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Processo nº 1033996-06.2025.4.01.3500

ID: 335453752

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033996-06.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIAH VIEIRA LEAO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO Nº 1033996-06.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Pelo disposto no § 4º do art. 203 d…

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Processo nº 1027691-04.2024.4.01.3900

ID: 299840597

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJPA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1027691-04.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1027691-04.2024.4.01.3900 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RÉU: JOSE ERIVALDO DA SILVA Advogado d…

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Processo nº 1027691-20.2022.4.01.3400

ID: 316299038

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1027691-20.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JONAS DOMINGOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELY NASCIMENTO DA ROCHA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1027691-20.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JONAS DOMINGOS…

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Processo nº 1035086-49.2025.4.01.3500

ID: 316295668

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1035086-49.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LTM INFRAESTRUTURA E LOCACAO LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JOAO PAULO CORREA CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLA RENATA LIMA PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO PROCESSO: 1035086-49.2025.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: LTM INFR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO PROCESSO: 1035086-49.2025.4.01.3500 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: LTM INFRAESTRUTURA E LOCACAO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO PELEGRINI BARBOSA - SP199877, CARLA RENATA LIMA PEREIRA DA SILVA - SP319206 e JOAO PAULO CORREA CARVALHO – MG219384 POLO PASSIVO:LEONARDO BOSCO e outros Sentença LTM INFRAESTRUTURA E LOCAÇÃO LTDA ajuizou a presente defesa com o fim de obter o provimento jurisdicional que desconstitua a indisponibilidade incidente sobre o imóvel de matrícula nº 3.113 (4º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas/SP), levada a efeito na cautelar fiscal nº 1005478-06.2025.4.01.3500. A pretensão deduzida deve passar pela análise do interesse processual da parte autora na propositura da ação, que se observa quando estiverem presentes, simultaneamente, a necessidade da tutela pretendida e a adequação do provimento e procedimento pleiteados. Constata-se que, à época do ajuizamento dos presentes embargos, já havia decisão deferindo o pedido de antecipação dos efeitos da tutela no âmbito de agravo de instrumento, a qual determinou o afastamento da indisponibilidade incidente sobre os bens de Leonardo Bosco, incluindo o imóvel de nº 3.113, ora objeto da controvérsia. Tal medida foi devidamente cumprida por este Juízo, conforme se verifica no documento de ID 2195078877 (ação nº 1005478-06.2025.4.01.3500). Diante disso, resta evidenciada a ausência de interesse processual, por inexistir utilidade ou necessidade na propositura da presente demanda. Pelo exposto, diante da ausência do interesse processual nestes embargos, indefiro a petição inicial e declaro extinto o presente processo sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 330, III, c/c 485, I, ambos do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios, tendo em vista que ainda não houve citação da parte embargada. Sem custas finais. Traslade-se cópia deste pronunciamento para o processo principal. Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se, oportunamente. Goiânia-GO, (data e assinatura digitais). Abel Cardoso Morais JUIZ FEDERAL

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Processo nº 1010619-06.2025.4.01.3500

ID: 315188509

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010619-06.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL ANTONIO NOGUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARLLA CRISTINA ALVES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL 6ª Vara da SJGO PROCESSO: 1010619-06.2025.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SAMUEL ANTONIO NOGUEIRA REPRESENTANTE: SEBASTIAO ANTONIO NO…

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Processo nº 1016245-06.2025.4.01.3500

ID: 280780280

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1016245-06.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO Processo: 1016245-06.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, os pres…

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Processo nº 1025072-06.2025.4.01.3500

ID: 325430375

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025072-06.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEIDIANE BASTOS DA MATA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO ANTONIO DE ARAUJO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1025072-06.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEIDIANE BASTOS …

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Processo nº 1029243-06.2025.4.01.3500

ID: 330545258

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029243-06.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELENILDA FRANKLIN CARVALHO PENICHE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS central de perícias 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO:1029243-06.2025.4.01.3500 AUTOR:AUTOR: ELENILDA FRANKLIN CARVALHO PENICHE AD…

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Processo nº 1013723-06.2025.4.01.3500

ID: 310056020

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013723-06.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIA LUIZ LOURENCO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1013723-06.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIA FERREIRA …

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Processo nº 1005090-06.2025.4.01.3500

ID: 282846341

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005090-06.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CORIOLANDO GUILHERME FURTADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALLYSSON BATISTA ARANTES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 15ª VARA – JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 1005090-06.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CORIOLANDO GUILH…

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