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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 249 de 261
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ID: 334387657
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 1015418-77.2020.4.01.3400
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VICTOR CAMPOS FANTI
(OAB/SP 455.245)
LARISSA PEREIRA VICENTE
(OAB/SP 527.227)
RAFAEL MOTA DA SILVA
(OAB/SP 519.965)
MARIA MARIANA POMBALINO PACHE
(OAB/SP 471.862)
NICOLE CHACON AMANCIO
(OAB/SP 381.697)
PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER
(OAB/SP 281.095)
LEVY EMANUEL MAGNO
(OAB/SP 107.041)
ROGERIO LUIS ADOLFO CURY
(OAB/SP 186.605)
CAMILA MOTTA LUIZ DE SOUZA
(OAB/SP 330.967)
DANIELA MARINHO SCABBIA CURY
(OAB/SP 238.821)
LISSA MOREIRA MARQUES
(OAB/DF 35.307)
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1015418-77.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015418-77.2020.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) POLO ATIVO: MARIO PAGNOZZI JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: LISSA MOREIRA MARQUES - DF35307-A, DANIELA MARINHO SCA…
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Processo nº 0058039-19.2014.4.01.3400
ID: 330655429
Tribunal: TRF1
Órgão: 10ª Vara Federal Criminal da SJDF
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0058039-19.2014.4.01.3400
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 10ª Vara Federal Criminal da SJDF SENTENÇA TIPO "E" PROCESSO: 0058039-19.2014.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: RAFAEL DOS REIS GONCALVES e outr…
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Processo nº 0058039-19.2014.4.01.3400
ID: 330655432
Tribunal: TRF1
Órgão: 10ª Vara Federal Criminal da SJDF
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0058039-19.2014.4.01.3400
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 10ª Vara Federal Criminal da SJDF SENTENÇA TIPO "E" PROCESSO: 0058039-19.2014.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: RAFAEL DOS REIS GONCALVES e outr…
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Processo nº 1001411-89.2021.4.01.3903
ID: 258887190
Tribunal: TRF1
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1001411-89.2021.4.01.3903
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1001411-89.2021.4.01.3903 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:NILSON D…
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Processo nº 1037175-40.2023.4.01.0000
ID: 292902517
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1037175-40.2023.4.01.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIEL ESPERANCA LISBOA
(OAB/AM 18.882)
GABRIEL HENRIQUE PINHEIRO ANDION
(OAB/AM 19.133)
RAFAEL OLIVEIRA CAMPOS
(OAB/AM 18.028)
ISABELE AUGUSTO VILACA
(OAB/AM 18.446)
JOAO VITOR LISBOA BATISTA
(OAB/AM 18.198)
GABRIEL ESPERANCA LISBOA
(OAB/AM 18.882)
GABRIEL HENRIQUE PINHEIRO ANDION
(OAB/AM 19.133)
RAFAEL OLIVEIRA CAMPOS
(OAB/AM 18.028)
ISABELE AUGUSTO VILACA
(OAB/AM 18.446)
JOAO VITOR LISBOA BATISTA
(OAB/AM 18.198)
LUIS INACIO LUCENA ADAMS
(OAB/DF 29.512)
CAROLINA MAR AZEVEDO
(OAB/AM 8.627)
IVAN DE SOUZA QUEIROZ
(OAB/AM 4.297)
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1037175-40.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019192-92.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CONSELHO INDIGENA MURA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: IVAN DE SOUZA QUEIROZ - AM4297 POLO PASSIVO:Ministério Públic…
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Processo nº 1037175-40.2023.4.01.0000
ID: 292902542
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1037175-40.2023.4.01.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIEL ESPERANCA LISBOA
(OAB/AM 18.882)
GABRIEL HENRIQUE PINHEIRO ANDION
(OAB/AM 19.133)
RAFAEL OLIVEIRA CAMPOS
(OAB/AM 18.028)
ISABELE AUGUSTO VILACA
(OAB/AM 18.446)
JOAO VITOR LISBOA BATISTA
(OAB/AM 18.198)
GABRIEL ESPERANCA LISBOA
