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Processo nº 1008025-16.2025.4.01.3307

ID: 307783113

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008025-16.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AGUISON SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA SANTOS LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GENIVALDO DIAS LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008025-16.2025.…

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Processo nº 1008025-47.2019.4.01.3300

ID: 329647191

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008025-47.2019.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CLOVIS SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DEBORA DE OLIVEIRA DOS REIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 6ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1008025-47.2019.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTR…

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Processo nº 1008025-06.2021.4.01.3000

ID: 275939333

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008025-06.2021.4.01.3000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES

Intimação polo passivo

Advogados:

IDELCLEIDE RODRIGUES LIMA CORDEIRO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

AYRTON SENA DA COSTA COELHO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC 1ª Turma Recursal da SJAC Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008025-06.2021.4.0…

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Processo nº 1008025-80.2025.4.01.3900

ID: 319042989

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008025-80.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LARISSA DA SILVA BULCAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO 1008025-80.2025.4.01.3900 IMPETRANTE: OSMAR FERREIRA DA SILVA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS - GEXBEL SENTENÇA Deve ser homologado o pedido …

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Processo nº 1008025-83.2020.4.01.3600

ID: 313665077

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Criminal da SJMT Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1008025-83.2020.4.01.3600

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

GABRIELLY MEIRA COUTINHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SERGIO EDUARDO MENDONCA DE ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANNA ALBANEZE GOMES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAOLA ZANELATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURA SOARES DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE URBANI SALOMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISLAINE SILVA FERREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MANOEL CASADO JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PAULO JOSE LOPES DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JULIER SEBASTIAO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CARVALHO BAUNGART

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RICARDO GOMES DE ALMEIDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RODRIGO BATISTA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GABRIEL FEGURI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FABIAN FEGURI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EMANOEL GOMES BEZERRA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DIOGENES GOMES CURADO FILHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 5ª Vara Federal Criminal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008025-83.2020.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. F. … Seção Judiciária de Mato Grosso 5ª Vara Federal Criminal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008025-83.2020.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. F. (. REU: J. C. S., E. D. M. D., G. M.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIOGENES GOMES CURADO FILHO - MT24761/O, EMANOEL GOMES BEZERRA JUNIOR - MT12098/B, FABIAN FEGURI - MT16739/O, GABRIEL FEGURI - MT26604/O, RODRIGO BATISTA DA SILVA - MT7697/O, JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY - MT6692/O, RICARDO GOMES DE ALMEIDA - MT5985, LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO - MT15074/O, FERNANDA CARVALHO BAUNGART - MT15370/O, JULIER SEBASTIAO DA SILVA - MT4034/O, PAULO JOSE LOPES DE OLIVEIRA - MT21515/O, MANOEL CASADO JUNIOR - MT16631/O, CRISLAINE SILVA FERREIRA - MT25720/O, ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA - SP23183, FABIO CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA - SP314266, GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTO - SP354076, JORGE URBANI SALOMAO - SP274322, LAURA SOARES DE GODOY - SP354595, PAOLA ZANELATO - SP123013, JOANNA ALBANEZE GOMES RIBEIRO - SP350626, RENATA CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA - SP154097, RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONCA - SP162093, SERGIO EDUARDO MENDONCA DE ALVARENGA - SP125822 e GABRIELLY MEIRA COUTINHO - MT29839/O Destinatários: G. M. GABRIELLY MEIRA COUTINHO - (OAB: MT29839/O) RICARDO GOMES DE ALMEIDA - (OAB: MT5985) LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO - (OAB: MT15074/O) FERNANDA CARVALHO BAUNGART - (OAB: MT15370/O) E. D. M. D. R. C. C. E. D. M. D. registrado(a) civilmente como E. D. M. D. R. C. C. E. D. M. D. GABRIEL FEGURI - (OAB: MT26604/O) FABIAN FEGURI - (OAB: MT16739/O) J. C. S. CRISLAINE SILVA FERREIRA - (OAB: MT25720/O) MANOEL CASADO JUNIOR - (OAB: MT16631/O) PAULO JOSE LOPES DE OLIVEIRA - (OAB: MT21515/O) JULIER SEBASTIAO DA SILVA - (OAB: MT4034/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Criminal da SJMT

