Resultados para o tribunal: TRF1
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 254 de 261
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 309108589
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0003877-19.2011.4.01.3905
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003877-19.2011.4.01.3905 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003877-19.2011.4.01.3905 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO:SEBASTIAO LOURENC…
Ver mais
Processo nº 1001054-91.2025.4.01.3508
ID: 333915998
Tribunal: TRF1
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1001054-91.2025.4.01.3508
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1001054-91.2025.4.01.3508 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: E. S. D. J. Advogado do(a) PACIENTE: NATHALIA LEMES TOLEDO BERNARDINO - GO65270 IMPETRADO: (RR) DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL, D.…
Ver mais
Processo nº 1000843-55.2025.4.01.3508
ID: 333915983
Tribunal: TRF1
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1000843-55.2025.4.01.3508
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1000843-55.2025.4.01.3508 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: M. D. R. J., J. I. N. PACIENTE: F. A. D. O. Advogados do(a) PACIENTE: J. I. N. - GO46181, M. D. R. J. - GO56534 IMPETRADO: C.…
Ver mais
Processo nº 1000843-55.2025.4.01.3508
ID: 333915995
Tribunal: TRF1
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 1000843-55.2025.4.01.3508
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1000843-55.2025.4.01.3508 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: M. D. R. J., J. I. N. PACIENTE: F. A. D. O. Advogados do(a) PACIENTE: J. I. N. - GO46181, M. D. R. J. - GO56534 IMPETRADO: C.…
Ver mais
Processo nº 1043035-22.2023.4.01.0000
ID: 308227408
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1043035-22.2023.4.01.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
GABRIEL ESPERANCA LISBOA
(OAB/AM 18.882)
GABRIEL HENRIQUE PINHEIRO ANDION
(OAB/AM 19.133)
RAFAEL OLIVEIRA CAMPOS
(OAB/AM 18.028)
ISABELE AUGUSTO VILACA
(OAB/AM 18.446)
LUIS INACIO LUCENA ADAMS
(OAB/DF 29.512)
LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA
(OAB/RJ 127.346)
JOAO VITOR LISBOA BATISTA
(OAB/AM 18.198)
CAROLINA MAR AZEVEDO
(OAB/AM 8.627)
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1043035-22.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019192-92.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: CA…
Ver mais
Processo nº 1043035-22.2023.4.01.0000
ID: 308227420
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 1043035-22.2023.4.01.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
GABRIEL ESPERANCA LISBOA
(OAB/AM 18.882)
GABRIEL HENRIQUE PINHEIRO ANDION
(OAB/AM 19.133)
RAFAEL OLIVEIRA CAMPOS
(OAB/AM 18.028)
ISABELE AUGUSTO VILACA
(OAB/AM 18.446)
LUIS INACIO LUCENA ADAMS
(OAB/DF 29.512)
LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA
(OAB/RJ 127.346)
JOAO VITOR LISBOA BATISTA
(OAB/AM 18.198)
CAROLINA MAR AZEVEDO
(OAB/AM 8.627)
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1043035-22.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019192-92.2016.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: CA…
Ver mais
Processo nº 0005426-46.2006.4.01.4000
ID: 309536282
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0005426-46.2006.4.01.4000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ALBERTO SALOMAO EVANGELISTA DA COSTA
A S EVANGELISTA DA COSTA - ME
CORRENTINO DE OLIVEIRA LIMA
ENGENHARIA DO NORDESTE LIMITADA
HERBERT COSTA NAPOLEAO DO REGO
JOSE RIBAMAR NOLETO DE SANTANA
LARISSA GONCALVES MENDES DE CARVALHO DO REGO MONTEIRO
MARCO AURELIO MAIA
ROSANGELA DA SILVA OLIVEIRA
THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO
Advogados:
ULISSES BRASIL LUSTOSA
(OAB/PI 1.630)
CLAUDIA PORTELA LOPES
(OAB/PI 16.995)
DANILO MENDES DE AMORIM
(OAB/PI 10.849)
EMMANUEL FONSECA DE SOUZA
(OAB/PI 4.555)
JOSINO RIBEIRO NETO
(OAB/PI 748)
ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS
(OAB/PI 2.885)
PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS
(OAB/PI 11.147)
MARCIA MARQUES VERAS E SILVA
(OAB/PI 5.903)
CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO
(OAB/PI 3.405)
GLAUCIA CECY PIRES DE ARAUJO MELAO
(OAB/PI 5.463)
CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS
(OAB/PI 2.609)
FRANCISCO DE LIMA COSTA
(OAB/PI 1.390)
MARCELO PORTELA LULA
(OAB/PI 3.281)
