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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 211 de 221
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ID: 326936620
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0001436-83.2016.4.01.4004
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Advogados:
HUMBERTO COLONNEZI JUNIOR
(OAB/BA 11.800)
MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA
(OAB/PI 2.221)
ALOISIO HERNANDES DE SOUZA FILHO
(OAB/PI 12.541)
CARLIENE DA MOTA DIAS
(OAB/PI 13.142)
ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO
(OAB/PI 13.267)
MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM
(OAB/PI 11.288)
THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA
(OAB/PI 13.531)
EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO
(OAB/PI 6.902)
JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO
(OAB/PI 13.752)
DAVID PORTELA LOPES
(OAB/PI 6.309)
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001436-83.2016.4.01.4004 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001436-83.2016.4.01.4004 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CARLOS GOMES DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVID PORTELA LOPES - PI6309-A, JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM…
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Processo nº 0001436-83.2016.4.01.4004
ID: 326936642
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0001436-83.2016.4.01.4004
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Advogados:
HUMBERTO COLONNEZI JUNIOR
(OAB/BA 11.800)
MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA
(OAB/PI 2.221)
ALOISIO HERNANDES DE SOUZA FILHO
(OAB/PI 12.541)
CARLIENE DA MOTA DIAS
(OAB/PI 13.142)
ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO
(OAB/PI 13.267)
MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM
(OAB/PI 11.288)
THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA
(OAB/PI 13.531)
EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO
(OAB/PI 6.902)
JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO
(OAB/PI 13.752)
DAVID PORTELA LOPES
(OAB/PI 6.309)
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001436-83.2016.4.01.4004 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001436-83.2016.4.01.4004 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CARLOS GOMES DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVID PORTELA LOPES - PI6309-A, JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM…
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Processo nº 0008895-44.2012.4.01.3304
ID: 324023392
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0008895-44.2012.4.01.3304
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008895-44.2012.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008895-44.2012.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOEL DE SOUZA NEIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOEL DE SOUZA NEIVA JUNIOR - BA21118-A e ANTONIO BRUNO NEIVA DANTAS - BA2…
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Processo nº 1037175-40.2023.4.01.0000
ID: 292902517
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1037175-40.2023.4.01.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIEL ESPERANCA LISBOA
(OAB/AM 18.882)
GABRIEL HENRIQUE PINHEIRO ANDION
(OAB/AM 19.133)
RAFAEL OLIVEIRA CAMPOS
(OAB/AM 18.028)
ISABELE AUGUSTO VILACA
(OAB/AM 18.446)
JOAO VITOR LISBOA BATISTA
(OAB/AM 18.198)
GABRIEL ESPERANCA LISBOA
(OAB/AM 18.882)
GABRIEL HENRIQUE PINHEIRO ANDION
(OAB/AM 19.133)
RAFAEL OLIVEIRA CAMPOS
(OAB/AM 18.028)
ISABELE AUGUSTO VILACA
(OAB/AM 18.446)
JOAO VITOR LISBOA BATISTA
(OAB/AM 18.198)
LUIS INACIO LUCENA ADAMS
(OAB/DF 29.512)
CAROLINA MAR AZEVEDO
(OAB/AM 8.627)
IVAN DE SOUZA QUEIROZ
(OAB/AM 4.297)
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1037175-40.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019192-92.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CONSELHO INDIGENA MURA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: IVAN DE SOUZA QUEIROZ - AM4297 POLO PASSIVO:Ministério Públic…
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Processo nº 1037175-40.2023.4.01.0000
ID: 292902542
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1037175-40.2023.4.01.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIEL ESPERANCA LISBOA
(OAB/AM 18.882)
GABRIEL HENRIQUE PINHEIRO ANDION
(OAB/AM 19.133)
RAFAEL OLIVEIRA CAMPOS
(OAB/AM 18.028)
ISABELE AUGUSTO VILACA
(OAB/AM 18.446)
JOAO VITOR LISBOA BATISTA
