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Processo nº 1076074-04.2023.4.01.3300

ID: 311450031

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1076074-04.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO ROBERTO DE LIMA BORGES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAIRO ROBERTO DE LIMA BORGES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1076074-04.2023.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: JAIRO ROBERTO DE LIMA BORGES Polo Pass…

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Processo nº 1076074-04.2023.4.01.3300

ID: 311450029

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1076074-04.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Ato ordinatório

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1076074-04.2023.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: JAIRO ROBERTO DE LIMA BORGES Polo Pass…

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Processo nº 1021172-04.2023.4.01.3300

ID: 329684017

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021172-04.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VALENTIM DA SILVA SIMOES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE EMANUEL LOBO RODRIGUES DE MIRANDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1021172-04.2023.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: VALENTIM DA SILVA SIMOES Polo Passivo:…

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Processo nº 1076074-04.2023.4.01.3300

ID: 325475059

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1076074-04.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO ROBERTO DE LIMA BORGES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAIRO ROBERTO DE LIMA BORGES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1076074-04.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JAIRO ROBERTO DE LIMA BO…

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Processo nº 1027380-04.2023.4.01.3300

ID: 323571235

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1027380-04.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ML PREPARO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 1027380-04.2023.4.01.3300 E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 1027380-04.2023.4.01.3300 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ML PREPARO DE ALIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 11.397.342/0001-03 FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$ 408.821,83 Quatrocentos e oito mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos, devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. Expedido por ordem da(o) MM. Juíza(iz) Federal. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 23040611061800000001551052084 Certidão de Dívida Ativa - CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 23040611061800000001551052085 Petição inicial Petição inicial 23040611061800000001551052082 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 23041209163594700001554395533 Decisão Decisão 23041210410081400001554643043 Certidão Certidão 23041821264133300001566116543 Citação Citação 23050809452072300001594444057 Documentos Diversos Documentos Diversos 23051218353762700001603941046 Certidão Certidão 23082123063919200001751683756 1027380-04.2023.4.01.3300 AR FRUSTRADO Aviso de Recebimento 23082123065870400001751683757 Ato ordinatório Ato ordinatório 23082123075831500001751683758 Certidão Certidão 23082309563711800001754451259 Manifestação PFN ref. id 369155725 Manifestação 23082522562392500001760697736 Decisão Decisão 25071011183570700000039564131 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) ALLAN EMMANUEL DA SILVA RIBEIRO DIRETOR DE SECRETARIA

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Processo nº 1044937-04.2023.4.01.3300

ID: 310711005

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1044937-04.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROMULO DE SA LEMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL SOARES DE OLIVEIRA PESSOA SANTANA

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Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1044937-04.2023.4.01.3300 AUTOR: ROMULO DE SA LEMOS REU: INSTITUTO NACIONA…

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Processo nº 1071806-04.2023.4.01.3300

ID: 275898680

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1071806-04.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIS MIGUEL DOS SANTOS MIRANDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE LIMA SILVA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA FEDERAL – Juizado Especial Federal Processo nº - 1071806-04.2023.4.01.3300 Objeto - [Pessoa com Deficiência] Autor/a – EXEQUENTE: L. M. D…

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Processo nº 1036789-49.2024.4.01.3500

ID: 278542852

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036789-49.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESCOLA ALDEIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO HENRIQUE BARBOSA DE GOUVEA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

VICTOR LUIZ FONSECA DIAS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado de Goiás - 6ª Vara Federal Cível da SJGO e Juizado Especial Federal Adjunto Ju…

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Processo nº 1025246-04.2023.4.01.3300

ID: 277088875

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1025246-04.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO DAMASCENO MELO

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Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025246-04.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1039602-04.2023.4.01.3300

ID: 277088784

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1039602-04.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALOISIO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALOISIO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR

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Seção Judiciária da Bahia 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1039602-04.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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