Resultados para o tribunal: TRF1
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 231 de 261
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ID: 322463199
Tribunal: TRF1
Órgão: 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000581-18.2007.4.01.3100
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP 0000581-18.2007.4.01.3100AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: MARILENE TEREZA SARAIVA DA SILVA, CILENE DO SOCORRO SARAIVA DA SILVA, HELDER FA…
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Processo nº 0010670-33.2004.4.01.3900
ID: 259752191
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0010670-33.2004.4.01.3900
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010670-33.2004.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010670-33.2004.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: FERNANDO BARROS DO CARMO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA - PA15814-A, BELARDIM BERTON …
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Processo nº 1017782-65.2020.4.01.4000
ID: 316535217
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1017782-65.2020.4.01.4000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES
(OAB/PI 4.703)
MARCIO PEREIRA DE MOURA
(OAB/PI 19.178)
JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR
(OAB/PI 8.699)
CARLOS ADRIANO CRISANTO LELIS
(OAB/PI 9.361)
YAN FERREIRA BAPTISTA
(OAB/PI 16.948)
LUIS FILIPE MENDES MAIA
(OAB/PI 18.794)
DIEGO JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE
(OAB/PI 17.579)
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1017782-65.2020.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1017782-65.2020.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: REGINALDO SOARES TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE - PI17579-A, LUIS FILIPE MENDES M…
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Processo nº 0012092-66.2014.4.01.3100
ID: 278545019
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0012092-66.2014.4.01.3100
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012092-66.2014.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012092-66.2014.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: RAIMUNDO CARDOSO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR - AP152-A e THYAGO LEITE CORREA D…
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Processo nº 1001263-57.2025.4.01.3606
ID: 318303048
Tribunal: TRF1
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001263-57.2025.4.01.3606
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT PROCESSO: 1001263-57.2025.4.01.3606 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado de Mato Grosso (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:OL…
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Processo nº 0002299-72.2012.4.01.4200
ID: 306295242
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002299-72.2012.4.01.4200
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002299-72.2012.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002299-72.2012.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ANTONIO BELEM DE MACEDO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: BRUNO RODRIGUES - DF2042-A e JOE DA CRUZ BARBOSA - DF35…
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Processo nº 0002299-72.2012.4.01.4200
ID: 306295252
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002299-72.2012.4.01.4200
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002299-72.2012.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002299-72.2012.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ANTONIO BELEM DE MACEDO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: BRUNO RODRIGUES - DF2042-A e JOE DA CRUZ BARBOSA - DF35…
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Processo nº 1002860-76.2025.4.01.3601
ID: 323293737
Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1002860-76.2025.4.01.3601
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1002860-76.2025.4.01.3601 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado de Mato Grosso (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO: IVAN CRISTH…
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Processo nº 1000703-64.2020.4.01.4100
ID: 309545190
Tribunal: TRF1
Órgão: 3ª Vara Federal Criminal da SJRO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1000703-64.2020.4.01.4100
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 3ª Vara Federal Criminal da SJRO SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1000703-64.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ANA MARIA PONTES CALDAS e outros …
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Processo nº 0001243-76.2013.4.01.4003
ID: 309279275
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0001243-76.2013.4.01.4003
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001243-76.2013.4.01.4003 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001243-76.2013.4.01.4003 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO - PI2953-A, CARLA I…
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