(OAB/AM 18.198)
GABRIEL ESPERANCA LISBOA
(OAB/AM 18.882)
GABRIEL HENRIQUE PINHEIRO ANDION
(OAB/AM 19.133)
RAFAEL OLIVEIRA CAMPOS
(OAB/AM 18.028)
ISABELE AUGUSTO VILACA
(OAB/AM 18.446)
JOAO VITOR LISBOA BATISTA
(OAB/AM 18.198)
LUIS INACIO LUCENA ADAMS
(OAB/DF 29.512)
CAROLINA MAR AZEVEDO
(OAB/AM 8.627)
IVAN DE SOUZA QUEIROZ
(OAB/AM 4.297)
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1037175-40.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019192-92.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CONSELHO INDIGENA MURA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: IVAN DE SOUZA QUEIROZ - AM4297 POLO PASSIVO:Ministério Públic…
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Processo nº 1037175-40.2023.4.01.0000
ID: 292902564
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1037175-40.2023.4.01.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIEL ESPERANCA LISBOA
(OAB/AM 18.882)
GABRIEL HENRIQUE PINHEIRO ANDION
(OAB/AM 19.133)
RAFAEL OLIVEIRA CAMPOS
(OAB/AM 18.028)
ISABELE AUGUSTO VILACA
(OAB/AM 18.446)
JOAO VITOR LISBOA BATISTA
(OAB/AM 18.198)
GABRIEL ESPERANCA LISBOA
(OAB/AM 18.882)
GABRIEL HENRIQUE PINHEIRO ANDION
(OAB/AM 19.133)
RAFAEL OLIVEIRA CAMPOS
(OAB/AM 18.028)
ISABELE AUGUSTO VILACA
(OAB/AM 18.446)
JOAO VITOR LISBOA BATISTA
(OAB/AM 18.198)
LUIS INACIO LUCENA ADAMS
(OAB/DF 29.512)
CAROLINA MAR AZEVEDO
(OAB/AM 8.627)
IVAN DE SOUZA QUEIROZ
(OAB/AM 4.297)
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1037175-40.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019192-92.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CONSELHO INDIGENA MURA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: IVAN DE SOUZA QUEIROZ - AM4297 POLO PASSIVO:Ministério Públic…
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Processo nº 1037175-40.2023.4.01.0000
ID: 292902579
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1037175-40.2023.4.01.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIEL ESPERANCA LISBOA
(OAB/AM 18.882)
GABRIEL HENRIQUE PINHEIRO ANDION
(OAB/AM 19.133)
RAFAEL OLIVEIRA CAMPOS
(OAB/AM 18.028)
ISABELE AUGUSTO VILACA
(OAB/AM 18.446)
JOAO VITOR LISBOA BATISTA
(OAB/AM 18.198)
GABRIEL ESPERANCA LISBOA
(OAB/AM 18.882)
GABRIEL HENRIQUE PINHEIRO ANDION
(OAB/AM 19.133)
RAFAEL OLIVEIRA CAMPOS
(OAB/AM 18.028)
ISABELE AUGUSTO VILACA
(OAB/AM 18.446)
JOAO VITOR LISBOA BATISTA
(OAB/AM 18.198)
LUIS INACIO LUCENA ADAMS
(OAB/DF 29.512)
CAROLINA MAR AZEVEDO
(OAB/AM 8.627)
IVAN DE SOUZA QUEIROZ
(OAB/AM 4.297)
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1037175-40.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019192-92.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CONSELHO INDIGENA MURA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: IVAN DE SOUZA QUEIROZ - AM4297 POLO PASSIVO:Ministério Públic…
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Processo nº 0004711-56.2009.4.01.3302
ID: 325590429
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0004711-56.2009.4.01.3302
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004711-56.2009.4.01.3302 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004711-56.2009.4.01.3302 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESPÓLIO DE RAULINDO DE ARAUJO RIOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITAMAR DA SILVA RIOS - BA13331-A POLO PASSIVO:Ministério P…
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Processo nº 0004711-56.2009.4.01.3302
ID: 325590436
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0004711-56.2009.4.01.3302
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004711-56.2009.4.01.3302 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004711-56.2009.4.01.3302 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESPÓLIO DE RAULINDO DE ARAUJO RIOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITAMAR DA SILVA RIOS - BA13331-A POLO PASSIVO:Ministério P…
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Processo nº 0004711-56.2009.4.01.3302
ID: 325590441
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0004711-56.2009.4.01.3302
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004711-56.2009.4.01.3302 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004711-56.2009.4.01.3302 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESPÓLIO DE RAULINDO DE ARAUJO RIOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITAMAR DA SILVA RIOS - BA13331-A POLO PASSIVO:Ministério P…
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