Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1008049-84.2024.4.01.3305

ID: 276297142

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008049-84.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PEDRO EMANUEL GONCALO ELIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KANANDA BORGES GONCALVES

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SHELDON IGOR MARQUES DOS SANTOS LEITE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008049-84.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMEN…

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Processo nº 1008049-30.2024.4.01.4002

ID: 306810070

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008049-30.2024.4.01.4002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J. P. N. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAYANA CRISTINA DO NASCIMENTO BRITO DE SOUSA

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TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO

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FRANCISCO FABIO ARAUJO FREITAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008049-30.2024.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1008049-47.2025.4.01.3500

ID: 300752105

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008049-47.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LEILIANE ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Nº DO PROCESSO: 1008049-47.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1008049-05.2025.4.01.3902

ID: 282995487

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008049-05.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS VINICIUS MELO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRA NAYARA GUIMARAES PEREIRA

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ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA

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ANDERSON MOTA PEREIRA

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Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008049-05.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1008049-05.2025.4.01.3902

ID: 283005614

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008049-05.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS VINICIUS MELO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

INGRA NAYARA GUIMARAES PEREIRA

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ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANDERSON MOTA PEREIRA

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Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008049-05.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1008049-05.2025.4.01.3902

ID: 320010717

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008049-05.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

E. V. M. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRA NAYARA GUIMARAES PEREIRA

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ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANDERSON MOTA PEREIRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008049-05.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1008049-05.2025.4.01.3902

ID: 320011888

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008049-05.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

E. V. M. D. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

INGRA NAYARA GUIMARAES PEREIRA

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ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANDERSON MOTA PEREIRA

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Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008049-05.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1008049-65.2025.4.01.3300

ID: 280871773

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008049-65.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DE ASSIS DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELLE DA LUZ BASTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1008049-65.2025.4.01.3300 AUTOR: LEANDRO DE ASSIS DIAS REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Com base na d…

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Processo nº 1008049-56.2025.4.01.3400

ID: 323999066

Tribunal: TRF1 Órgão: 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008049-56.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MARIA DE AGUIAR

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARCELO CAIADO SOBRAL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO SENTENÇA TIPO B Processo nº.: 1008049-56.2025.4.01.3400 AUTOR: FRANCISCA MARIA DE AGUIAR REU: INSTITUTO NACIONAL … JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL CENTRO JUDICIÁRIO DE CONCILIAÇÃO SENTENÇA TIPO B Processo nº.: 1008049-56.2025.4.01.3400 AUTOR: FRANCISCA MARIA DE AGUIAR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1) Nos termos do Acordo de Cooperação 1/2022, firmado entre a SJDF e a PRF1 e em face da urgência da presente ação, tendo em vista o caráter alimentar do pedido, fica dispensada, excepcionalmente, a realização de audiência de conciliação presencial. 2) Considerando o princípio da autonomia da vontade das partes e a busca da pacificação social mediante conciliação (artigos 3º, § 2º, 139, Inciso V, e 165 e 166, do CPC de 2015), ante a concordância do autor (ID 2195727660) com a proposta ofertada pelo INSS (ID 2193334345), HOMOLOGO o acordo, para que surta os efeitos legais, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC de 2015. 3) Comunique-se imediatamente à CEAB – Central de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais do INSS para implantação do benefício, no prazo de 60 dias corridos (correspondente a 30 dias úteis da intimação). 4) Constatada a qualquer tempo, a existência de litispendência, coisa julgada, duplo pagamento, erro material ou fraude/má-fé na confecção da prova documental/pericial, referente ao objeto da presente ação, a parte autora concorda, desde já, que fica sem efeito a transação/conciliação ora homologada, devendo ressarcir ao INSS pelo pagamento indevido até a completa quitação do valor pago a maior, monetariamente corrigido, conforme artigo 115, inciso II, da Lei 8.213/1991 e procedimento administrativo disposto no art. 154 do Dec. 3.048/99, após a manifestação do Juízo. 5) Sem custas e honorários. 6) Registre-se, intimando-se as partes. 7) Nos termos do art. 41 da Lei 9099/95, certifique-se o trânsito em julgado dessa sentença na data do registro da assinatura do magistrado. Após, devolvam-se os autos à vara de origem. 8) Expeça-se a RPV relativa ao acordo. Caso haja pedido de destaque de honorários, que deverá ocorrer em 5 (cinco) dias após a intimação da presente sentença, observe-se os percentuais indicados no respectivo contrato. (datado e assinado digitalmente) MARCIO BARBOSA MAIA Juiz Federal Coordenador do CEJUC/SJDF

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Processo nº 1008049-27.2023.4.01.3400

ID: 282814889

Tribunal: TRF1 Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 1008049-27.2023.4.01.3400

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA VITORIA BISPO GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

YGOR ALEXANDRE MOREIRA MARQUES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MAISA LOPES CORNELIUS NUNES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008049-27.2023.4.01.3400 CLASSE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008049-27.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) POLO ATIVO: MARIA VITORIA BISPO GONCALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAISA LOPES CORNELIUS NUNES - DF38991 e YGOR ALEXANDRE MOREIRA MARQUES - DF63172 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 28 de maio de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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