JOSE ALESSIO DE FREITAS DIAS
(OAB/PI 4.287)
BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA
(OAB/PI 4.726)
VICENTE DE PAULA MENDES DE RESENDE JUNIOR
(OAB/PI 3.688)
LIVIUS BARRETO VASCONCELOS
(OAB/PI 4.700)
DANIELLI MARTINS MOURA BARRETO
(OAB/PI 5.144)
AMANDA COELHO COUTO REIS
(OAB/PI 7.008)
SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES
(OAB/PI 6.570)
MOISES ANGELO DE MOURA REIS
(OAB/PI 874)
BARBARA SANTOS ROCHA
(OAB/PI 10.149)
KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO
(OAB/PI 6.302)
VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES
(OAB/PI 4.263)
HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA
(OAB/PI 11.969)
VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO
(OAB/PI 3.789)
LUCIANO GASPAR FALCAO
(OAB/PI 3.876)
CLARISSA DE SOUSA BESERRA
(OAB/PI 4.704)
LUIZ GONZAGA SOARES VIANA
(OAB/PI 510)
RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO
(OAB/PI 4.955)
FABIO ARNAUD VIEIRA
(OAB/PI 5.695)
FILADELFO CHAGAS BARRETO
(OAB/PI 1.075)
LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO
(OAB/PI 4.580)
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005426-46.2006.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005426-46.2006.4.01.4000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:ENGENHARIA DO NORDESTE LIMITADA e outros …
Ver mais
Processo nº 0005426-46.2006.4.01.4000
ID: 309536295
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0005426-46.2006.4.01.4000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ALBERTO SALOMAO EVANGELISTA DA COSTA
A S EVANGELISTA DA COSTA - ME
CORRENTINO DE OLIVEIRA LIMA
ENGENHARIA DO NORDESTE LIMITADA
HERBERT COSTA NAPOLEAO DO REGO
JOSE RIBAMAR NOLETO DE SANTANA
LARISSA GONCALVES MENDES DE CARVALHO DO REGO MONTEIRO
MARCO AURELIO MAIA
ROSANGELA DA SILVA OLIVEIRA
THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO
Advogados:
ULISSES BRASIL LUSTOSA
(OAB/PI 1.630)
CLAUDIA PORTELA LOPES
(OAB/PI 16.995)
DANILO MENDES DE AMORIM
(OAB/PI 10.849)
EMMANUEL FONSECA DE SOUZA
(OAB/PI 4.555)
JOSINO RIBEIRO NETO
(OAB/PI 748)
ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS
(OAB/PI 2.885)
PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS
(OAB/PI 11.147)
MARCIA MARQUES VERAS E SILVA
(OAB/PI 5.903)
CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO
(OAB/PI 3.405)
GLAUCIA CECY PIRES DE ARAUJO MELAO
(OAB/PI 5.463)
CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS
(OAB/PI 2.609)
FRANCISCO DE LIMA COSTA
(OAB/PI 1.390)
MARCELO PORTELA LULA
(OAB/PI 3.281)
JOSE ALESSIO DE FREITAS DIAS
(OAB/PI 4.287)
BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA
(OAB/PI 4.726)
VICENTE DE PAULA MENDES DE RESENDE JUNIOR
(OAB/PI 3.688)
LIVIUS BARRETO VASCONCELOS
(OAB/PI 4.700)
DANIELLI MARTINS MOURA BARRETO
(OAB/PI 5.144)
AMANDA COELHO COUTO REIS
(OAB/PI 7.008)
SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES
(OAB/PI 6.570)
MOISES ANGELO DE MOURA REIS
(OAB/PI 874)
BARBARA SANTOS ROCHA
(OAB/PI 10.149)
KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO
(OAB/PI 6.302)
VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES
(OAB/PI 4.263)
HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA
(OAB/PI 11.969)
VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO
(OAB/PI 3.789)
LUCIANO GASPAR FALCAO
(OAB/PI 3.876)
CLARISSA DE SOUSA BESERRA
(OAB/PI 4.704)
LUIZ GONZAGA SOARES VIANA
(OAB/PI 510)
RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO
(OAB/PI 4.955)
FABIO ARNAUD VIEIRA
(OAB/PI 5.695)
FILADELFO CHAGAS BARRETO
(OAB/PI 1.075)
LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO
(OAB/PI 4.580)
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005426-46.2006.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005426-46.2006.4.01.4000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:ENGENHARIA DO NORDESTE LIMITADA e outros …
Ver mais
Processo nº 0005426-46.2006.4.01.4000
ID: 309536309
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0005426-46.2006.4.01.4000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ALBERTO SALOMAO EVANGELISTA DA COSTA
A S EVANGELISTA DA COSTA - ME
CORRENTINO DE OLIVEIRA LIMA
ENGENHARIA DO NORDESTE LIMITADA
HERBERT COSTA NAPOLEAO DO REGO
JOSE RIBAMAR NOLETO DE SANTANA
LARISSA GONCALVES MENDES DE CARVALHO DO REGO MONTEIRO
MARCO AURELIO MAIA
ROSANGELA DA SILVA OLIVEIRA
THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO
Advogados:
ULISSES BRASIL LUSTOSA
(OAB/PI 1.630)