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Processo nº 1008025-83.2020.4.01.3600

ID: 313665114

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Criminal da SJMT Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1008025-83.2020.4.01.3600

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

GABRIELLY MEIRA COUTINHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SERGIO EDUARDO MENDONCA DE ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANNA ALBANEZE GOMES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAOLA ZANELATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURA SOARES DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE URBANI SALOMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISLAINE SILVA FERREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MANOEL CASADO JUNIOR

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PAULO JOSE LOPES DE OLIVEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JULIER SEBASTIAO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CARVALHO BAUNGART

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RICARDO GOMES DE ALMEIDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RODRIGO BATISTA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

GABRIEL FEGURI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FABIAN FEGURI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EMANOEL GOMES BEZERRA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DIOGENES GOMES CURADO FILHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 5ª Vara Federal Criminal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008025-83.2020.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. F. … Seção Judiciária de Mato Grosso 5ª Vara Federal Criminal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008025-83.2020.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. F. (. REU: J. C. S., E. D. M. D., G. M.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIOGENES GOMES CURADO FILHO - MT24761/O, EMANOEL GOMES BEZERRA JUNIOR - MT12098/B, FABIAN FEGURI - MT16739/O, GABRIEL FEGURI - MT26604/O, RODRIGO BATISTA DA SILVA - MT7697/O, JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY - MT6692/O, RICARDO GOMES DE ALMEIDA - MT5985, LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO - MT15074/O, FERNANDA CARVALHO BAUNGART - MT15370/O, JULIER SEBASTIAO DA SILVA - MT4034/O, PAULO JOSE LOPES DE OLIVEIRA - MT21515/O, MANOEL CASADO JUNIOR - MT16631/O, CRISLAINE SILVA FERREIRA - MT25720/O, ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA - SP23183, FABIO CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA - SP314266, GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTO - SP354076, JORGE URBANI SALOMAO - SP274322, LAURA SOARES DE GODOY - SP354595, PAOLA ZANELATO - SP123013, JOANNA ALBANEZE GOMES RIBEIRO - SP350626, RENATA CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA - SP154097, RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONCA - SP162093, SERGIO EDUARDO MENDONCA DE ALVARENGA - SP125822 e GABRIELLY MEIRA COUTINHO - MT29839/O Destinatários: G. M. GABRIELLY MEIRA COUTINHO - (OAB: MT29839/O) RICARDO GOMES DE ALMEIDA - (OAB: MT5985) LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO - (OAB: MT15074/O) FERNANDA CARVALHO BAUNGART - (OAB: MT15370/O) E. D. M. D. R. C. C. E. D. M. D. registrado(a) civilmente como E. D. M. D. R. C. C. E. D. M. D. GABRIEL FEGURI - (OAB: MT26604/O) FABIAN FEGURI - (OAB: MT16739/O) J. C. S. CRISLAINE SILVA FERREIRA - (OAB: MT25720/O) MANOEL CASADO JUNIOR - (OAB: MT16631/O) PAULO JOSE LOPES DE OLIVEIRA - (OAB: MT21515/O) JULIER SEBASTIAO DA SILVA - (OAB: MT4034/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Criminal da SJMT

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Processo nº 1008025-83.2020.4.01.3600

ID: 313665141

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Criminal da SJMT Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1008025-83.2020.4.01.3600

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

GABRIELLY MEIRA COUTINHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SERGIO EDUARDO MENDONCA DE ALVARENGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANNA ALBANEZE GOMES RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAOLA ZANELATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURA SOARES DE GODOY

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JORGE URBANI SALOMAO

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GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTO

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FABIO CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA

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CRISLAINE SILVA FERREIRA

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MANOEL CASADO JUNIOR

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PAULO JOSE LOPES DE OLIVEIRA

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JULIER SEBASTIAO DA SILVA

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FERNANDA CARVALHO BAUNGART

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LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO

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RICARDO GOMES DE ALMEIDA

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JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY

