Resultados para o tribunal: TRF1
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 245 de 261
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 306934524
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0003846-03.2009.4.01.3603
Data de Disponibilização:
25/06/2025
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003846-03.2009.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003846-03.2009.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:Darci José Vedoin e outros REPRESENTANTE(S) POLO …
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Processo nº 0003846-03.2009.4.01.3603
ID: 306934533
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 0003846-03.2009.4.01.3603
Data de Disponibilização:
25/06/2025
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003846-03.2009.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003846-03.2009.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:Darci José Vedoin e outros REPRESENTANTE(S) POLO …
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Processo nº 0002564-28.2012.4.01.3601
ID: 278069399
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002564-28.2012.4.01.3601
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002564-28.2012.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002564-28.2012.4.01.3601 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) POLO ATIVO: OSMAR LOURENCO DA SILVA e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: NELSON PEDROSO JUNIOR - MT11266-A POLO PA…
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Processo nº 1042725-82.2024.4.01.3200
ID: 333280998
Tribunal: TRF1
Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1042725-82.2024.4.01.3200
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1042725-82.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: COMETAIS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA IMPETRADO: DELEGADO ALFÂNDEGA DO PORTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, UNIAO FEDERAL (FAZ…
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Processo nº 1002085-06.2021.4.01.3309
ID: 291553952
Tribunal: TRF1
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1002085-06.2021.4.01.3309
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1002085-06.2021.4.01.3309 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:Z. A. D. A. e outros REPRE…
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Processo nº 1021276-65.2024.4.01.0000
ID: 276631652
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 1021276-65.2024.4.01.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1021276-65.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008470-35.2024.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) POLO ATIVO: T. L. REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CLODOMIR ASSIS ARAUJO JUNIOR - PA10686-A, CAMILLA ROSE EWERTON FERRO …
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Processo nº 0002827-84.2018.4.01.4301
ID: 318910968
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002827-84.2018.4.01.4301
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002827-84.2018.4.01.4301 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002827-84.2018.4.01.4301 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MADIAN CARNEIRO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCONDE…
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Processo nº 1003452-43.2017.4.01.3200
ID: 301132935
Tribunal: TRF1
Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 1003452-43.2017.4.01.3200
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1003452-43.2017.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ALLAN KARDEX PINHEIRO Decisão Trata-se de Ação Civil Pública por Ato de Impro…
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Processo nº 1006254-02.2022.4.01.3600
ID: 319322513
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
Classe: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Nº Processo: 1006254-02.2022.4.01.3600
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006254-02.2022.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006254-02.2022.4.01.3600 CLASSE: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO (318) POLO ATIVO: FRANCISCO FERREIRA BOMFIM e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX MARTINS SALVATIERRA - MT19575-A POLO PASSIVO:Ju…
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Processo nº 1006254-02.2022.4.01.3600
ID: 319322517
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
Classe: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
Nº Processo: 1006254-02.2022.4.01.3600
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006254-02.2022.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006254-02.2022.4.01.3600 CLASSE: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO (318) POLO ATIVO: FRANCISCO FERREIRA BOMFIM e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX MARTINS SALVATIERRA - MT19575-A POLO PASSIVO:Ju…
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