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Processo nº 1010642-95.2025.4.01.4002

ID: 282708028

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010642-95.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARVALHO MAGALHAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010642-95.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1010642-35.2024.4.01.3904

ID: 276011439

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010642-35.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDIMILE GOMES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO CELIO MARVAO NETO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010642-35.2024.4.01.3904 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1010642-10.2024.4.01.0000

ID: 320594263

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010642-10.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ROZANGELA …

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Processo nº 1010642-07.2025.4.01.3902

ID: 333194119

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010642-07.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE SANTANA DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

GISELLE MARIA SOUSA ROSI

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELE SANTANA DE LIMA Advoga…

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Processo nº 1010642-58.2025.4.01.3400

ID: 338035482

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010642-58.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA JULIAO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JULIO CESAR PESSOA CESAR TOLENTINO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010642-58.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…

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Processo nº 1010642-49.2025.4.01.9999

ID: 338225066

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010642-49.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS…

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Processo nº 1010642-58.2025.4.01.3400

ID: 291449796

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010642-58.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA JULIAO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIO CESAR PESSOA CESAR TOLENTINO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1010642-58.2025.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO § 4º do art. 203 do CPC (L…

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Processo nº 1010642-92.2025.4.01.4100

ID: 309803794

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010642-92.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ESTEVA RIBEIRO VIEGAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SERGIO ARAUJO PEREIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1010642-92.2025.4.01.4100 AUTOR: MARIA ESTEVA RIBEIRO VIEGAS Advogado(s) do reclamante: SERGIO ARAUJO PEREIRA RE…

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Processo nº 1010642-77.2024.4.01.3502

ID: 321792627

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010642-77.2024.4.01.3502

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCELIA DOS SANTOS MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA CORTES DE SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, A… PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br PROCESSO: 1010642-77.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCELIA DOS SANTOS MELO Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA CORTES DE SOUZA - GO57018 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 nº 10126799 de 24 de Abril de 2020; da Portaria 4/2023 da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Anápolis, publicada na Biblioteca Digital do TRF da 1ª Região em 27/10/2023 e, ainda, baseado no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s)/determinações: "Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 30 dias, sobre a(s) contestação(ões) / proposta de acordo apresentada(s). No mesmo prazo, se for o caso, manifestar-se sobre oposição de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou sobre as preliminares alegadas na contestação." Anápolis, datado e assinado eletronicamente MAYARA ZAKZAK BORGES Servidor(a) ADVERTÊNCIA Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) a habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, observando a seguinte rotina - Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação. b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação e recurso), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

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Processo nº 1010642-46.2025.4.01.3307

ID: 312341533

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010642-46.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALIENE PEREIRA NEVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1010642-46.2025.4.01.3307 CLASSE: MANDADO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1010642-46.2025.4.01.3307 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ALIENE PEREIRA NEVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL LIMA FERNANDES - BA39962 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DECISÃO Trata-se de mandado de segurança no qual se busca o imediato restabelecimento do seu benefício de auxílio-doença, até a realização da perícia. Narra o seguinte: Aliene Pereira Neves vinha recebendo regularmente o benefício de auxílio-doença concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, benefício este essencial para sua subsistência, dado o seu estado de saúde debilitado. […] A impetrante foi informada pelo INSS que seu benefício seria cessado, e que deveria submeter-se a uma perícia médica para avaliação da continuidade do auxílio-doença. Inicialmente, a data designada para a realização da perícia foi marcada para um prazo razoável, 05/05/2025 as 15:03, permitindo-lhe a esperança de que sua situação seria reavaliada em tempo hábil. No entanto, para sua surpresa e consternação, o INSS redesignou a perícia para uma data extremamente distante, 14/10/2025 as 09:30, sem qualquer justificativa razoável, privando-a do benefício por um período indeterminado. Juntou procuração e documentos. Decido. A narrativa da inicial não se coaduna com os documentos juntados, estando confusa e de difícil compreensão. Isso porque o impetrante alega que a sua perícia foi agendada inicialmente para o dia 05/05/2025, tendo sido remarcada para o dia 14/10/2025. Ocorre que os documentos demonstram que o requerimento de perícia foi feito no dia 05/05/2025, tendo havido o agendamento para o dia 14/10/2025, sem remarcação. Não resta claro também em que data houve a suspensão do benefício, se se trata de restabelecimento do benefício anterior ou de novo requerimento. Ademais, não foi juntado o procedimento administrativo correlato, a fim de esclarecer melhor os fatos. Assim, determino a intimação do impetrante para emendar a inicial no prazo de 15 dias, esclarecendo melhor os fatos ocorridos e juntando aos autos o procedimento administrativo correlato, sob pena de indeferimento da inicial. VITÓRIA DA CONQUISTA, 27 de junho de 2025.

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