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RODRIGO BATISTA DA SILVA

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GABRIEL FEGURI

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FABIAN FEGURI

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EMANOEL GOMES BEZERRA JUNIOR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DIOGENES GOMES CURADO FILHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 5ª Vara Federal Criminal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008025-83.2020.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. F. … Seção Judiciária de Mato Grosso 5ª Vara Federal Criminal da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008025-83.2020.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. F. (. REU: J. C. S., E. D. M. D., G. M.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIOGENES GOMES CURADO FILHO - MT24761/O, EMANOEL GOMES BEZERRA JUNIOR - MT12098/B, FABIAN FEGURI - MT16739/O, GABRIEL FEGURI - MT26604/O, RODRIGO BATISTA DA SILVA - MT7697/O, JORGE HENRIQUE FRANCO GODOY - MT6692/O, RICARDO GOMES DE ALMEIDA - MT5985, LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO - MT15074/O, FERNANDA CARVALHO BAUNGART - MT15370/O, JULIER SEBASTIAO DA SILVA - MT4034/O, PAULO JOSE LOPES DE OLIVEIRA - MT21515/O, MANOEL CASADO JUNIOR - MT16631/O, CRISLAINE SILVA FERREIRA - MT25720/O, ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA - SP23183, FABIO CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA - SP314266, GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTO - SP354076, JORGE URBANI SALOMAO - SP274322, LAURA SOARES DE GODOY - SP354595, PAOLA ZANELATO - SP123013, JOANNA ALBANEZE GOMES RIBEIRO - SP350626, RENATA CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA - SP154097, RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONCA - SP162093, SERGIO EDUARDO MENDONCA DE ALVARENGA - SP125822 e GABRIELLY MEIRA COUTINHO - MT29839/O Destinatários: G. M. GABRIELLY MEIRA COUTINHO - (OAB: MT29839/O) RICARDO GOMES DE ALMEIDA - (OAB: MT5985) LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO - (OAB: MT15074/O) FERNANDA CARVALHO BAUNGART - (OAB: MT15370/O) E. D. M. D. R. C. C. E. D. M. D. registrado(a) civilmente como E. D. M. D. R. C. C. E. D. M. D. GABRIEL FEGURI - (OAB: MT26604/O) FABIAN FEGURI - (OAB: MT16739/O) J. C. S. CRISLAINE SILVA FERREIRA - (OAB: MT25720/O) MANOEL CASADO JUNIOR - (OAB: MT16631/O) PAULO JOSE LOPES DE OLIVEIRA - (OAB: MT21515/O) JULIER SEBASTIAO DA SILVA - (OAB: MT4034/O) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 1 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Criminal da SJMT

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Processo nº 1020362-64.2025.4.01.0000

ID: 308763513

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1020362-64.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLI GAMBARTI SANTANA MARLI RODRIGUES DE SOUZA MARLUCE CAVALCANTE DE OLIVEIRA MARLY BARRETO DOS SANTOS MARLY FERNANDES DE SOUZA MARLY RIBEIRO DA SILVA ARRUDA MARLY SIQUEIRA DA SILVA MARTA COSTA GOMES MARTA PIRES DE FREITAS MARY LEA CONCEICAO DIAS MELQUIADES GOMES DE OLIVEIRA MILTON CUSTODIO MIRIAN RODRIGUES DO NASCIMENTO BATISTA MIRIAN VAZ CAVALCANTE RAMOS MIRTES SOFIA DE JESUS NASCIMENTO NADIR AUGUSTO POVODENIAK SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO ESTADO DE RONDONIA

Intimação

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020362-64.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008025-96.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020362-64.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008025-96.2024.4.01.4100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MARY LEA CONCEICAO DIAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARY LEA CONCEICAO DIAS, MIRIAN VAZ CAVALCANTE RAMOS, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO ESTADO DE RONDONIA, MARLI GAMBARTI SANTANA, MARLI RODRIGUES DE SOUZA, MARLUCE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, MARLY BARRETO DOS SANTOS, MARLY FERNANDES DE SOUZA, MARLY RIBEIRO DA SILVA ARRUDA, MARLY SIQUEIRA DA SILVA, MARTA COSTA GOMES, MARTA PIRES DE FREITAS, MELQUIADES GOMES DE OLIVEIRA, MILTON CUSTODIO, MIRIAN RODRIGUES DO NASCIMENTO BATISTA, MIRTES SOFIA DE JESUS NASCIMENTO e NADIR AUGUSTO POVODENIAK OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Turma

