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Processo nº 1004574-83.2025.4.01.3500

ID: 306418989

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004574-83.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GEDEIR JOSE VIEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KELLEN HELOISA RODRIGUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1004574-83.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: GEDEIR JOSE VIEIRA REPRES…

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Processo nº 1033092-83.2025.4.01.3500

ID: 333351671

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033092-83.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal da SJGO Processo nº 1033092-83.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria nº 001/2008 - 4ª Vara) Intimação da CAIXA para cump…

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Processo nº 1036584-44.2024.4.01.0000

ID: 315991173

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036584-44.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EMILIA BARROS PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036584-44.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000222-26.2007.8.05.0060 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: EMILI… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036584-44.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000222-26.2007.8.05.0060 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: EMILIA BARROS PEREIRA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A):LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) n. 1036584-44.2024.4.01.0000 R E L A T Ó R I O O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM (RELATOR): Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra acórdão, que ao decidir a causa assim dispôs: “PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. LEI 8.213/91. INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL CONFIRMADO POR MEIO DE PROVA TESTEMUNHAL. REQUISITOS LEGAIS COMPROVADOS. DATA DO INÍCIO DO BENEFÍCIO – DIB A CONTAR DA DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. RE 631.240/MG REPERCUSSÃO GERAL. SENTENÇA REFORMADA. 1. Trata-se de apelação interposta pela parte autora contra sentença, que julgou improcedente pedido de benefício de aposentadoria rural por idade. 2. O benefício de aposentadoria rural por idade é devido ao segurado que, cumprida a carência exigida, e suprido o requisito etário (60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher), comprove o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período de carência previsto no art. 142, da Lei 8.213/91. 3. No caso, a parte autora, nascida em 20/08/1949, havia implementado o requisito etário ao momento do requerimento do benefício na via administrativa. 4. Com a finalidade de comprovar o exercício de atividade rural, durante o período de carência, por meio de início de prova material, a parte autora juntou aos autos a seguinte documentação: certidão de casamento, realizado em 24/09/1974, na qual consta a profissão do esposo como lavrador; certidão de nascimento de sua filha, na qual qual qualifica seu esposo como lavrador, nascida em 22/08/1975 e termo de comodatária rural, em nome da parte autora, datado em 09/03/2010. 5. A prova testemunhal produzida na origem confirma o início da prova material apresentada, demonstrando o exercício da atividade rural pela parte autora. 6. Na hipótese, a ação foi ajuizada em 2/01/2009, e nos termos delineados pelo STF no julgamento do RE 631240, deve ser considerada a data do ajuizamento da ação como data de entrada do requerimento , eis que a ação foi ajuizada antes da conclusão do referido julgado (03/09/2014). 7. Atualização monetária e juros devem incidir, nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal, atendendo-se aos parâmetros estabelecidos no julgamento do RE 870.947 (Tema 810/STF) e REsp 1.492.221 (Tema 905/STJ). 8. Provido o recurso da parte autora, deve a parte apelada arcar com os ônus sucumbenciais. Honorários de advogado fixados no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações devidas até a prolação do acórdão (Súmula 111/STJ). 9. Apelação da parte autora provida, para conceder o benefício de aposentadoria rural por idade a contar da data do ajuizamento da ação, observada a prescrição quinquenal.” Alega a parte recorrente que o acórdão embargado incorreu em erro material, contradição, obscuridade e/ou omissão, uma vez que a data do ajuizamento da ação é 24/07/2007, e não, 02/01/2009, como consta no voto e na ementa. Após intimação da parte embargada para resposta, os autos me vieram conclusos. É o relatório. Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Relator PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Processo Judicial Eletrônico EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) n. 1036584-44.2024.4.01.0000 VOTO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM (RELATOR): Dispõe o artigo 1.022 do novo Código de Processo Civil que cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, e, III) corrigir erro material. O parágrafo único desse dispositivo, por sua vez, considera omissa a decisão que: I) deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento, e, II) incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º. Na espécie, houve erro material, no voto e na ementa quanto à data do ajuizamento da ação. Portanto, corrijo o erro material no voto e na ementa, que passam a ter a seguinte redação: “Voto: Na hipótese, a ação foi ajuizada em 24/07/2007 (Id 426724187, fl. 167), e nos termos delineados pelo STF no julgamento do RE 631240, deve ser considerada a data do ajuizamento da ação como data de entrada do requerimento , eis que a ação foi ajuizada antes da conclusão do referido julgado (03/09/2014). (...) Dispositivo Ante o exposto, dou provimento à apelação da parte autora, para conceder o benefício de aposentadoria rural por idade a contar da data do ajuizamento da ação.” “Ementa: 6. Na hipótese, a ação foi ajuizada em 2/01/2009, e nos termos delineados pelo STF no julgamento do RE 631240, deve ser considerada a data do ajuizamento da ação como data de entrada do requerimento, eis que a ação foi ajuizada antes da conclusão do referido julgado (03/09/2014).” Em face do exposto, acolho os embargos de declaração para sanar o erro material, sem alteração do resultado do julgamento. É como voto. Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Relator PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1036584-44.2024.4.01.0000 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM EMBARGANTE: EMILIA BARROS PEREIRA Advogado do(a) EMBARGANTE: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741-A EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL CONFIGURADO. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SANAR O ERRO MATERIAL, SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO. 1. Omissão, contradição, obscuridade e erro material são as hipóteses exaustivas de cabimento dos embargos de declaração, previstas no art. 1022 do Código de Processo Civil. 2. Na espécie, houve erro material, no voto quanto à data do ajuizamento de ação. Portanto, deve ser alterado o voto do julgado, na forma expressa na fundamentação do acórdão. 3. Embargos de declaração acolhidos para sanar o erro material, sem alteração do resultado do julgamento. A C Ó R D Ã O Decide a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem alteração do resultado do julgamento, nos termos do voto do Relator. Brasília-DF, Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM Relator

