Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 201 de 205

Processo nº 1002917-61.2025.4.01.3903

ID: 298275773
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira PA PROCESSO: 1002917-61.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOHN MOREIRA NEIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO VITOR GOMES SILVA - PA39984 POLO PASSIVO: I… Ver mais

Processo nº 1003205-09.2025.4.01.3903

ID: 294413952
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1003205-09.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARCIO PRECILIANO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDSON DIAS DE SOUZA - PA15567 POLO PASSIVO:INSTI… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1043035-22.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019192-92.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: CA… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1043035-22.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019192-92.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: CA… Ver mais

Processo nº 0014732-88.2010.4.01.4100

ID: 307099198
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0014732-88.2010.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014732-88.2010.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: CLAUDINEI DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: SYLVIO TEIXEIRA - SP159498-A, ROGERIO OLIVEIRA ANDRADE - BA14869-A e … Ver mais
Sentença Tipo D
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 0003043-18.2017.4.01.3901 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:APIO MIGU… Ver mais

Processo nº 0000427-36.2009.4.01.4100

ID: 298732926
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000427-36.2009.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000427-36.2009.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PAULO SERGIO BONFIM REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ADRIEL PEDROSO DOS REIS - RO4736-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL RELATOR(A… Ver mais

Processo nº 0028331-36.2019.4.01.3500

ID: 311199557
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo D
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 11ª Vara Federal Criminal da SJGO amc SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 0028331-36.2019.4.01.3500 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:LEVINO DA SILVA NUNES SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 1006699-57.2021.4.01.3308

ID: 306299579
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo D
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1006699-57.2021.4.01.3308 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:LEANDRO CARD… Ver mais

Processo nº 1008044-52.2025.4.01.3200

ID: 307572337
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo: 1008044-52.2025.4.01.3200 AUTOR: ROGERIO BISPO GUIMARAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Requereu o autor a realização de prova pericial com técnico e/ou… Ver mais
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