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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 230 de 261
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ID: 299081791
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0005027-96.2015.4.01.3904
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
ADRIANO DA SILVA E SILVA
ANTONIO ERIC VIANA PEREIRA
ANTONIO ESTELIO DO ROSARIO PEREIRA
ANTONIO MARCOS OLIMPIO DE SOUZA
ANTONIO SEVERINO PEREIRA - EPP
CAMILE MANOELE DE SOUSA LIMA
CARLOS ALBERTO DO ROSARIO PEREIRA
CARLOS EDUARDO MONTEIRO LOUREIRO
COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA ALINUTRI LTDA - EPP
HUMBERTO WANDERLEY DO ROSARIO PEREIRA
JOAO ALVES GOUVEA
JOAO DE SANTANA LUZ
JOAO VICENTE LIMA DE LIMA
JOSIANE RIBEIRO NASCIMENTO
LIDIANE RODRIGUES DA SILVA
MANOEL PADILHA DO VALE
MARIA DE JESUS DE PINHO ARAUJO
MARIA EDVANDA DE LIMA MONTEIRO
MARIFRANCA DO SOCORRO SOUZA DE OLIVEIRA
MARISTELA DO ROSARIO PEREIRA NASCIMENTO
M DE J DE P ARAUJO - ME
NORTE COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP
PAULO ROBERTO ESPINHEIRO SALLES OLIVEIRA
ROZILENE DE MOURA SOUZA
SALLES OLIVEIRA E CIA LTDA - EPP
SANTA MARIA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA
SERGIO LUIZ SANTOS DANTAS
S. L. S. DANTAS - EPP
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA SANTOS
(OAB/PA 7.789)
IAGO DA CUNHA CARDOSO SILVA
(OAB/PA 23.325)
BRUNO ALEXANDRE JARDIM E SILVA
(OAB/PA 17.233)
SERGIO ROBERTO RODRIGUES LIMA
(OAB/PA 23.076)
CARLOS DELBEN COELHO FILHO
(OAB/PA 20.489)
BEATRIZ DANDARA REMIGIO GUEDES
(OAB/PA 22.829)
ADAILSON JOSE DE SANTANA
(OAB/PA 11.487)
FABIANE DO SOCORRO NASCIMENTO DE CASTRO
(OAB/PA 17.856)
RAFAEL ALMEIDA DE ALMEIDA
(OAB/PA 20.755)
GUSTAVO DE SANTANA LIMA
(OAB/PA 26.565)
JOAO BOSCO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR
(OAB/PA 17.838)
JOBER SANTA ROSA FARIAS VEIGA
(OAB/PA 13.676)
VIVIAN RUTH VIRGOLINO MOREIRA VEIGA
(OAB/PA 14.364)
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005027-96.2015.4.01.3904 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005027-96.2015.4.01.3904 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOAO ALVES GOUVEA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: VIVIAN RUTH VIRGOLINO MOREIRA VEIGA - PA14364-A, JOBER SANTA ROS…
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Processo nº 0005027-96.2015.4.01.3904
ID: 299081796
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0005027-96.2015.4.01.3904
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
ADRIANO DA SILVA E SILVA
ANTONIO ERIC VIANA PEREIRA
ANTONIO ESTELIO DO ROSARIO PEREIRA
ANTONIO MARCOS OLIMPIO DE SOUZA
ANTONIO SEVERINO PEREIRA - EPP
CAMILE MANOELE DE SOUSA LIMA
CARLOS ALBERTO DO ROSARIO PEREIRA
CARLOS EDUARDO MONTEIRO LOUREIRO
COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA ALINUTRI LTDA - EPP
HUMBERTO WANDERLEY DO ROSARIO PEREIRA
JOAO ALVES GOUVEA
JOAO DE SANTANA LUZ
JOAO VICENTE LIMA DE LIMA
JOSIANE RIBEIRO NASCIMENTO
LIDIANE RODRIGUES DA SILVA
MANOEL PADILHA DO VALE
MARIA DE JESUS DE PINHO ARAUJO
MARIA EDVANDA DE LIMA MONTEIRO
MARIFRANCA DO SOCORRO SOUZA DE OLIVEIRA
MARISTELA DO ROSARIO PEREIRA NASCIMENTO
M DE J DE P ARAUJO - ME
NORTE COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP
PAULO ROBERTO ESPINHEIRO SALLES OLIVEIRA
ROZILENE DE MOURA SOUZA
SALLES OLIVEIRA E CIA LTDA - EPP
SANTA MARIA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA
SERGIO LUIZ SANTOS DANTAS
S. L. S. DANTAS - EPP
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA SANTOS
(OAB/PA 7.789)
IAGO DA CUNHA CARDOSO SILVA
(OAB/PA 23.325)
BRUNO ALEXANDRE JARDIM E SILVA
(OAB/PA 17.233)
SERGIO ROBERTO RODRIGUES LIMA
(OAB/PA 23.076)
CARLOS DELBEN COELHO FILHO
(OAB/PA 20.489)
BEATRIZ DANDARA REMIGIO GUEDES
(OAB/PA 22.829)
ADAILSON JOSE DE SANTANA
(OAB/PA 11.487)
FABIANE DO SOCORRO NASCIMENTO DE CASTRO
(OAB/PA 17.856)
RAFAEL ALMEIDA DE ALMEIDA
(OAB/PA 20.755)
