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Processo nº 1011167-83.2025.4.01.4000

ID: 328573489

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011167-83.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE LIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LAERCIO CARDOSO VASCONCELOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011167-83.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1011167-31.2025.4.01.9999

ID: 332512267

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011167-31.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

IZABELA OLIVEIRA MORINIGO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCIO GUIMARAES NOGUEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: EUSENIR MENDES DE PAZ Advogados do(a) APEL…

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Processo nº 1011167-13.2024.4.01.3000

ID: 298529688

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011167-13.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL DE SOUSA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANA PAULA GOMES DA SILVA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

IGOR PORTO AMADO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Acre Central de Conciliação da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011167-13.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL DE …

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Processo nº 1011167-22.2025.4.01.3600

ID: 278442772

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011167-22.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GONCALINA AMARAL DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENYL FERREIRA BRITO CANDIDO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011167-22.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1011167-47.2024.4.01.3312

ID: 324892551

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011167-47.2024.4.01.3312

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SILVANA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

IONETE LIMA DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011167-47.2024.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO…

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Processo nº 1044247-44.2024.4.01.0000

ID: 257044102

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1044247-44.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ITAMAR BRONIZIO PAIGNEZ

Polo Passivo:

Intimação polo passivo

Advogados:

ISAAC PANDOLFI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ALINE SALES DOS SANTOS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região 3ª Seção INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1044247-44.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011167-84.2018.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍ…

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Processo nº 1011167-77.2025.4.01.4002

ID: 329704155

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011167-77.2025.4.01.4002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JONATHAS DE CERQUEIRA CASTRO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 10111…

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Processo nº 1011167-28.2025.4.01.3307

ID: 323201547

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011167-28.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR GOMES COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

AMAURI ALMEIDA FRAGA FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANIEL TAMANDARE COSTA SAMPAIO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1011167-28.2025…

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Processo nº 1011167-63.2023.4.01.3900

ID: 305282633

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011167-63.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL RAIMUNDO MARTINS LEAL

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE LUIZ DE ARAUJO MINDELLO NETO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANANDA CAROLINA CORDEIRO DE JESUS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ANA CARLA CORDEIRO DE JESUS MINDELLO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011167-63.2023.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011167-63.2023.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL RAIMUNDO MARTINS LEAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CARLA CORDEIRO DE JESUS MINDELLO - PA017227, ANANDA CAROLINA CORDEIRO DE JESUS - PA018722 e JOSE LUIZ DE ARAUJO MINDELLO NETO - PA18823 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belém, 22 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1011167-31.2025.4.01.9999

ID: 309774197

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011167-31.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EUSENIR MENDES DE PAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IZABELA OLIVEIRA MORINIGO

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MARCIO GUIMARAES NOGUEIRA

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011167-31.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001971-53.2024.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011167-31.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001971-53.2024.8.11.0010 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EUSENIR MENDES DE PAZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO GUIMARAES NOGUEIRA - MT12853-A e IZABELA OLIVEIRA MORINIGO - MT29619/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: EUSENIR MENDES DE PAZ Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

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