(OAB/AM 18.882)
GABRIEL HENRIQUE PINHEIRO ANDION
(OAB/AM 19.133)
RAFAEL OLIVEIRA CAMPOS
(OAB/AM 18.028)
ISABELE AUGUSTO VILACA
(OAB/AM 18.446)
JOAO VITOR LISBOA BATISTA
(OAB/AM 18.198)
LUIS INACIO LUCENA ADAMS
(OAB/DF 29.512)
CAROLINA MAR AZEVEDO
(OAB/AM 8.627)
IVAN DE SOUZA QUEIROZ
(OAB/AM 4.297)
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1037175-40.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019192-92.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CONSELHO INDIGENA MURA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: IVAN DE SOUZA QUEIROZ - AM4297 POLO PASSIVO:Ministério Públic…
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Processo nº 1037175-40.2023.4.01.0000
ID: 292902564
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1037175-40.2023.4.01.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIEL ESPERANCA LISBOA
(OAB/AM 18.882)
GABRIEL HENRIQUE PINHEIRO ANDION
(OAB/AM 19.133)
RAFAEL OLIVEIRA CAMPOS
(OAB/AM 18.028)
ISABELE AUGUSTO VILACA
(OAB/AM 18.446)
JOAO VITOR LISBOA BATISTA
(OAB/AM 18.198)
GABRIEL ESPERANCA LISBOA
(OAB/AM 18.882)
GABRIEL HENRIQUE PINHEIRO ANDION
(OAB/AM 19.133)
RAFAEL OLIVEIRA CAMPOS
(OAB/AM 18.028)
ISABELE AUGUSTO VILACA
(OAB/AM 18.446)
JOAO VITOR LISBOA BATISTA
(OAB/AM 18.198)
LUIS INACIO LUCENA ADAMS
(OAB/DF 29.512)
CAROLINA MAR AZEVEDO
(OAB/AM 8.627)
IVAN DE SOUZA QUEIROZ
(OAB/AM 4.297)
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1037175-40.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019192-92.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CONSELHO INDIGENA MURA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: IVAN DE SOUZA QUEIROZ - AM4297 POLO PASSIVO:Ministério Públic…
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Processo nº 1037175-40.2023.4.01.0000
ID: 292902579
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1037175-40.2023.4.01.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIEL ESPERANCA LISBOA
(OAB/AM 18.882)
GABRIEL HENRIQUE PINHEIRO ANDION
(OAB/AM 19.133)
RAFAEL OLIVEIRA CAMPOS
(OAB/AM 18.028)
ISABELE AUGUSTO VILACA
(OAB/AM 18.446)
JOAO VITOR LISBOA BATISTA
(OAB/AM 18.198)
GABRIEL ESPERANCA LISBOA
(OAB/AM 18.882)
GABRIEL HENRIQUE PINHEIRO ANDION
(OAB/AM 19.133)
RAFAEL OLIVEIRA CAMPOS
(OAB/AM 18.028)
ISABELE AUGUSTO VILACA
(OAB/AM 18.446)
JOAO VITOR LISBOA BATISTA
(OAB/AM 18.198)
LUIS INACIO LUCENA ADAMS
(OAB/DF 29.512)
CAROLINA MAR AZEVEDO
(OAB/AM 8.627)
IVAN DE SOUZA QUEIROZ
(OAB/AM 4.297)
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1037175-40.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019192-92.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: CONSELHO INDIGENA MURA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: IVAN DE SOUZA QUEIROZ - AM4297 POLO PASSIVO:Ministério Públic…
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Processo nº 0004711-56.2009.4.01.3302
ID: 325590429
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0004711-56.2009.4.01.3302
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004711-56.2009.4.01.3302 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004711-56.2009.4.01.3302 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESPÓLIO DE RAULINDO DE ARAUJO RIOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITAMAR DA SILVA RIOS - BA13331-A POLO PASSIVO:Ministério P…
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Processo nº 0004711-56.2009.4.01.3302
ID: 325590436
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0004711-56.2009.4.01.3302
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004711-56.2009.4.01.3302 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004711-56.2009.4.01.3302 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESPÓLIO DE RAULINDO DE ARAUJO RIOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITAMAR DA SILVA RIOS - BA13331-A POLO PASSIVO:Ministério P…
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