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Processo nº 1006543-33.2025.4.01.3307

ID: 308447276

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006543-33.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALBENIO DE JESUS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILDOBERTO LIMA MEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006543-33.2025.…

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Processo nº 1006543-73.2025.4.01.4005

ID: 318983461

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006543-73.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SITELITA LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MURILO SOUSA ARRAIS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006543-73.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1006543-40.2019.4.01.3502

ID: 320191449

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006543-40.2019.4.01.3502

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006543-40.2019.4.01.3502 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL …

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Processo nº 1006543-27.2025.4.01.3309

ID: 331112306

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006543-27.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TALITA DOS SANTOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

NADYANARA GALHARDO VIANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1006543-27.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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Processo nº 1006543-16.2023.4.01.3400

ID: 311015928

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006543-16.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JANIO MADY DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006543-16.2023.4…

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Processo nº 1006543-70.2024.4.01.3500

ID: 334227500

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006543-70.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

KEMES JOSE FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADRIELLE SIQUEIRA PINHEIRO CASTELO BRANCO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006543-70.2024.4…

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Processo nº 1006543-26.2022.4.01.3602

ID: 320008409

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006543-26.2022.4.01.3602

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELISE ESTER SCHMIDT

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ARTHUR ALTINO OLIVEIRA GATO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1006543-26.2022.4.01.3602 CLASSE: CUMP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1006543-26.2022.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ELISE ESTER SCHMIDT REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARTHUR ALTINO OLIVEIRA GATO - MG179464 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISRAEL DE SOUZA FERIANE - ES20162 DECISÃO Trata-se de pedido de desarquivamento e cumprimento de sentença, com requerimento de tutela provisória de urgência, formulado por ELISE ESTER SCHMIDT em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, nos autos da ação que tramitou sob o número 1006543-26.2022.4.01.3602, cujo objeto foi a exclusão de negativação indevida e o pagamento de indenização por danos morais, tendo sido o feito encerrado após homologação de acordo judicial. Primeiramente, deve ser registrado que não existe, processualmente, concessão de tutela de urgência em sede de cumprimento de sentença. Como se pode extrair do requisito da tutela de urgência da probabilidade do direito, pressupõe-se o estado de uma crise de certeza, próprio do processo (ou fase) de conhecimento. Já na fase executiva (como o cumprimento de sentença), está superada a crise de incerteza, restando apenas a crise de satisfação. Na verdade, sequer é interessante à parte exequente atrair para a sua pretensão a discussão quanto aos requisitos da tutela de urgência, como os da urgência e irreversibilidade. Se a parte alega que tem um título executivo judicial que está sendo descumprido, basta que o demonstre e postule pela sua satisfação. Desse modo, é o caso de receber a manifestação de ID 2172187244 como simples pedido de cumprimento de sentença. No caso concreto, a autora sustenta que, não obstante a homologação do acordo judicial e o seu trânsito em julgado, haveria descumprimento da obrigação assumida pela instituição financeira, uma vez que ainda persistiria registro negativo em seu nome no sistema Registrato do Banco Central, circunstância que teria impedido a aprovação de financiamento imobiliário. Contudo, não se verifica nos autos a demonstração inequívoca de que a restrição mantida na plataforma do Banco Central esteja vinculada especificamente ao débito objeto do acordo homologado. A autora menciona consulta ao Serasa Experian, sem que se constatasse apontamentos negativos, e junta informação obtida por meio do sistema Registrato, mas não apresenta documentação que comprove, de forma objetiva, a correlação direta entre o registro mantido e o débito abrangido pelo acordo judicial, eis que o extrato juntado não apresenta número de contrato e as datas e valores ali apresentados divergem daqueles discutidos nestes autos. Importa ainda registrar a distância temporal entre o acordo ocorrido em 15/02/2023 e a alegação de descumprimento, apresentada dois anos após, o que recomenda maior cautela na análise. Dessa forma, considerando que não há comprovação de descumprimento da sentença homologatória do acordo, não há como acolher de plano o pedido de que se determine a "imediata exclusão do nome da autora no Registrato do Banco Central". No entanto, é o caso de dar seguimento ao cumprimento de sentença para determinar à CEF que se manifeste no sentido de comprovar o cumprimento do seguinte item do acordo (ID 1495383390): 2. Deverá a CEF ainda retirar o nome da parte autora dos órgãos de negativação, caso exista está pendência em relação ao contrato 01104835110000144820. Ante o exposto, indefiro, por ora, o pedido de ID 2172187244. Nos termos do art. 536 do CPC, intime-se a CEF para que comprove, no prazo de 15 dias e sob pena de multa na forma do art. 537 do CPC, o cumprimento do seguinte item do acordo (ID 1495383390): 2. Deverá a CEF ainda retirar o nome da parte autora dos órgãos de negativação, caso exista está pendência em relação ao contrato 01104835110000144820. Com a manifestação da executada, intime-se a exequente. Intimem-se. Cumpra-se. Rondonópolis-MT, data da assinatura do documento. Assinatura Digital JUIZ FEDERAL

