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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1036408-57.2023.4.01.3700" – Página 2 de 7

Processo nº 1036408-36.2022.4.01.0000

ID: 332094939
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MARCOS JOSE VIANA DA SILVA Advogados do(a) AGRAVADO: VINICIUS VERDI BORGES - RS89606, ANDRE GRAZIANI DE SOUZA MELLO L… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1082095-57.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS FERREIRA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUE… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1027484-57.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MILENA CAROLINA SANTOS PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILENA CAROLINA SANTOS PEREI… Ver mais

Processo nº 1101010-57.2023.4.01.3700

ID: 305534458
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1101010-57.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLOS ALBERTO CUTRIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL CESARIO FILHO - MA4680 POLO PA… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1090631-57.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARLAN PEREIRA PINHEIRO - MA20659 … Ver mais

Processo nº 1101010-57.2023.4.01.3700

ID: 305503561
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1101010-57.2023.4.01.3700 Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: CARLOS ALBERTO CUTRIM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 1037087-57.2023.4.01.3700

ID: 309249935
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1037087-57.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JOSE ROBERTO DA SILVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA - MA14206 POLO PAS… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1041258-57.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA MADALENA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUGO ANDERSON DAS MERC… Ver mais
Intimação polo ativo
Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1081416-57.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BERNARDO LIMA DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NIVALDO NOGUEIRA DA HORA … Ver mais

Processo nº 1006629-57.2023.4.01.3700

ID: 280660036
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Seção Judiciária de Roraima 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SJRR INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006629-57.2023.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:GIVANILDO DE BARROS FARIAS e outros REPRESENT… Ver mais
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