GUSTAVO DE SANTANA LIMA
(OAB/PA 26.565)
JOAO BOSCO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR
(OAB/PA 17.838)
JOBER SANTA ROSA FARIAS VEIGA
(OAB/PA 13.676)
VIVIAN RUTH VIRGOLINO MOREIRA VEIGA
(OAB/PA 14.364)
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005027-96.2015.4.01.3904 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005027-96.2015.4.01.3904 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOAO ALVES GOUVEA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: VIVIAN RUTH VIRGOLINO MOREIRA VEIGA - PA14364-A, JOBER SANTA ROS…
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Processo nº 0005027-96.2015.4.01.3904
ID: 299081808
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0005027-96.2015.4.01.3904
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
ADRIANO DA SILVA E SILVA
ANTONIO ERIC VIANA PEREIRA
ANTONIO ESTELIO DO ROSARIO PEREIRA
ANTONIO MARCOS OLIMPIO DE SOUZA
ANTONIO SEVERINO PEREIRA - EPP
CAMILE MANOELE DE SOUSA LIMA
CARLOS ALBERTO DO ROSARIO PEREIRA
CARLOS EDUARDO MONTEIRO LOUREIRO
COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA ALINUTRI LTDA - EPP
HUMBERTO WANDERLEY DO ROSARIO PEREIRA
JOAO ALVES GOUVEA
JOAO DE SANTANA LUZ
JOAO VICENTE LIMA DE LIMA
JOSIANE RIBEIRO NASCIMENTO
LIDIANE RODRIGUES DA SILVA
MANOEL PADILHA DO VALE
MARIA DE JESUS DE PINHO ARAUJO
MARIA EDVANDA DE LIMA MONTEIRO
MARIFRANCA DO SOCORRO SOUZA DE OLIVEIRA
MARISTELA DO ROSARIO PEREIRA NASCIMENTO
M DE J DE P ARAUJO - ME
NORTE COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP
PAULO ROBERTO ESPINHEIRO SALLES OLIVEIRA
ROZILENE DE MOURA SOUZA
SALLES OLIVEIRA E CIA LTDA - EPP
SANTA MARIA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA
SERGIO LUIZ SANTOS DANTAS
S. L. S. DANTAS - EPP
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA SANTOS
(OAB/PA 7.789)
IAGO DA CUNHA CARDOSO SILVA
(OAB/PA 23.325)
BRUNO ALEXANDRE JARDIM E SILVA
(OAB/PA 17.233)
SERGIO ROBERTO RODRIGUES LIMA
(OAB/PA 23.076)
CARLOS DELBEN COELHO FILHO
(OAB/PA 20.489)
BEATRIZ DANDARA REMIGIO GUEDES
(OAB/PA 22.829)
ADAILSON JOSE DE SANTANA
(OAB/PA 11.487)
FABIANE DO SOCORRO NASCIMENTO DE CASTRO
(OAB/PA 17.856)
RAFAEL ALMEIDA DE ALMEIDA
(OAB/PA 20.755)
GUSTAVO DE SANTANA LIMA
(OAB/PA 26.565)
JOAO BOSCO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR
(OAB/PA 17.838)
JOBER SANTA ROSA FARIAS VEIGA
(OAB/PA 13.676)
VIVIAN RUTH VIRGOLINO MOREIRA VEIGA
(OAB/PA 14.364)
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005027-96.2015.4.01.3904 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005027-96.2015.4.01.3904 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOAO ALVES GOUVEA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: VIVIAN RUTH VIRGOLINO MOREIRA VEIGA - PA14364-A, JOBER SANTA ROS…
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Processo nº 0005027-96.2015.4.01.3904
ID: 299081815
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0005027-96.2015.4.01.3904
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
ADRIANO DA SILVA E SILVA
ANTONIO ERIC VIANA PEREIRA
ANTONIO ESTELIO DO ROSARIO PEREIRA
ANTONIO MARCOS OLIMPIO DE SOUZA
ANTONIO SEVERINO PEREIRA - EPP
CAMILE MANOELE DE SOUSA LIMA
CARLOS ALBERTO DO ROSARIO PEREIRA
CARLOS EDUARDO MONTEIRO LOUREIRO
COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA ALINUTRI LTDA - EPP
HUMBERTO WANDERLEY DO ROSARIO PEREIRA
JOAO ALVES GOUVEA
JOAO DE SANTANA LUZ
JOAO VICENTE LIMA DE LIMA
JOSIANE RIBEIRO NASCIMENTO
LIDIANE RODRIGUES DA SILVA
MANOEL PADILHA DO VALE
MARIA DE JESUS DE PINHO ARAUJO
MARIA EDVANDA DE LIMA MONTEIRO
MARIFRANCA DO SOCORRO SOUZA DE OLIVEIRA
MARISTELA DO ROSARIO PEREIRA NASCIMENTO
M DE J DE P ARAUJO - ME
NORTE COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP
PAULO ROBERTO ESPINHEIRO SALLES OLIVEIRA
ROZILENE DE MOURA SOUZA
SALLES OLIVEIRA E CIA LTDA - EPP
SANTA MARIA COMERCIO DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA
SERGIO LUIZ SANTOS DANTAS
S. L. S. DANTAS - EPP
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA SANTOS
(OAB/PA 7.789)
IAGO DA CUNHA CARDOSO SILVA
(OAB/PA 23.325)
BRUNO ALEXANDRE JARDIM E SILVA
(OAB/PA 17.233)
SERGIO ROBERTO RODRIGUES LIMA
(OAB/PA 23.076)
CARLOS DELBEN COELHO FILHO
(OAB/PA 20.489)
BEATRIZ DANDARA REMIGIO GUEDES
(OAB/PA 22.829)
ADAILSON JOSE DE SANTANA
(OAB/PA 11.487)
FABIANE DO SOCORRO NASCIMENTO DE CASTRO
(OAB/PA 17.856)
RAFAEL ALMEIDA DE ALMEIDA
(OAB/PA 20.755)
GUSTAVO DE SANTANA LIMA
(OAB/PA 26.565)
JOAO BOSCO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR
(OAB/PA 17.838)
JOBER SANTA ROSA FARIAS VEIGA
(OAB/PA 13.676)
VIVIAN RUTH VIRGOLINO MOREIRA VEIGA
(OAB/PA 14.364)
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005027-96.2015.4.01.3904 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005027-96.2015.4.01.3904 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOAO ALVES GOUVEA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: VIVIAN RUTH VIRGOLINO MOREIRA VEIGA - PA14364-A, JOBER SANTA ROS…
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Processo nº 0005118-18.2017.4.01.4002
ID: 310035465
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0005118-18.2017.4.01.4002
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005118-18.2017.4.01.4002 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005118-18.2017.4.01.4002 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:MC CONSTRUCOES E ASSESSORIA EIRELI e outros REPRESENTANT…
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Processo nº 0005118-18.2017.4.01.4002
ID: 310035476
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0005118-18.2017.4.01.4002
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005118-18.2017.4.01.4002 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005118-18.2017.4.01.4002 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:MC CONSTRUCOES E ASSESSORIA EIRELI e outros REPRESENTANT…
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Processo nº 0005118-18.2017.4.01.4002
ID: 310035487
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0005118-18.2017.4.01.4002
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005118-18.2017.4.01.4002 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005118-18.2017.4.01.4002 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:MC CONSTRUCOES E ASSESSORIA EIRELI e outros REPRESENTANT…
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Processo nº 1002971-33.2025.4.01.3901
ID: 276119688
Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1002971-33.2025.4.01.3901
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1002971-33.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: HERMESON VIEIRA DO VALE REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO VICTOR FERNANDES BORGES FERREIRA - PA38…
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Segredo x Segredo
ID: 315143951
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0032556-70.2003.4.01.3400
Data de Disponibilização:
03/07/2025
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0032556-70.2003.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0032556-70.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: R. C. D. A. P.REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF4775-A APELADO: S. C. B., U. F.REPRESENTANTES …
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Segredo x Segredo
ID: 315143960
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0032556-70.2003.4.01.3400
Data de Disponibilização:
03/07/2025
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0032556-70.2003.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0032556-70.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: R. C. D. A. P.REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF4775-A APELADO: S. C. B., U. F.REPRESENTANTES …
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