Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 212 de 221

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004711-56.2009.4.01.3302 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004711-56.2009.4.01.3302 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESPÓLIO DE RAULINDO DE ARAUJO RIOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITAMAR DA SILVA RIOS - BA13331-A POLO PASSIVO:Ministério P… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004711-56.2009.4.01.3302 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004711-56.2009.4.01.3302 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESPÓLIO DE RAULINDO DE ARAUJO RIOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITAMAR DA SILVA RIOS - BA13331-A POLO PASSIVO:Ministério P… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004711-56.2009.4.01.3302 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004711-56.2009.4.01.3302 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESPÓLIO DE RAULINDO DE ARAUJO RIOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITAMAR DA SILVA RIOS - BA13331-A POLO PASSIVO:Ministério P… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004711-56.2009.4.01.3302 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004711-56.2009.4.01.3302 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESPÓLIO DE RAULINDO DE ARAUJO RIOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITAMAR DA SILVA RIOS - BA13331-A POLO PASSIVO:Ministério P… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004711-56.2009.4.01.3302 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004711-56.2009.4.01.3302 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESPÓLIO DE RAULINDO DE ARAUJO RIOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITAMAR DA SILVA RIOS - BA13331-A POLO PASSIVO:Ministério P… Ver mais

Processo nº 0027324-85.2010.4.01.3900

ID: 305961393
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0027324-85.2010.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0027324-85.2010.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ROSE ANNE TEIXEIRA DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CRISTHIANE DINIZ OLIVEIRA DE MORAES - SP281298-S e MARCIA MODES… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002263-60.2017.4.01.4004 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002263-60.2017.4.01.4004 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOAO RODRIGUES DAMASCENO NETO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO - PI6902-A, MARCOS VIN… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002263-60.2017.4.01.4004 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002263-60.2017.4.01.4004 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOAO RODRIGUES DAMASCENO NETO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO - PI6902-A, MARCOS VIN… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002263-60.2017.4.01.4004 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002263-60.2017.4.01.4004 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOAO RODRIGUES DAMASCENO NETO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO - PI6902-A, MARCOS VIN… Ver mais

Processo nº 0020160-57.2014.4.01.3600

ID: 321393379
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0020160-57.2014.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020160-57.2014.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA DO LIVRAMENTO TABOSA TORRES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE LUIS BLASZAK - MT10778-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL RE… Ver mais
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