Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 259 de 261

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003879-54.2009.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003879-54.2009.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DANIELA SANTANA AMORIM e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIEL SANTOS GONCALVES - RO6569-A POLO PASSIVO:Ministério Púb… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003879-54.2009.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003879-54.2009.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DANIELA SANTANA AMORIM e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIEL SANTOS GONCALVES - RO6569-A POLO PASSIVO:Ministério Púb… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003879-54.2009.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003879-54.2009.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DANIELA SANTANA AMORIM e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIEL SANTOS GONCALVES - RO6569-A POLO PASSIVO:Ministério Púb… Ver mais

Processo nº 1019907-23.2021.4.01.3304

ID: 307145115
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1019907-23.2021.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019907-23.2021.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: HORA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RAISSA ANDRADE DE MELLO - PE30186-A, ARNALDO RODRIGUES … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1003117-64.2022.4.01.3906 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) POLO ATIVO: Ministério Público Federal… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1002745-20.2022.4.01.3000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CLEYTON SOUZA DOS SANTOS e ou… Ver mais

Processo nº 1002745-20.2022.4.01.3000

ID: 305832615
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1002745-20.2022.4.01.3000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CLEYTON SOUZA DOS SANTOS e ou… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009277-05.2006.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009277-05.2006.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ANTONIO AUGUSTO CHAGAS MARCELINO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA MILENE SILVA PANTOJA - PA7330-A e EDILBER… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009277-05.2006.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009277-05.2006.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ANTONIO AUGUSTO CHAGAS MARCELINO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA MILENE SILVA PANTOJA - PA7330-A e EDILBER… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1009716-19.2022.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:PEDRO DE ALMEIDA LEAL e outros RE… Ver mais
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