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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 252 de 261
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ID: 308080349
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1039810-91.2023.4.01.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1039810-91.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019192-92.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: POTASSIO DO BRASIL LTDA. REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINA MAR AZEVEDO - AM8627-A, LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERR…
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Processo nº 1002831-39.2020.4.01.4300
ID: 317468144
Tribunal: TRF1
Órgão: 4ª Vara Federal Criminal da SJTO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1002831-39.2020.4.01.4300
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 4ª Vara Federal Criminal da SJTO SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1002831-39.2020.4.01.4300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Tocantins (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros POLO PASSIVO:DIOG…
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Processo nº 1006779-12.2025.4.01.0000
ID: 305672586
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1006779-12.2025.4.01.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006779-12.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000650-34.2019.4.01.4004 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: ALCIDES LIMA DE AGUIAR REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO - PI5292-A POLO PASSIVO:JUIZO …
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Processo nº 0002586-83.2017.4.01.3901
ID: 313362371
Tribunal: TRF1
Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002586-83.2017.4.01.3901
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Advogados:
ILCA ARAUJO CHAGAS
(OAB/PA 38.533)
THAYNARA GABRIELLE AMARAL SOUZA
(OAB/PA 31.432)
DEBORA VIANA BARROS
(OAB/PA 27.520)
WIRLLAND BATISTA FONSECA
(OAB/PA 18.438)
DYEGO TAVARES BASTOS
(OAB/PA 34.740)
MARIZETE CORTEZE ROMIO
(OAB/PA 29.757)
EDIDACIO GOMES BANDEIRA
(OAB/PA 5.230)
CAROLINE DIAS MELLA
(OAB/SC 58.536)
NILTON PEREIRA ALVES
(OAB/PA 22.750)
ANTONIO QUARESMA DE SOUSA FILHO
(OAB/PA 8.063)
THIAGO BARROS SA
(OAB/PA 17.597)
RICARDO MOURA
(OAB/PA 17.997)
JOSE RODRIGUES
(OAB/DF 11.341)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 0002586-83.2017.4.01.3901 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JANDIR ME…
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Processo nº 1008247-18.2020.4.01.3902
ID: 322036962
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 1008247-18.2020.4.01.3902
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008247-18.2020.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008247-18.2020.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:COOPERATIV…
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Processo nº 1008247-18.2020.4.01.3902
ID: 322036969
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 1008247-18.2020.4.01.3902
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008247-18.2020.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008247-18.2020.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:COOPERATIV…
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Processo nº 1008247-18.2020.4.01.3902
ID: 322036976
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 1008247-18.2020.4.01.3902
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008247-18.2020.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008247-18.2020.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:COOPERATIV…
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Processo nº 1008247-18.2020.4.01.3902
ID: 322036985
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 1008247-18.2020.4.01.3902
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008247-18.2020.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008247-18.2020.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:COOPERATIV…
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Ministério Público Federal (Procuradoria) x Leomar Francisco Alves
ID: 319974469
Tribunal: TRF1
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1002287-97.2023.4.01.3507
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Sentença Tipo D Processo: 1002287-97.2023.4.01.3507 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: LEOMAR…
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Processo nº 1006495-14.2025.4.01.4200
ID: 330946288
Tribunal: TRF1
Órgão: 4ª Vara Federal Criminal da SJRR
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 1006495-14.2025.4.01.4200
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima PLANTÃO JUDICIAL PROCESSO: 1006495-14.2025.4.01.4200 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado de Roraima (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:CARLOS CAVALCANTE DOS SANTOS e outros DECISÃO Trata-se de e…
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