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Processo nº 1010246-48.2025.4.01.3702

ID: 326795256

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010246-48.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA SENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYCON CAMPELO MONTE PALMA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010246-48.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1010246-18.2025.4.01.4100

ID: 308079773

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010246-18.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. L. A.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BEATRIZ SOUZA BARROS QUINTAO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ALINE SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1010246-18.2025.4.01.4100 AUTOR: A. L. A. REPRESENTANTE: SEBASTIAO SOARES ALVES Advogado(s) do reclamante: BEATR…

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Processo nº 1010246-25.2022.4.01.3000

ID: 323850335

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010246-25.2022.4.01.3000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JURANDIR JOSE DE OLIVEIRA SOUZA

Intimação polo passivo

Advogados:

ELIOMAR BARRETO DOS SANTOS

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC 1ª Turma Recursal da SJAC Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1010246-25.2022.4.0…

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Processo nº 1010246-04.2022.4.01.0000

ID: 291726254

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010246-04.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL ALVES DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA DE BRITO MARINHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FERNANDO PASCHOAL ZANCHET

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

AMOS BERNARDINO ZANCHET NETO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010246-04.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008852-58.2013.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO D…

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Processo nº 1010246-04.2022.4.01.0000

ID: 291726263

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010246-04.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL ALVES DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA DE BRITO MARINHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FERNANDO PASCHOAL ZANCHET

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

AMOS BERNARDINO ZANCHET NETO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010246-04.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008852-58.2013.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO D…

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Processo nº 1010246-04.2022.4.01.0000

ID: 291726269

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010246-04.2022.4.01.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL ALVES DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA DE BRITO MARINHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FERNANDO PASCHOAL ZANCHET

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

AMOS BERNARDINO ZANCHET NETO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010246-04.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008852-58.2013.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO D…

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Processo nº 1010246-97.2025.4.01.4300

ID: 317600630

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010246-97.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FRANCELINA LIMA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KLEIBE PEREIRA MAGALHAES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1010246-97.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCELINA LIMA DE AR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1010246-97.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCELINA LIMA DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KLEIBE PEREIRA MAGALHAES - TO8088 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO 01. FRANCELINA LIMA DE ARAUJO pleiteia a concessão de benefício previdenciário de aposentadoria por idade híbrida em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. 02. Foi postulada tutela provisória de urgência e gratuidade de justiça. DELIBERAÇÃO JUDICIAL 03. intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: (3.1) justificar o valor atribuído à causa, apresentando planilha matemática demonstrando como chegou ao valor da causa apontado na inicial, inclusive para fins de fixação da competência; (3.2) Juntar cópia de comprovante de residência atualizado (como, por exemplo, conta de energia elétrica, gás, água ou telefone / com data de expedição referente a um dos seis últimos meses) e em seu nome. Não dispondo de comprovante de residência em seu próprio nome, a parte demandante deverá, no prazo acima fixado, apresentar declaração de que reside no endereço declinado na inicial, firmada de próprio punho ou por advogado com poderes específicos para declarar o endereço da mesma, nos termos dos arts. 1º, 2º e 3º, da Lei nº 7.115/1983, destinada a fazer prova de residência. PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 04. . A Secretaria da Vara Federal deverá: (a) intimar o demandante, cadastrando prazo de 15 (quinze) dias; (b) aguardar o prazo de manifestação; (c) com a manifestação ou transcurso o prazo, concluir o processo. Palmas (TO), data da assinatura. (assinado digitalmente) HALLISSON COSTA GLÓRIA Juiz Federal Substituto da 4ª Vara da SJTO (respondendo pela 1ª Vara Federal) ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO DIAMANTE DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2024

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Processo nº 1010246-31.2024.4.01.4301

ID: 325631342

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010246-31.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARMELITA NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS AURELIO DIAS SOARES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010246-31.2024.4.01.4301 EXEQUENTE: CARMELITA NUNES DA SILVA EXECUTAD… Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1010246-31.2024.4.01.4301 EXEQUENTE: CARMELITA NUNES DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando que a requisição de pagamento (RPV/Precatório) foi migrada para o Eg. TRF1, sem incidente de levantamento por alvará, arquivem-se os autos imediatamente. Caberá à parte autora/exequente realizar o acompanhamento da requisição migrada no site www.trf1.jus.br, pelos links abaixo e, quando efetuado o depósito, providenciar o levantamento do valor em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, mediante apresentação dos documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de endereço). - Consulta pelo CPF/nome do credor (selecionar opção no canto esquerdo): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcesso.php?secao=TRF1&enviar=ok - Consulta pelo número do processo originário: https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1. Fica a parte autora/exequente intimada de que as certidões de atuação de advogado, destinadas ao levantamento de requisições de pagamento, deverão ser emitidas pelo(a) advogado(a) habilitado nos autos, diretamente no PJe, utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé", independentemente do recolhimento de custas ou de expedição manual por parte deste Juízo. Destaco que a certidão de objeto e pé automatizada registra os dados das partes e advogados cadastrados nos autos, os documentos e respectivas chaves de acesso, inclusive a procuração, cujos poderes serão conferidos pelo técnico da instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso constante da certidão. Portanto, desde logo indefiro eventual pedido de expedição manual de certidão de objeto e pé, para fins de saque de RPV. Intime-se. Cumpra-se. Araguaína/TO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) LAÍS DURVAL LEITE Juíza Federal

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Processo nº 1010246-96.2025.4.01.0000

ID: 332046925

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 1010246-96.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SUBS…

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Processo nº 1010246-96.2025.4.01.0000

ID: 331974605

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 1010246-96.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SUBS…

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