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Processo nº 1020362-64.2025.4.01.0000

ID: 308763519

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1020362-64.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLI GAMBARTI SANTANA MARLI RODRIGUES DE SOUZA MARLUCE CAVALCANTE DE OLIVEIRA MARLY BARRETO DOS SANTOS MARLY FERNANDES DE SOUZA MARLY RIBEIRO DA SILVA ARRUDA MARLY SIQUEIRA DA SILVA MARTA COSTA GOMES MARTA PIRES DE FREITAS MARY LEA CONCEICAO DIAS MELQUIADES GOMES DE OLIVEIRA MILTON CUSTODIO MIRIAN RODRIGUES DO NASCIMENTO BATISTA MIRIAN VAZ CAVALCANTE RAMOS MIRTES SOFIA DE JESUS NASCIMENTO NADIR AUGUSTO POVODENIAK SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO ESTADO DE RONDONIA

Intimação

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020362-64.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008025-96.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020362-64.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008025-96.2024.4.01.4100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MARY LEA CONCEICAO DIAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARY LEA CONCEICAO DIAS, MIRIAN VAZ CAVALCANTE RAMOS, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO ESTADO DE RONDONIA, MARLI GAMBARTI SANTANA, MARLI RODRIGUES DE SOUZA, MARLUCE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, MARLY BARRETO DOS SANTOS, MARLY FERNANDES DE SOUZA, MARLY RIBEIRO DA SILVA ARRUDA, MARLY SIQUEIRA DA SILVA, MARTA COSTA GOMES, MARTA PIRES DE FREITAS, MELQUIADES GOMES DE OLIVEIRA, MILTON CUSTODIO, MIRIAN RODRIGUES DO NASCIMENTO BATISTA, MIRTES SOFIA DE JESUS NASCIMENTO e NADIR AUGUSTO POVODENIAK OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Turma

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Processo nº 1020362-64.2025.4.01.0000

ID: 308763523

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1020362-64.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLI GAMBARTI SANTANA MARLI RODRIGUES DE SOUZA MARLUCE CAVALCANTE DE OLIVEIRA MARLY BARRETO DOS SANTOS MARLY FERNANDES DE SOUZA MARLY RIBEIRO DA SILVA ARRUDA MARLY SIQUEIRA DA SILVA MARTA COSTA GOMES MARTA PIRES DE FREITAS MARY LEA CONCEICAO DIAS MELQUIADES GOMES DE OLIVEIRA MILTON CUSTODIO MIRIAN RODRIGUES DO NASCIMENTO BATISTA MIRIAN VAZ CAVALCANTE RAMOS MIRTES SOFIA DE JESUS NASCIMENTO NADIR AUGUSTO POVODENIAK SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO ESTADO DE RONDONIA

Intimação

Advogados:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020362-64.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008025-96.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1020362-64.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008025-96.2024.4.01.4100 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MARY LEA CONCEICAO DIAS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARY LEA CONCEICAO DIAS, MIRIAN VAZ CAVALCANTE RAMOS, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO ESTADO DE RONDONIA, MARLI GAMBARTI SANTANA, MARLI RODRIGUES DE SOUZA, MARLUCE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, MARLY BARRETO DOS SANTOS, MARLY FERNANDES DE SOUZA, MARLY RIBEIRO DA SILVA ARRUDA, MARLY SIQUEIRA DA SILVA, MARTA COSTA GOMES, MARTA PIRES DE FREITAS, MELQUIADES GOMES DE OLIVEIRA, MILTON CUSTODIO, MIRIAN RODRIGUES DO NASCIMENTO BATISTA, MIRTES SOFIA DE JESUS NASCIMENTO e NADIR AUGUSTO POVODENIAK OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Turma

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