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Processo nº 1030803-23.2024.4.01.3304

ID: 310496503

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030803-23.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

G. R. D. S.

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

WISELY KATIANY PEDRA KETTLE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1030803-23.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1009948-23.2024.4.01.3304

ID: 278421134

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1009948-23.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Processo: 1009948-23.2024.4.01.3304 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MULTIPLUS…

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Processo nº 1029542-23.2024.4.01.3304

ID: 276296583

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029542-23.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA SANTOS DE SANTANA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JONATAS SOUSA GUEDES BISPO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NADJA DA SILVA BISPO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1029542-23.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1029542-23.2024.4.01.3304

ID: 275921317

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029542-23.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA SANTOS DE SANTANA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

JONATAS SOUSA GUEDES BISPO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NADJA DA SILVA BISPO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1029542-23.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1035653-23.2024.4.01.3304

ID: 301084725

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035653-23.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BARBOSA DE ALMEIDA FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ERVESON FERREIRA COELHO

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Processo: 1035653-23.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE BARBOS…

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Processo nº 1034877-23.2024.4.01.3304

ID: 313236170

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034877-23.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL SOARES DE SOUZA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ANA CARLA CASTRO DE OLIVEIRA

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FLAVIA PRADO BARBOSA DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1034877-23.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1021006-23.2024.4.01.3304

ID: 275029841

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021006-23.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ELIANE FRAGA DA CRUZ

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

RAFAEL RHENER RIBEIRO NOVAIS

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VINICIUS OLIVEIRA BISPO

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ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1021006-23.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍV…

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Processo nº 1026729-23.2024.4.01.3304

ID: 283467588

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026729-23.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CARLA BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA BARTIRA DE JESUS QUEIROZ

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo nº: 1026729-23.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUI…

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Processo nº 1031773-23.2024.4.01.3304

ID: 307976789

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031773-23.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS SANTOS SANTIAGO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RALF SOUZA DA SILVA

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GUILHERME SOUZA PEIXOTO

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Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1031773-23.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO LAUDO …

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Processo nº 1032646-23.2024.4.01.3304

ID: 326640112

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1032646-23.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE ANDRADE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MAGALHAES BRAGA

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1032646-23.2024.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 1032646-23.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1032646-23.2024.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 1032646-23.2024.4.01.3304 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: MARIA JOSE ANDRADE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL MAGALHAES BRAGA - BA42360-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARIA JOSE ANDRADE OLIVEIRA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 9ª Turma

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