Resultados para o tribunal: TRF1
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 241 de 261
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314516966
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001881-69.2018.4.01.3313
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001881-69.2018.4.01.3313 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001881-69.2018.4.01.3313 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: LUTZ JUNIO OLIVEIRA SANTOS BRITO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE MARQUES CARDOSO - BA26179-A e LIVIA COS…
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Processo nº 0001881-69.2018.4.01.3313
ID: 314516971
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001881-69.2018.4.01.3313
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001881-69.2018.4.01.3313 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001881-69.2018.4.01.3313 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: LUTZ JUNIO OLIVEIRA SANTOS BRITO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE MARQUES CARDOSO - BA26179-A e LIVIA COS…
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Processo nº 1008795-65.2018.4.01.3400
ID: 313385824
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1008795-65.2018.4.01.3400
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008795-65.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008795-65.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDICATO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A e…
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Processo nº 0000148-40.2014.4.01.3400
ID: 313385468
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000148-40.2014.4.01.3400
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000148-40.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000148-40.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GELSEMIR DE SOUZA BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO DA SILVA CASTRO - DF22829-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL RELA…
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Ministério Público Federal (Procuradoria) x Ivaldo Sousa Da Trindade
ID: 313931229
Tribunal: TRF1
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005299-09.2018.4.01.3703
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "E" PROCESSO: 0005299-09.2018.4.01.3703 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:IVALDO SOU…
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Processo nº 1002751-96.2024.4.01.3601
ID: 311763272
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1002751-96.2024.4.01.3601
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002751-96.2024.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002751-96.2024.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: OSVALDO POQUIVIQUI FLORES REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMAURI MUNIZ RIBEIRO - MT4583-A e ANGELA RENATA SOUZA FALCAO - M…
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Processo nº 1064551-88.2020.4.01.3400
ID: 325993340
Tribunal: TRF1
Órgão: Juizado Especial Criminal Adjunto à 10ª Vara Federal da SJDF
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1064551-88.2020.4.01.3400
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Criminal Adjunto à 10ª Vara Federal da SJDF SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1064551-88.2020.4.01.3400 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: M. P. F. (. AUTOR DO FATO: A. D. N. D. O., J. M. A. M.REPRESENTANT…
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Processo nº 1008942-41.2020.4.01.3200
ID: 291274672
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1008942-41.2020.4.01.3200
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008942-41.2020.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008942-41.2020.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) POLO ATIVO: JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: DIEGO ROSSATO BOTTON - AM495-A POLO PASSIVO:M…
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Processo nº 1014599-56.2024.4.01.3900
ID: 297518069
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 1014599-56.2024.4.01.3900
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1014599-56.2024.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014599-56.2024.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ROBERTO SI…
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Processo nº 0016252-92.2010.4.01.4000
ID: 309681364
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0016252-92.2010.4.01.4000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016252-92.2010.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016252-92.2010.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE LINCOLN SOBRAL MATOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: UANDERSON FERREIRA DA SILVA - PI5456-A e THIAGO RAMOS SILV…
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