Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 231 de 261

Processo nº 0000581-18.2007.4.01.3100

ID: 322463199
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo D
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP 0000581-18.2007.4.01.3100AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: MARILENE TEREZA SARAIVA DA SILVA, CILENE DO SOCORRO SARAIVA DA SILVA, HELDER FA… Ver mais

Processo nº 0010670-33.2004.4.01.3900

ID: 259752191
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010670-33.2004.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010670-33.2004.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: FERNANDO BARROS DO CARMO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA - PA15814-A, BELARDIM BERTON … Ver mais

Processo nº 1017782-65.2020.4.01.4000

ID: 316535217
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1017782-65.2020.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1017782-65.2020.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: REGINALDO SOARES TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO JOSE NOGUEIRA CAVALCANTE - PI17579-A, LUIS FILIPE MENDES M… Ver mais

Processo nº 0012092-66.2014.4.01.3100

ID: 278545019
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012092-66.2014.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012092-66.2014.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: RAIMUNDO CARDOSO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR - AP152-A e THYAGO LEITE CORREA D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT PROCESSO: 1001263-57.2025.4.01.3606 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado de Mato Grosso (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:OL… Ver mais

Processo nº 0002299-72.2012.4.01.4200

ID: 306295242
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002299-72.2012.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002299-72.2012.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ANTONIO BELEM DE MACEDO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: BRUNO RODRIGUES - DF2042-A e JOE DA CRUZ BARBOSA - DF35… Ver mais

Processo nº 0002299-72.2012.4.01.4200

ID: 306295252
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002299-72.2012.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002299-72.2012.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ANTONIO BELEM DE MACEDO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: BRUNO RODRIGUES - DF2042-A e JOE DA CRUZ BARBOSA - DF35… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1002860-76.2025.4.01.3601 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado de Mato Grosso (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO: IVAN CRISTH… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 3ª Vara Federal Criminal da SJRO SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1000703-64.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ANA MARIA PONTES CALDAS e outros … Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001243-76.2013.4.01.4003 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001243-76.2013.4.01.4003 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO - PI2953-A, CARLA I… Ver mais
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