Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 20 de 261

Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 1006032-64.2018.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ABELARDO PEREIRA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO P… Ver mais

Processo nº 0001303-91.2017.4.01.3200

ID: 334649645
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária Autos: 0001303-91.2017.4.01.3200 Classe: CRIMES AMBIENTAIS (293) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REUS: ELIZEU SILVA DE OLIVEIRA, EMANOEL CILMAR DA SILVA DESPACHO Trata-se de sentença proferid… Ver mais

Processo nº 1001478-39.2021.4.01.3908

ID: 328655795
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo E
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA PROCESSO n°: 1001478-39.2021.4.01.3908 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: REU: EDSON DO NASCIMENTO SENTENÇA TIPO E Tratam os presentes a… Ver mais

Processo nº 1001478-39.2021.4.01.3908

ID: 328655803
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo E
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA PROCESSO n°: 1001478-39.2021.4.01.3908 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: REU: EDSON DO NASCIMENTO SENTENÇA TIPO E Tratam os presentes a… Ver mais

Processo nº 1087622-53.2024.4.01.3700

ID: 294440868
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1087622-53.2024.4.01.3700 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:HENRIQUE RAMOS NETO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARINESIO … Ver mais

Processo nº 1020433-45.2021.4.01.3900

ID: 280224710
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020433-45.2021.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:VILSON PUPIN REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALVARO OTAVIO LOPES R… Ver mais

Processo nº 1044980-81.2023.4.01.3900

ID: 322411133
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1044980-81.2023.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:FIRMINO LIMA PEREIRA NETO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 1020433-45.2021.4.01.3900

ID: 328441554
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020433-45.2021.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:VILSON PUPIN REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALVARO OTAVIO LOPES RESENDE - … Ver mais

Processo nº 0002563-56.2019.4.01.3000

ID: 328549815
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002563-56.2019.4.01.3000 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:SEBASTIAO SANTOS DE JESUS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OSVALDO DOS SANTOS L… Ver mais

Processo nº 1012718-78.2023.4.01.3900

ID: 333163733
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012718-78.2023.4.01.3900 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:ERLON GOMES DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALFREDO BERTUNES DE AR… Ver mais
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