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Processo nº 1006543-26.2022.4.01.3602

ID: 320008442

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006543-26.2022.4.01.3602

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Decisão

Advogados:

ISRAEL DE SOUZA FERIANE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1006543-26.2022.4.01.3602 CLASSE: CUMP… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1006543-26.2022.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ELISE ESTER SCHMIDT REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARTHUR ALTINO OLIVEIRA GATO - MG179464 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISRAEL DE SOUZA FERIANE - ES20162 DECISÃO Trata-se de pedido de desarquivamento e cumprimento de sentença, com requerimento de tutela provisória de urgência, formulado por ELISE ESTER SCHMIDT em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, nos autos da ação que tramitou sob o número 1006543-26.2022.4.01.3602, cujo objeto foi a exclusão de negativação indevida e o pagamento de indenização por danos morais, tendo sido o feito encerrado após homologação de acordo judicial. Primeiramente, deve ser registrado que não existe, processualmente, concessão de tutela de urgência em sede de cumprimento de sentença. Como se pode extrair do requisito da tutela de urgência da probabilidade do direito, pressupõe-se o estado de uma crise de certeza, próprio do processo (ou fase) de conhecimento. Já na fase executiva (como o cumprimento de sentença), está superada a crise de incerteza, restando apenas a crise de satisfação. Na verdade, sequer é interessante à parte exequente atrair para a sua pretensão a discussão quanto aos requisitos da tutela de urgência, como os da urgência e irreversibilidade. Se a parte alega que tem um título executivo judicial que está sendo descumprido, basta que o demonstre e postule pela sua satisfação. Desse modo, é o caso de receber a manifestação de ID 2172187244 como simples pedido de cumprimento de sentença. No caso concreto, a autora sustenta que, não obstante a homologação do acordo judicial e o seu trânsito em julgado, haveria descumprimento da obrigação assumida pela instituição financeira, uma vez que ainda persistiria registro negativo em seu nome no sistema Registrato do Banco Central, circunstância que teria impedido a aprovação de financiamento imobiliário. Contudo, não se verifica nos autos a demonstração inequívoca de que a restrição mantida na plataforma do Banco Central esteja vinculada especificamente ao débito objeto do acordo homologado. A autora menciona consulta ao Serasa Experian, sem que se constatasse apontamentos negativos, e junta informação obtida por meio do sistema Registrato, mas não apresenta documentação que comprove, de forma objetiva, a correlação direta entre o registro mantido e o débito abrangido pelo acordo judicial, eis que o extrato juntado não apresenta número de contrato e as datas e valores ali apresentados divergem daqueles discutidos nestes autos. Importa ainda registrar a distância temporal entre o acordo ocorrido em 15/02/2023 e a alegação de descumprimento, apresentada dois anos após, o que recomenda maior cautela na análise. Dessa forma, considerando que não há comprovação de descumprimento da sentença homologatória do acordo, não há como acolher de plano o pedido de que se determine a "imediata exclusão do nome da autora no Registrato do Banco Central". No entanto, é o caso de dar seguimento ao cumprimento de sentença para determinar à CEF que se manifeste no sentido de comprovar o cumprimento do seguinte item do acordo (ID 1495383390): 2. Deverá a CEF ainda retirar o nome da parte autora dos órgãos de negativação, caso exista está pendência em relação ao contrato 01104835110000144820. Ante o exposto, indefiro, por ora, o pedido de ID 2172187244. Nos termos do art. 536 do CPC, intime-se a CEF para que comprove, no prazo de 15 dias e sob pena de multa na forma do art. 537 do CPC, o cumprimento do seguinte item do acordo (ID 1495383390): 2. Deverá a CEF ainda retirar o nome da parte autora dos órgãos de negativação, caso exista está pendência em relação ao contrato 01104835110000144820. Com a manifestação da executada, intime-se a exequente. Intimem-se. Cumpra-se. Rondonópolis-MT, data da assinatura do documento. Assinatura Digital JUIZ FEDERAL

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Processo nº 1006543-67.2024.4.01.3501

ID: 313638603

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006543-67.2024.4.01.3501

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL JOSE FERREIRA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WALLASON ANDRADE DE SOUSA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RONAN SOUSA COSTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

WILTON PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1006543-67.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1006543-16.2024.4.01.3906

ID: 324524758

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006543-16.2024.4.01.3906

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IVANETE BORGES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSE JAIR DE FARIAS BORGES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1006543-16.2024.4.01.3906 CLASSE: PR…

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