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Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 22 de 1000
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ID: 316243947
Tribunal: TRF1
Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000004-39.2014.4.01.3603
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO Nº: 0000004-39.2014.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AUTOR: ALICE CARDOSO, EVANDRO CARDOSO, NELCI HEEP CARDOSO POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURS…
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Processo nº 0009476-91.2015.4.01.4100
ID: 301134507
Tribunal: TRF1
Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0009476-91.2015.4.01.4100
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0009476-91.2015.4.01.4100 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MUNICIPIO DE PORTO VELHO REU: UNIÃO FEDERAL, ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A., CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A, INSTITUTO BRASILEIRO DO…
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Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama x Madeivan Comercio De Madeiras Ltda - Me
ID: 313631191
Tribunal: TRF1
Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000737-61.2017.4.01.4100
Data de Disponibilização:
02/07/2025
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO SENTENÇA TIPO "B" AUTOS 0000737-61.2017.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MADEIVAN COMERCIO DE MADE…
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Processo nº 1002782-79.2021.4.01.4100
ID: 278556974
Tribunal: TRF1
Órgão: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 1002782-79.2021.4.01.4100
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1002782-79.2021.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRI…
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Hanna Kassia Machado Da Silva x Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama
ID: 307529265
Tribunal: TRF1
Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1002792-12.2024.4.01.4200
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1002792-12.2024.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HANNA KASSIA MACHADO DA SILVA REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IB…
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Distribuidora De Madeiras Rossano Ltda - Me x Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renovaveis - Ibama
ID: 326337095
Tribunal: TRF1
Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1045590-33.2024.4.01.3700
Data de Disponibilização:
16/07/2025
JUSTIÇA FEDERAL NO MARANHÃO FLS. ______________ _________________ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1045590-33.2024.4.01.3700 CLASSE 1118 - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGANTE: DISTRIBUIDORA DE …
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Processo nº 0028762-35.2012.4.01.3300
ID: 316690712
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0028762-35.2012.4.01.3300
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0028762-35.2012.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0028762-35.2012.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal e outros POLO PASSIVO:CONDOMINIO DOS CORAIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO ARA…
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Processo nº 0028762-35.2012.4.01.3300
ID: 316690722
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0028762-35.2012.4.01.3300
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0028762-35.2012.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0028762-35.2012.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal e outros POLO PASSIVO:CONDOMINIO DOS CORAIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO ARA…
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Processo nº 0028762-35.2012.4.01.3300
ID: 316690732
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0028762-35.2012.4.01.3300
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0028762-35.2012.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0028762-35.2012.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal e outros POLO PASSIVO:CONDOMINIO DOS CORAIS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO ARA…
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Inema - Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hiídricos x Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco e outros
ID: 331361132
Tribunal: TRF1
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 1001828-58.2019.4.01.3306
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Advogados:
LAYANNA PIAU VASCONCELOS
(OAB/BA 33.233)
LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO
(OAB/BA 31.121)
FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR
(OAB/BA 15.484)
DIONATAS WESLEY FERREIRA MERELES
(OAB/BA 50.929)
MARILIA CABRAL SANCHES
(OAB/PA 9.367)
ISABELA RABELO FALCAO
(OAB/MA 7.161)
EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA
(OAB/DF 23.740)
MARCIO BEZE
(OAB/DF 21.419)
RICARDO OVIDIO DE OLIVEIRA LIMA
(OAB/BA 38.319)
RAQUEL VILELA RIZUTO CADENA
(OAB/PE 24.130)
PETRONIO DE ASSIS PEREIRA COSTA
(OAB/PE 31.039)
EULA CUNHA MARTINS
(OAB/BA 8.960)
CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS
(OAB/BA 17.178)
PEDRO VITOR RIBEIRO FEITOZA
(OAB/BA 33.565)
LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA
(OAB/BA 18.928)
LEONARDO MELO SEPULVEDA
(OAB/BA 7.506)
ANAIV SILVA VIANA
(OAB/BA 23.220)
IGOR MATOS MONTALVAO
(OAB/BA 33.125)
KILDARE JOSE MARINHO SOARES
(OAB/SE 2.901)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso BA PROCESSO: 1001828-58.2019.4.01.3306 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros POLO PASSIVO:EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO…
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