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Processo nº 1036231-28.2020.4.01.3400

ID: 311806308

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036231-28.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CIENGE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA GOIAS ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME JS TELECOM EIRELI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA DE OLIVEIRA NAVARRO BARRETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036231-28.2020.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CIENGE ENGE…

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Processo nº 1036231-28.2020.4.01.3400

ID: 311806315

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036231-28.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CIENGE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA GOIAS ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME JS TELECOM EIRELI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA DE OLIVEIRA NAVARRO BARRETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036231-28.2020.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CIENGE ENGE…

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Processo nº 1036231-28.2020.4.01.3400

ID: 311806322

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036231-28.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CIENGE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA GOIAS ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME JS TELECOM EIRELI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA DE OLIVEIRA NAVARRO BARRETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036231-28.2020.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CIENGE ENGE…

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Processo nº 1036231-28.2020.4.01.3400

ID: 311806326

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036231-28.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CIENGE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA GOIAS ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME JS TELECOM EIRELI - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA DE OLIVEIRA NAVARRO BARRETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036231-28.2020.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CIENGE ENGE…

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Processo nº 1035164-38.2023.4.01.0000

ID: 275025983

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1035164-38.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUGO BARRETO SODRE LEAL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1035164-38.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000757-73.202…

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Processo nº 1022263-38.2023.4.01.0000

ID: 311809394

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1022263-38.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARIEL PEREIRA VARGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE MARTINS SANTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MAX STEPHAN AMARAL TEIXEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Seção Intimação - inteiro teor do acórdão Via Diário Eletrônico PROCESSO: 1022263-38.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 56…

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Processo nº 1047289-38.2023.4.01.0000

ID: 257080343

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1047289-38.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MUNICIPIO DE BREJ…

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Processo nº 1002134-41.2025.4.01.0000

ID: 311807546

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 1002134-41.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TAYSE TEIXEIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1002134-41.2025.4.01.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) - PJe Processo referência 1015182-38.2023.4.01.0000 SUSCITANTE: DESEMBARGADOR F… PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1002134-41.2025.4.01.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) - PJe Processo referência 1015182-38.2023.4.01.0000 SUSCITANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO - 9A TURMA SUSCITADO: DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM - 2A TURMA UNIÃO FEDERAL TAYSE TEIXEIRA DE ALMEIDA - CPF: 016.763.301-51 JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - CPF: 702.967.316-68 (ADVOGADO) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MORAIS DA ROCHA E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TERCEIRO INTERESSADO. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE RECURSAL. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Embargos de declaração opostos por terceira interessada contra acórdão da 1ª Seção do TRF1, que reconheceu a competência da Desembargadora Federal Candice Lavocat Galvão Jobim para processar e julgar execução individual de sentença coletiva, com fundamento na prevenção do juízo prolator da sentença (art. 516, II, do CPC e art. 15 do RITRF1), afastando a aplicação da tese de livre distribuição. 2. Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração somente são cabíveis para sanar obscuridade, omissão, contradição ou erro material da decisão. 3. O conflito de competência possui natureza de incidente processual, não sendo dotado de conteúdo recursal. Assim, terceiros interessados não possuem legitimidade para opor embargos de declaração nesse contexto, conforme pacífica jurisprudência do STJ (AgRg no CC n. 175.871/GO). 4. Ainda que superado o óbice de ilegitimidade, o acórdão embargado é claro ao reconhecer que, embora a Segunda Turma do STJ adote a tese da livre distribuição das execuções individuais de sentença coletiva, o TRF1 mantém orientação diversa com fundamento na inexistência de previsão normativa local que autorize tal prática. 5. Inexiste contradição interna no julgado. 6. Embargos de declaração rejeitados. A C Ó R D Ã O Decide a Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Brasília/DF, data da sessão de julgamento. Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA Relator

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Processo nº 1030799-38.2023.4.01.0000

ID: 322777992

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1030799-38.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO ANDRE LANGE ZANETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE SILVA FONTES BORGES DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ALVES MUNIZ

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: RUMO MALHA CENTRAL S.A. Advogados do(a) A… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: RUMO MALHA CENTRAL S.A. Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO ANDRE LANGE ZANETTI - SP369299-A, DANIELLE SILVA FONTES BORGES DE FREITAS - SP272423-A, MARCELO ALVES MUNIZ - SP293743-A AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT, AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT O processo nº 1030799-38.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18/08/2025 a 22-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 33 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 18/08/2025 e encerramento no dia 22/08/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br

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Processo nº 1030799-38.2023.4.01.0000

ID: 334643471

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1030799-38.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO ANDRE LANGE ZANETTI

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DANIELLE SILVA FONTES BORGES DE FREITAS

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MARCELO ALVES MUNIZ

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: RUMO MALHA CENTRAL S.A. Advogados do(a) A… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: RUMO MALHA CENTRAL S.A. Advogados do(a) AGRAVANTE: JOAO ANDRE LANGE ZANETTI - SP369299-A, DANIELLE SILVA FONTES BORGES DE FREITAS - SP272423-A, MARCELO ALVES MUNIZ - SP293743-A AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES - DNIT, AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT O processo nº 1030799-38.2023.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01/09/2025 a 05-09-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 33 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 01/09/2025 e encerramento no dia 05/09/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br

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