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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 254 de 261

Processo nº 0003877-19.2011.4.01.3905

ID: 309108589
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003877-19.2011.4.01.3905 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003877-19.2011.4.01.3905 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO:SEBASTIAO LOURENC… Ver mais

Processo nº 1001054-91.2025.4.01.3508

ID: 333915998
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1001054-91.2025.4.01.3508 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: E. S. D. J. Advogado do(a) PACIENTE: NATHALIA LEMES TOLEDO BERNARDINO - GO65270 IMPETRADO: (RR) DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL, D.… Ver mais

Processo nº 1000843-55.2025.4.01.3508

ID: 333915983
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1000843-55.2025.4.01.3508 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: M. D. R. J., J. I. N. PACIENTE: F. A. D. O. Advogados do(a) PACIENTE: J. I. N. - GO46181, M. D. R. J. - GO56534 IMPETRADO: C.… Ver mais

Processo nº 1000843-55.2025.4.01.3508

ID: 333915995
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1000843-55.2025.4.01.3508 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: M. D. R. J., J. I. N. PACIENTE: F. A. D. O. Advogados do(a) PACIENTE: J. I. N. - GO46181, M. D. R. J. - GO56534 IMPETRADO: C.… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1043035-22.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019192-92.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: CA… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1043035-22.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019192-92.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: CA… Ver mais
Advogados:
ULISSES BRASIL LUSTOSA (OAB/PI 1.630) CLAUDIA PORTELA LOPES (OAB/PI 16.995) DANILO MENDES DE AMORIM (OAB/PI 10.849) EMMANUEL FONSECA DE SOUZA (OAB/PI 4.555) JOSINO RIBEIRO NETO (OAB/PI 748) ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS (OAB/PI 2.885) PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS (OAB/PI 11.147) MARCIA MARQUES VERAS E SILVA (OAB/PI 5.903) CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO (OAB/PI 3.405) GLAUCIA CECY PIRES DE ARAUJO MELAO (OAB/PI 5.463) CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS (OAB/PI 2.609) FRANCISCO DE LIMA COSTA (OAB/PI 1.390) MARCELO PORTELA LULA (OAB/PI 3.281) JOSE ALESSIO DE FREITAS DIAS (OAB/PI 4.287) BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA (OAB/PI 4.726) VICENTE DE PAULA MENDES DE RESENDE JUNIOR (OAB/PI 3.688) LIVIUS BARRETO VASCONCELOS (OAB/PI 4.700) DANIELLI MARTINS MOURA BARRETO (OAB/PI 5.144) AMANDA COELHO COUTO REIS (OAB/PI 7.008) SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES (OAB/PI 6.570) MOISES ANGELO DE MOURA REIS (OAB/PI 874) BARBARA SANTOS ROCHA (OAB/PI 10.149) KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO (OAB/PI 6.302) VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES (OAB/PI 4.263) HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA (OAB/PI 11.969) VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO (OAB/PI 3.789) LUCIANO GASPAR FALCAO (OAB/PI 3.876) CLARISSA DE SOUSA BESERRA (OAB/PI 4.704) LUIZ GONZAGA SOARES VIANA (OAB/PI 510) RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO (OAB/PI 4.955) FABIO ARNAUD VIEIRA (OAB/PI 5.695) FILADELFO CHAGAS BARRETO (OAB/PI 1.075) LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO (OAB/PI 4.580)
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005426-46.2006.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005426-46.2006.4.01.4000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:ENGENHARIA DO NORDESTE LIMITADA e outros … Ver mais
Advogados:
ULISSES BRASIL LUSTOSA (OAB/PI 1.630) CLAUDIA PORTELA LOPES (OAB/PI 16.995) DANILO MENDES DE AMORIM (OAB/PI 10.849) EMMANUEL FONSECA DE SOUZA (OAB/PI 4.555) JOSINO RIBEIRO NETO (OAB/PI 748) ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS (OAB/PI 2.885) PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS (OAB/PI 11.147) MARCIA MARQUES VERAS E SILVA (OAB/PI 5.903) CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO (OAB/PI 3.405) GLAUCIA CECY PIRES DE ARAUJO MELAO (OAB/PI 5.463) CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS (OAB/PI 2.609) FRANCISCO DE LIMA COSTA (OAB/PI 1.390) MARCELO PORTELA LULA (OAB/PI 3.281) JOSE ALESSIO DE FREITAS DIAS (OAB/PI 4.287) BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA (OAB/PI 4.726) VICENTE DE PAULA MENDES DE RESENDE JUNIOR (OAB/PI 3.688) LIVIUS BARRETO VASCONCELOS (OAB/PI 4.700) DANIELLI MARTINS MOURA BARRETO (OAB/PI 5.144) AMANDA COELHO COUTO REIS (OAB/PI 7.008) SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES (OAB/PI 6.570) MOISES ANGELO DE MOURA REIS (OAB/PI 874) BARBARA SANTOS ROCHA (OAB/PI 10.149) KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO (OAB/PI 6.302) VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES (OAB/PI 4.263) HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA (OAB/PI 11.969) VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO (OAB/PI 3.789) LUCIANO GASPAR FALCAO (OAB/PI 3.876) CLARISSA DE SOUSA BESERRA (OAB/PI 4.704) LUIZ GONZAGA SOARES VIANA (OAB/PI 510) RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO (OAB/PI 4.955) FABIO ARNAUD VIEIRA (OAB/PI 5.695) FILADELFO CHAGAS BARRETO (OAB/PI 1.075) LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO (OAB/PI 4.580)
