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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 252 de 268

Processo nº 1003452-43.2017.4.01.3200

ID: 301132935
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1003452-43.2017.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ALLAN KARDEX PINHEIRO Decisão Trata-se de Ação Civil Pública por Ato de Impro… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006254-02.2022.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006254-02.2022.4.01.3600 CLASSE: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO (318) POLO ATIVO: FRANCISCO FERREIRA BOMFIM e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX MARTINS SALVATIERRA - MT19575-A POLO PASSIVO:Ju… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006254-02.2022.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006254-02.2022.4.01.3600 CLASSE: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO (318) POLO ATIVO: FRANCISCO FERREIRA BOMFIM e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX MARTINS SALVATIERRA - MT19575-A POLO PASSIVO:Ju… Ver mais

Processo nº 1007858-84.2021.4.01.4100

ID: 282921113
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av. Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO Telefone: (69) 2181-5871, E-mai… Ver mais

Processo nº 1018391-44.2025.4.01.0000

ID: 330922139
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1018391-44.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1075049-80.2024.4.01.3700 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LENOIR CARDOSO LIMA E SILVA - MA7229-A, JOAO BAT… Ver mais

Processo nº 0043491-28.2010.4.01.3400

ID: 261749941
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0043491-28.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043491-28.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOSE RICARDO BAITELLO - DF4850-A, CARLOS… Ver mais

Processo nº 0043491-28.2010.4.01.3400

ID: 261749942
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0043491-28.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043491-28.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: JOSE RICARDO BAITELLO - DF4850-A, CARLOS… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1027733-17.2023.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1027733-17.2023.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALEXSANDRA ELIZABETE DA SILVA SANTANA REPRESENTANTE(S) POL… Ver mais

Processo nº 1000689-75.2023.4.01.4100

ID: 283539195
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo D
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1000689-75.2023.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MAURO DE CARVALHO e outros REPRES… Ver mais

Processo nº 0001859-16.2006.4.01.3900

ID: 298055993
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001859-16.2006.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001859-16.2006.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:LIA NAZARETH MELLO ALEIXO e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: DAN… Ver mais
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