Resultados para o tribunal: TRF1
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 20 de 261
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 261953291
Tribunal: TRF1
Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1006032-64.2018.4.01.3700
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1006032-64.2018.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ABELARDO PEREIRA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO P…
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Processo nº 0001303-91.2017.4.01.3200
ID: 334649645
Tribunal: TRF1
Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0001303-91.2017.4.01.3200
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária Autos: 0001303-91.2017.4.01.3200 Classe: CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REUS: ELIZEU SILVA DE OLIVEIRA, EMANOEL CILMAR DA SILVA DESPACHO Trata-se de sentença proferid…
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Processo nº 1001478-39.2021.4.01.3908
ID: 328655795
Tribunal: TRF1
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1001478-39.2021.4.01.3908
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA PROCESSO n°: 1001478-39.2021.4.01.3908 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: REU: EDSON DO NASCIMENTO SENTENÇA TIPO E Tratam os presentes a…
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Processo nº 1001478-39.2021.4.01.3908
ID: 328655803
Tribunal: TRF1
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1001478-39.2021.4.01.3908
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA PROCESSO n°: 1001478-39.2021.4.01.3908 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: REU: EDSON DO NASCIMENTO SENTENÇA TIPO E Tratam os presentes a…
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Processo nº 1087622-53.2024.4.01.3700
ID: 294440868
Tribunal: TRF1
Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1087622-53.2024.4.01.3700
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1087622-53.2024.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:HENRIQUE RAMOS NETO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARINESIO …
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Processo nº 1020433-45.2021.4.01.3900
ID: 280224710
Tribunal: TRF1
Órgão: 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1020433-45.2021.4.01.3900
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020433-45.2021.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:VILSON PUPIN REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALVARO OTAVIO LOPES R…
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Processo nº 1044980-81.2023.4.01.3900
ID: 322411133
Tribunal: TRF1
Órgão: 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1044980-81.2023.4.01.3900
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1044980-81.2023.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:FIRMINO LIMA PEREIRA NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO:…
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Processo nº 1020433-45.2021.4.01.3900
ID: 328441554
Tribunal: TRF1
Órgão: 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1020433-45.2021.4.01.3900
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020433-45.2021.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:VILSON PUPIN REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALVARO OTAVIO LOPES RESENDE - …
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Processo nº 0002563-56.2019.4.01.3000
ID: 328549815
Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0002563-56.2019.4.01.3000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002563-56.2019.4.01.3000 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:SEBASTIAO SANTOS DE JESUS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OSVALDO DOS SANTOS L…
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Processo nº 1012718-78.2023.4.01.3900
ID: 333163733
Tribunal: TRF1
Órgão: 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1012718-78.2023.4.01.3900
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012718-78.2023.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:ERLON GOMES DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALFREDO BERTUNES DE AR…
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