Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 210 de 221

Processo nº 0001859-16.2006.4.01.3900

ID: 298055977
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001859-16.2006.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001859-16.2006.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:LIA NAZARETH MELLO ALEIXO e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: DAN… Ver mais

Processo nº 0001859-16.2006.4.01.3900

ID: 298055980
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001859-16.2006.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001859-16.2006.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:LIA NAZARETH MELLO ALEIXO e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: DAN… Ver mais

Processo nº 0001859-16.2006.4.01.3900

ID: 298055982
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001859-16.2006.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001859-16.2006.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:LIA NAZARETH MELLO ALEIXO e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: DAN… Ver mais

Processo nº 1001411-89.2021.4.01.3903

ID: 258887190
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo D
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1001411-89.2021.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:NILSON D… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001436-83.2016.4.01.4004 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001436-83.2016.4.01.4004 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CARLOS GOMES DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVID PORTELA LOPES - PI6309-A, JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001436-83.2016.4.01.4004 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001436-83.2016.4.01.4004 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CARLOS GOMES DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVID PORTELA LOPES - PI6309-A, JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001436-83.2016.4.01.4004 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001436-83.2016.4.01.4004 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CARLOS GOMES DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVID PORTELA LOPES - PI6309-A, JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001436-83.2016.4.01.4004 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001436-83.2016.4.01.4004 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CARLOS GOMES DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVID PORTELA LOPES - PI6309-A, JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001436-83.2016.4.01.4004 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001436-83.2016.4.01.4004 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CARLOS GOMES DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVID PORTELA LOPES - PI6309-A, JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001436-83.2016.4.01.4004 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001436-83.2016.4.01.4004 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CARLOS GOMES DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVID PORTELA LOPES - PI6309-A, JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM… Ver mais
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