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Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 2 de 1000

Processo nº 1039517-38.2025.4.01.3400

ID: 295556935
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1039517-38.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: D. S. A. IMPETRADO: D. D. D. D. R. F. D. B. -. D. V. D. C., .UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO 1. Dada a celeridade do … Ver mais

Processo nº 1014542-04.2025.4.01.3900

ID: 328666757
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1014542-04.2025.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ALEXANDRE DA SILVA BRAZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE LEI - RJ139779 POLO PA… Ver mais

Processo nº 1031193-68.2025.4.01.3300

ID: 280471227
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1031193-68.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FIRMINO RODRIGUES DIAS NETO TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE… Ver mais

Processo nº 1018299-06.2025.4.01.3900

ID: 324878515
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1018299-06.2025.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: R. D. O. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILA BEZERRA DOS SANTOS - PA26795 POLO PASSIVO: INSTITUTO NAC… Ver mais

Processo nº 1001994-19.2025.4.01.3100

ID: 298087334
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Federal Cível SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001994-19.2025.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: VOLNEI VINICIUS MIRANDA DINIZ IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .UNIAO FEDERAL, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE MACAPÁ SE… Ver mais

Processo nº 1020388-62.2025.4.01.0000

ID: 309671475
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020388-62.2025.4.01.0000 - PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA AUTOR: JU… Ver mais

Processo nº 1020388-62.2025.4.01.0000

ID: 309671489
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020388-62.2025.4.01.0000 - PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA AUTOR: JU… Ver mais

Processo nº 1020388-62.2025.4.01.0000

ID: 309671500
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020388-62.2025.4.01.0000 - PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA AUTOR: JU… Ver mais

Processo nº 0006200-33.2006.4.01.3400

ID: 312251675
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006200-33.2006.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006200-33.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA HELENA ZEFERINA DE SOUZA LANDIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A POLO PASSIVO:UNIÃO… Ver mais

Processo nº 1002123-79.2025.4.01.3502

ID: 321373843
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1002123-79.2025.4.01.3502 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: STANLEY JAMES FANSTONE PINA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO LINDENBLATT MADEIRA DE L… Ver mais
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