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005426-46.2006.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005426-46.2006.4.01.4000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:ENGENHARIA DO NORDESTE LIMITADA e outros … Ver mais
Advogados:
ULISSES BRASIL LUSTOSA (OAB/PI 1.630) CLAUDIA PORTELA LOPES (OAB/PI 16.995) DANILO MENDES DE AMORIM (OAB/PI 10.849) EMMANUEL FONSECA DE SOUZA (OAB/PI 4.555) JOSINO RIBEIRO NETO (OAB/PI 748) ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS (OAB/PI 2.885) PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS (OAB/PI 11.147) MARCIA MARQUES VERAS E SILVA (OAB/PI 5.903) CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO (OAB/PI 3.405) GLAUCIA CECY PIRES DE ARAUJO MELAO (OAB/PI 5.463) CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS (OAB/PI 2.609) FRANCISCO DE LIMA COSTA (OAB/PI 1.390) MARCELO PORTELA LULA (OAB/PI 3.281) JOSE ALESSIO DE FREITAS DIAS (OAB/PI 4.287) BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA (OAB/PI 4.726) VICENTE DE PAULA MENDES DE RESENDE JUNIOR (OAB/PI 3.688) LIVIUS BARRETO VASCONCELOS (OAB/PI 4.700) DANIELLI MARTINS MOURA BARRETO (OAB/PI 5.144) AMANDA COELHO COUTO REIS (OAB/PI 7.008) SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES (OAB/PI 6.570) MOISES ANGELO DE MOURA REIS (OAB/PI 874) BARBARA SANTOS ROCHA (OAB/PI 10.149) KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO (OAB/PI 6.302) VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES (OAB/PI 4.263) HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA (OAB/PI 11.969) VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO (OAB/PI 3.789) LUCIANO GASPAR FALCAO (OAB/PI 3.876) CLARISSA DE SOUSA BESERRA (OAB/PI 4.704) LUIZ GONZAGA SOARES VIANA (OAB/PI 510) RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO (OAB/PI 4.955) FABIO ARNAUD VIEIRA (OAB/PI 5.695) FILADELFO CHAGAS BARRETO (OAB/PI 1.075) LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO (OAB/PI 4.580)
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005426-46.2006.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005426-46.2006.4.01.4000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:ENGENHARIA DO NORDESTE LIMITADA e outros … Ver mais
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ULISSES BRASIL LUSTOSA (OAB/PI 1.630) CLAUDIA PORTELA LOPES (OAB/PI 16.995) DANILO MENDES DE AMORIM (OAB/PI 10.849) EMMANUEL FONSECA DE SOUZA (OAB/PI 4.555) JOSINO RIBEIRO NETO (OAB/PI 748) ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS (OAB/PI 2.885) PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS (OAB/PI 11.147) MARCIA MARQUES VERAS E SILVA (OAB/PI 5.903) CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO (OAB/PI 3.405) GLAUCIA CECY PIRES DE ARAUJO MELAO (OAB/PI 5.463) CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS (OAB/PI 2.609) FRANCISCO DE LIMA COSTA (OAB/PI 1.390) MARCELO PORTELA LULA (OAB/PI 3.281) JOSE ALESSIO DE FREITAS DIAS (OAB/PI 4.287) BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA (OAB/PI 4.726) VICENTE DE PAULA MENDES DE RESENDE JUNIOR (OAB/PI 3.688) LIVIUS BARRETO VASCONCELOS (OAB/PI 4.700) DANIELLI MARTINS MOURA BARRETO (OAB/PI 5.144) AMANDA COELHO COUTO REIS (OAB/PI 7.008) SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES (OAB/PI 6.570) MOISES ANGELO DE MOURA REIS (OAB/PI 874) BARBARA SANTOS ROCHA (OAB/PI 10.149) KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO (OAB/PI 6.302) VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES (OAB/PI 4.263) HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA (OAB/PI 11.969) VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO (OAB/PI 3.789) LUCIANO GASPAR FALCAO (OAB/PI 3.876) CLARISSA DE SOUSA BESERRA (OAB/PI 4.704) LUIZ GONZAGA SOARES VIANA (OAB/PI 510) RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO (OAB/PI 4.955) FABIO ARNAUD VIEIRA (OAB/PI 5.695) FILADELFO CHAGAS BARRETO (OAB/PI 1.075) LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO (OAB/PI 4.580)
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005426-46.2006.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005426-46.2006.4.01.4000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:ENGENHARIA DO NORDESTE LIMITADA e outros … Ver mais
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