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Processo nº 1021036-32.2022.4.01.3400

ID: 325449050

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1021036-32.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

INGRID DAIANE CARIDADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALCIDES MARTINHAGO JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF Processo nº 1021036-32.2022.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2024 deste Juízo, abro vista às partes p…

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Processo nº 1044801-32.2022.4.01.3400

ID: 333097522

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1044801-32.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ZULEIDE RAMOS MACEDO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KATIUSCIA PEREIRA DE ALVIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1044801-32.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ZULEIDE RAMOS MACEDO DA SILVA EXECUTADO: UNIAO FEDER…

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Processo nº 1043249-32.2022.4.01.3400

ID: 308273474

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1043249-32.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ZELINA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS FELIPE CARVALHO BOCAYUVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARCELA CARVALHO BOCAYUVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Email: 26vara.df@trf1.jus.br Telefone(s): 3521-3586 (atendimento) PROCESSO n.º…

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Processo nº 1060030-32.2022.4.01.3400

ID: 307135189

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1060030-32.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AECIO FLAVIO VIEIRA NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JOAO PABLO ALVES VIANA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA SEGUNDA SEÇÃO 3ª TURMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN 1060030-32.2022.4.01.3…

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Processo nº 1060030-32.2022.4.01.3400

ID: 331110211

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 08 - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1060030-32.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AECIO FLAVIO VIEIRA NETO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JOAO PABLO ALVES VIANA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA SEGUNDA SEÇÃO 3ª TURMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN 1060030-32.2022.4.01.3…

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Processo nº 1036362-61.2024.4.01.3400

ID: 314701527

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1036362-61.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIVIA CAROLINA DE ABREU RIBEIRO

Intimação

Advogados:

KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036362-61.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036362-61.2024.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036362-61.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036362-61.2024.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA POLO PASSIVO:LIVIA CAROLINA DE ABREU RIBEIRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA - DF31185-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: LIVIA CAROLINA DE ABREU RIBEIRO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

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Processo nº 1073901-32.2022.4.01.3400

ID: 330743003

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1073901-32.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1073901-32.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C…

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Processo nº 1048099-32.2022.4.01.3400

ID: 295591256

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1048099-32.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES ROQUE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NAUANE MAYARA BURITI DANTAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF E-mail: 26vara.df@trf1.jus.br Telefone(s): 3521-3586 (atendimento) PROCESSO: 1…

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Processo nº 1083989-32.2022.4.01.3400

ID: 278514942

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1083989-32.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MORE ACTION LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCINEIA JOAQUIM DE SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1083989-32.2022.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MORE ACTI…

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Processo nº 1023558-32.2022.4.01.3400

ID: 320475653

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1023558-32.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINILDA DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

YGOR ALEXANDRE MOREIRA MARQUES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MAISA LOPES CORNELIUS NUNES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF E-mail: 26vara.df@trf1.jus.br Telefone(s): 3521-3586 (atendimento) PROCESSO: 1…

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