os autos deverão ser encaminhados ao MPF, nas hipóteses do art. 178, II, do CPC. Defiro a gratuidade judiciária. Barreiras/BA, data e hora registradas no sistema. [assinatura eletrônica] Juiz(a) Federal

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