Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 2 de 261

Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1001154-58.2025.4.01.3601 CLASSE: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) POLO ATIVO: JOANDERSON ASSIS BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON CASSIMIRO - GO48337 P… Ver mais

Processo nº 1032310-37.2024.4.01.0000

ID: 276627742
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1032310-37.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1024464-66.2024.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) POLO ATIVO: GENIVAL GOMES DE FIGUEIREDO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ELIARDO DE OLIVEIRA FARIA - GO62276-A POLO PASSIVO:Mi… Ver mais

Processo nº 1035424-41.2025.4.01.3300

ID: 283171718
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 7ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1035424-41.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLARA LUCIA SANTANA FERREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se o presente feito de ação de ordinária proposta por CLARA LUCIA SANTANA FERREIRA em fac… Ver mais

Processo nº 1060262-82.2024.4.01.3300

ID: 330444093
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 7ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1060262-82.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NICEA REIS DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se o presente feito de ação de ordinária de obrigação de fazer cumulada com pleito indenizatória p… Ver mais
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "E" PROCESSO: 0035234-16.2012.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ADELSON ALVES DA COSTA REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 0022095-21.2017.4.01.3700

ID: 256661666
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 0022095-21.2017.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:N ABREU DOS SANTOS - ME e outros REPRESE… Ver mais

Processo nº 1032309-52.2024.4.01.0000

ID: 276628457
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1032309-52.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1024464-66.2024.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) POLO ATIVO: RODRIGO SOUSA NUNES VILLAR REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ELIARDO DE OLIVEIRA FARIA - GO62276-A POLO PASSIVO:Min… Ver mais

Processo nº 0044878-07.2017.4.01.3700

ID: 255735419
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 0044878-07.2017.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ERIVELTO MORENO CABRAL e outros REPRESEN… Ver mais

Processo nº 0019720-29.2017.4.01.3900

ID: 322372603
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA NÚMERO: 0019720-29.2017.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: CIRENILDA DE OLIVEIRA LIMA RÉU: ANDERSON DE SOUZA PEREIRA RÉU: MARCOS DA MOTA SILVA RÉU: FÁBIO SEN… Ver mais

Processo nº 0019720-29.2017.4.01.3900

ID: 322372617
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA NÚMERO: 0019720-29.2017.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: CIRENILDA DE OLIVEIRA LIMA RÉU: ANDERSON DE SOUZA PEREIRA RÉU: MARCOS DA MOTA SILVA RÉU: FÁBIO SEN… Ver mais
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