Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 241 de 261

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001881-69.2018.4.01.3313 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001881-69.2018.4.01.3313 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: LUTZ JUNIO OLIVEIRA SANTOS BRITO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE MARQUES CARDOSO - BA26179-A e LIVIA COS… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001881-69.2018.4.01.3313 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001881-69.2018.4.01.3313 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: LUTZ JUNIO OLIVEIRA SANTOS BRITO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE MARQUES CARDOSO - BA26179-A e LIVIA COS… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008795-65.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008795-65.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDICATO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A e… Ver mais

Processo nº 0000148-40.2014.4.01.3400

ID: 313385468
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000148-40.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000148-40.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GELSEMIR DE SOUZA BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO DA SILVA CASTRO - DF22829-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL RELA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "E" PROCESSO: 0005299-09.2018.4.01.3703 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:IVALDO SOU… Ver mais

Processo nº 1002751-96.2024.4.01.3601

ID: 311763272
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002751-96.2024.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002751-96.2024.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: OSVALDO POQUIVIQUI FLORES REPRESENTANTES POLO ATIVO: AMAURI MUNIZ RIBEIRO - MT4583-A e ANGELA RENATA SOUZA FALCAO - M… Ver mais

Processo nº 1064551-88.2020.4.01.3400

ID: 325993340
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Criminal Adjunto à 10ª Vara Federal da SJDF SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1064551-88.2020.4.01.3400 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: M. P. F. (. AUTOR DO FATO: A. D. N. D. O., J. M. A. M.REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1008942-41.2020.4.01.3200

ID: 291274672
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008942-41.2020.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008942-41.2020.4.01.3200 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) POLO ATIVO: JOÃO FRANCISCO DO NASCIMENTO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: DIEGO ROSSATO BOTTON - AM495-A POLO PASSIVO:M… Ver mais

Processo nº 1014599-56.2024.4.01.3900

ID: 297518069
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1014599-56.2024.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014599-56.2024.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ROBERTO SI… Ver mais

Processo nº 0016252-92.2010.4.01.4000

ID: 309681364
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0016252-92.2010.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016252-92.2010.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE LINCOLN SOBRAL MATOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: UANDERSON FERREIRA DA SILVA - PI5456-A e THIAGO RAMOS SILV… Ver mais
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