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Processo nº 1032316-83.2025.4.01.3500

ID: 298213069

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 8ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032316-83.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA LIMA SOARES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDA DA PAIXÃO COSTA FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 8ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1032316-83.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …

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Processo nº 1018639-83.2025.4.01.3500

ID: 313315500

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018639-83.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DO NASCIMENTO PAIVA SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO HENRIQUE NASCIMENTO SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO Nº 1018639-83.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Pelo disposto no § 4º do art. 203 d…

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Processo nº 1018211-28.2025.4.01.0000

ID: 316058074

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1018211-28.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA

Intimação

Advogados:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELA SOUZA SAVASSI ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma PROCESSO: 1018211-28.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1024653-83.2025.4.01.3500 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (20…

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Processo nº 1039203-83.2025.4.01.3500

ID: 321417889

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039203-83.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE SANTOS DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TATIANE SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCAS MACHADO DE SOUSA AVELAR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALEFF HUXLEY DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 3ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1039203-83.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: TATIANE SANTOS DE OLIVEIR…

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Processo nº 1027757-83.2025.4.01.3500

ID: 331169504

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027757-83.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELVIS OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIMONE HELENA MOTA CAETANO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS central de perícias 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO:1027757-83.2025.4.01.3500 AUTOR:AUTOR: ELVIS OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO:Advo…

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Processo nº 1026399-83.2025.4.01.3500

ID: 332094474

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026399-83.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA APARECIDA DE MEIRA MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELAINE CRISTINA SODRE DE MELO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO Nº 1026399-83.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Pelo disposto no § 4º do art. 203 d…

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Processo nº 1036584-92.2025.4.01.3400

ID: 308255857

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036584-92.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEUSIMAR ALVES DA SILVA MOURA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PATRIQUENIA BUENO SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036584-92.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…

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