Resultados para o tribunal: TRF1
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 259 de 261
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321788813
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0003879-54.2009.4.01.4100
Data de Disponibilização:
10/07/2025
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003879-54.2009.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003879-54.2009.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DANIELA SANTANA AMORIM e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIEL SANTOS GONCALVES - RO6569-A POLO PASSIVO:Ministério Púb…
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Processo nº 0003879-54.2009.4.01.4100
ID: 321788838
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0003879-54.2009.4.01.4100
Data de Disponibilização:
10/07/2025
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003879-54.2009.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003879-54.2009.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DANIELA SANTANA AMORIM e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIEL SANTOS GONCALVES - RO6569-A POLO PASSIVO:Ministério Púb…
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Processo nº 0003879-54.2009.4.01.4100
ID: 321788866
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0003879-54.2009.4.01.4100
Data de Disponibilização:
10/07/2025
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003879-54.2009.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003879-54.2009.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DANIELA SANTANA AMORIM e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIEL SANTOS GONCALVES - RO6569-A POLO PASSIVO:Ministério Púb…
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Processo nº 1019907-23.2021.4.01.3304
ID: 307145115
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1019907-23.2021.4.01.3304
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1019907-23.2021.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019907-23.2021.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: HORA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RAISSA ANDRADE DE MELLO - PE30186-A, ARNALDO RODRIGUES …
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Processo nº 1003117-64.2022.4.01.3906
ID: 330630376
Tribunal: TRF1
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 1003117-64.2022.4.01.3906
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1003117-64.2022.4.01.3906 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) POLO ATIVO: Ministério Público Federal…
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Processo nº 1002745-20.2022.4.01.3000
ID: 305832571
Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1002745-20.2022.4.01.3000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1002745-20.2022.4.01.3000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CLEYTON SOUZA DOS SANTOS e ou…
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Processo nº 1002745-20.2022.4.01.3000
ID: 305832615
Tribunal: TRF1
Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1002745-20.2022.4.01.3000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1002745-20.2022.4.01.3000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:CLEYTON SOUZA DOS SANTOS e ou…
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Processo nº 0009277-05.2006.4.01.3900
ID: 320046386
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0009277-05.2006.4.01.3900
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009277-05.2006.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009277-05.2006.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ANTONIO AUGUSTO CHAGAS MARCELINO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA MILENE SILVA PANTOJA - PA7330-A e EDILBER…
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Processo nº 0009277-05.2006.4.01.3900
ID: 320046394
Tribunal: TRF1
Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0009277-05.2006.4.01.3900
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009277-05.2006.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009277-05.2006.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ANTONIO AUGUSTO CHAGAS MARCELINO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA MILENE SILVA PANTOJA - PA7330-A e EDILBER…
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Processo nº 1009716-19.2022.4.01.4100
ID: 329116129
Tribunal: TRF1
Órgão: 7ª Vara Federal Criminal da SJRO
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1009716-19.2022.4.01.4100
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 7ª Vara Federal Criminal da SJRO SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1009716-19.2022.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:PEDRO DE ALMEIDA LEAL e outros RE…
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