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Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 2 de 1000

Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Juizado Cível Especial Adjunto à 3a Vara Federal da SJDF PROCESSO nº : 1043446-79.2025.4.01.3400 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : LUCINEIDE DOS SANTOS SOUZA RÉU : INSTITUTO DNA DE CURSOS & GRADUCOES L… Ver mais

Processo nº 1017518-81.2024.4.01.3200

ID: 317590006
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária Autos: 1017518-81.2024.4.01.3200 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Requerente: SEBASTIAO LUIZ PIRES VARGAS Requerido(s): INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária Autos: 1001220-82.2022.4.01.3200 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Requerente: Ministério Público Federal (Procuradoria) Requerido(s): RIO PRETO AGROINDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA. (RIO PRETO SUPER FOODS)… Ver mais

Processo nº 1005885-78.2021.4.01.3200

ID: 318975955
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária Autos: 1005885-78.2021.4.01.3200 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Requerente: INCRA e outros (2) Requerido: DAURO PARREIRA DE REZENDE DESPACHO Nos termos da última decisão proferida nos autos, DESIGNO… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária Autos: 1006756-79.2019.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: EMPRESA DE REVITALIZACAO DO PORTO DE MANAUS S/A Requerido: IBAMA DESPACHO Nos termos da última decisão proferida nos … Ver mais

Processo nº 1008945-93.2020.4.01.3200

ID: 258964584
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária Autos: 1008945-93.2020.4.01.3200 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Requerente: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros Requerido(s): BENEDITO SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR e outros (3) DESPACHO … Ver mais

Processo nº 1039377-90.2023.4.01.3200

ID: 325571875
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS Vara Especializada em Crimes contra Sistema Financeiro, Lavagem de Capitais e Organização Criminosa PROCESSO: 1039377-90.2023.4.01.3200 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Porta… Ver mais

Processo nº 1021031-28.2022.4.01.3200

ID: 318975634
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária Autos: 1021031-28.2022.4.01.3200 Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Requerente: Ministério Público Federal (Procuradoria) Requerido: ROGERIO PASSOS FORMOSO DE MORAES DESPACHO Considerando a ausência jus… Ver mais

Processo nº 0041485-52.2013.4.01.3300

ID: 309766037
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0041485-52.2013.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: SERGIO LUIZ ALMEIDA COSTA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 2ª Vara, nos termos … Ver mais

Processo nº 1078107-64.2023.4.01.3300

ID: 283169710
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 1078107-64.2023.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: MARCELO FELIPE SOUZA TAVEIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 2ª Vara, nos term… Ver mais
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