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Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1036555-49.2024.4.01.3700" – Página 2 de 14

Processo nº 1042763-49.2024.4.01.3700

ID: 292282919
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal da SJMA PROCESSO Nº 1042763-49.2024.4.01.3700 ATO DE SECRETARIA Em conformidade com a PORTARIA GAJUS SJMA-5ª VARA - 11357793, e nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal de 1988, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil: De … Ver mais

Processo nº 1091845-49.2024.4.01.3700

ID: 300570504
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1091845-49.2024.4.01.3700 Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: DARLENE COSTA DA PAZ REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Sem prevenção. Defiro… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1097471-49.2024.4.01.3700 Assunto: [Rural] AUTOR: MARIA ADRIANA DA SILVA FARIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Sem prevenção. Defiro o p… Ver mais

Processo nº 1036555-27.2020.4.01.3300

ID: 310333333
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036555-27.2020.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO AL… Ver mais

Processo nº 1036555-27.2020.4.01.3300

ID: 319965616
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036555-27.2020.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO AL… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1094755-49.2024.4.01.3700 Assunto: [Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional] AUTOR: MARIA DO AMPARO CARVALHO REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Sem prevenção. De… Ver mais

Processo nº 1051396-49.2024.4.01.3700

ID: 292147746
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO 6a VARA CÍVEL Processo nº: 1051396-49.2024.4.01.3700 Assunto: [Incapacidade Laborativa Parcial] AUTOR: JOCIMAR SOUSA DA LUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO O valor da c… Ver mais

Processo nº 1105522-49.2024.4.01.3700

ID: 295109650
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1105522-49.2024.4.01.3700 Assunto: [Concessão, Pessoa com Deficiência] AUTOR: AUTOR: PAULA TYANA RODRIGUES RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE… Ver mais

Processo nº 1036555-85.2024.4.01.3300

ID: 319574380
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 12ª TURMA Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1036555-85.2024.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) LITISCONSORTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELANTE: UNIÃO FEDERA… Ver mais

Processo nº 1070311-49.2024.4.01.3700

ID: 278733101
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1070311-49.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALBERTO SAULNIER DE PIERRELEVEE NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICK GOMES DANTAS - MA16393 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIO… Ver mais
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