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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 237 de 261

Processo nº 1001626-22.2021.4.01.3303

ID: 294344387
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001626-22.2021.4.01.3303 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001626-22.2021.4.01.3303 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:THACYO RIBEIRO FERREIRA RAMOS REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: P… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 1003142-41.2020.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: JOSEVALDO ARAUJO NASCIMENTO e outros REPRESENTANTES POLO PASSI… Ver mais

Processo nº 0015183-10.2019.4.01.4000

ID: 317542509
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015183-10.2019.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015183-10.2019.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOSE NILTON RODRIGUES DE MENESES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CICERO RAPHAEL FERREIRA PALHARES - PI8748-A POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 1001566-53.2020.4.01.3604

ID: 327421472
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo D
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1001566-53.2020.4.01.3604 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado de Mato Grosso (PROCESSOS CRIMINA… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002281-81.2017.4.01.4004 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002281-81.2017.4.01.4004 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: DECIO DE CASTRO MACEDO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM - PI11288-A e JOSE ADAILTO… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002281-81.2017.4.01.4004 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002281-81.2017.4.01.4004 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: DECIO DE CASTRO MACEDO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM - PI11288-A e JOSE ADAILTO… Ver mais

Processo nº 0058096-44.2013.4.01.3700

ID: 291432347
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0058096-44.2013.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0058096-44.2013.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARLON DE JESUS AROUCHE SERRAO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: THARICK SANTOS FERREIRA - MA13526-A POLO PASSIVO:Ministério … Ver mais

Processo nº 1102362-86.2023.4.01.3300

ID: 317476416
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1102362-86.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1102362-86.2023.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: HENRIQUE DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAIS DE JESUS ALMEIDA BELDEL - BA64621 POLO PASSIVO:Ministério… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000260-84.2016.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000260-84.2016.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MARCOS ADRIANO VINHOTE ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO - PA22428-A, JOAO MOTA … Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000260-84.2016.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000260-84.2016.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MARCOS ADRIANO VINHOTE ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO - PA22428-A, JOAO MOTA … Ver mais
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