CLAUDIA PORTELA LOPES
(OAB/PI 16.995)
DANILO MENDES DE AMORIM
(OAB/PI 10.849)
EMMANUEL FONSECA DE SOUZA
(OAB/PI 4.555)
JOSINO RIBEIRO NETO
(OAB/PI 748)
ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS
(OAB/PI 2.885)
PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS
(OAB/PI 11.147)
MARCIA MARQUES VERAS E SILVA
(OAB/PI 5.903)
CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO
(OAB/PI 3.405)
GLAUCIA CECY PIRES DE ARAUJO MELAO
(OAB/PI 5.463)
CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS
(OAB/PI 2.609)
FRANCISCO DE LIMA COSTA
(OAB/PI 1.390)
MARCELO PORTELA LULA
(OAB/PI 3.281)
JOSE ALESSIO DE FREITAS DIAS
(OAB/PI 4.287)
BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA
(OAB/PI 4.726)
VICENTE DE PAULA MENDES DE RESENDE JUNIOR
(OAB/PI 3.688)
LIVIUS BARRETO VASCONCELOS
(OAB/PI 4.700)
DANIELLI MARTINS MOURA BARRETO
(OAB/PI 5.144)
AMANDA COELHO COUTO REIS
(OAB/PI 7.008)
SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES
(OAB/PI 6.570)
MOISES ANGELO DE MOURA REIS
(OAB/PI 874)
BARBARA SANTOS ROCHA
(OAB/PI 10.149)
KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO
(OAB/PI 6.302)
VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES
(OAB/PI 4.263)
HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA
(OAB/PI 11.969)
VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO
(OAB/PI 3.789)
LUCIANO GASPAR FALCAO
(OAB/PI 3.876)
CLARISSA DE SOUSA BESERRA
(OAB/PI 4.704)
LUIZ GONZAGA SOARES VIANA
(OAB/PI 510)
RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO
(OAB/PI 4.955)
FABIO ARNAUD VIEIRA
(OAB/PI 5.695)
FILADELFO CHAGAS BARRETO
(OAB/PI 1.075)
LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO
(OAB/PI 4.580)
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005426-46.2006.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005426-46.2006.4.01.4000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:ENGENHARIA DO NORDESTE LIMITADA e outros …
Ver mais
Processo nº 0005426-46.2006.4.01.4000
ID: 309536323
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0005426-46.2006.4.01.4000
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ALBERTO SALOMAO EVANGELISTA DA COSTA
A S EVANGELISTA DA COSTA - ME
CORRENTINO DE OLIVEIRA LIMA
ENGENHARIA DO NORDESTE LIMITADA
HERBERT COSTA NAPOLEAO DO REGO
JOSE RIBAMAR NOLETO DE SANTANA
LARISSA GONCALVES MENDES DE CARVALHO DO REGO MONTEIRO
MARCO AURELIO MAIA
ROSANGELA DA SILVA OLIVEIRA
THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO
Advogados:
ULISSES BRASIL LUSTOSA
(OAB/PI 1.630)
CLAUDIA PORTELA LOPES
(OAB/PI 16.995)
DANILO MENDES DE AMORIM
(OAB/PI 10.849)
EMMANUEL FONSECA DE SOUZA
(OAB/PI 4.555)
JOSINO RIBEIRO NETO
(OAB/PI 748)
ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS
(OAB/PI 2.885)
PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS
(OAB/PI 11.147)
MARCIA MARQUES VERAS E SILVA
(OAB/PI 5.903)
CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO
(OAB/PI 3.405)
GLAUCIA CECY PIRES DE ARAUJO MELAO
(OAB/PI 5.463)
CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS
(OAB/PI 2.609)
FRANCISCO DE LIMA COSTA
(OAB/PI 1.390)
MARCELO PORTELA LULA
(OAB/PI 3.281)
JOSE ALESSIO DE FREITAS DIAS
(OAB/PI 4.287)
BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA
(OAB/PI 4.726)
VICENTE DE PAULA MENDES DE RESENDE JUNIOR
(OAB/PI 3.688)
LIVIUS BARRETO VASCONCELOS
(OAB/PI 4.700)
DANIELLI MARTINS MOURA BARRETO
(OAB/PI 5.144)
AMANDA COELHO COUTO REIS
(OAB/PI 7.008)
SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES
(OAB/PI 6.570)
MOISES ANGELO DE MOURA REIS
(OAB/PI 874)
BARBARA SANTOS ROCHA
(OAB/PI 10.149)
KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO
(OAB/PI 6.302)
VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES
(OAB/PI 4.263)
HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA
(OAB/PI 11.969)
VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO
(OAB/PI 3.789)
LUCIANO GASPAR FALCAO
(OAB/PI 3.876)
CLARISSA DE SOUSA BESERRA
(OAB/PI 4.704)
LUIZ GONZAGA SOARES VIANA
(OAB/PI 510)
RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE REGO
(OAB/PI 4.955)
FABIO ARNAUD VIEIRA
(OAB/PI 5.695)
FILADELFO CHAGAS BARRETO
(OAB/PI 1.075)
LARISSA CASTELLO BRANCO NAPOLEAO DO REGO
(OAB/PI 4.580)
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005426-46.2006.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005426-46.2006.4.01.4000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:ENGENHARIA DO NORDESTE LIMITADA e outros …
Ver mais