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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1036335-51.2024.4.01.3700" – Página 2 de 15

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Processo: 1101713-51.2024.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Pessoa com Deficiência] REPRESENTANTE: FRANCILENE SOUSA DA CRUZ AUTOR: E. A. D… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1098221-51.2024.4.01.3700 Assunto: [Pessoa com Deficiência] Autor: AUTOR: JAIRO DE JESUS SANTOS GOMES Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1102683-51.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE CONCEICAO DA CUNHA REGO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO VIEIRA SOUSA - MA1047… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1090655-51.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: ELISSANDRA RODRIGUES PINTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Sem prevenção. Defiro o pedido de g… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1020330-51.2024.4.01.3700 EXEQUENTE: GRACIANO FERREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside … Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1048945-51.2024.4.01.3700 Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: RAILMA FERNANDA OLIVEIRA CADETE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1105690-51.2024.4.01.3700 Assunto: [Pessoa com Deficiência] Autor: AUTOR: JESSYCA LAYS BATISTA DA SILVA CAMPELO REPRESENTANTE: ROSILDA BATISTA DA SILVA Réu: REU: … Ver mais

Processo nº 1099773-51.2024.4.01.3700

ID: 293705821
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1099773-51.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: JOSIANE GALVAO NEVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem prevenção. Defiro o pedido de … Ver mais

Processo nº 1040215-51.2024.4.01.3700

ID: 280298751
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1040215-51.2024.4.01.3700 ATO DE SECRETARIA Em conformidade com a PORTARIA GAJUS SJMA-5ª VARA - 11357793 e nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal de 1988, do artigo 203, § 4º, do Cód… Ver mais

Processo nº 1102392-51.2024.4.01.3700

ID: 295110417
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1102392-51.2024.4.01.3700 Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: JOSEMIR FROES CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais
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