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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 260 de 268

Processo nº 1006873-20.2021.4.01.3000

ID: 312764903
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006873-20.2021.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006873-20.2021.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRE POLO PASSIVO:JOSE RODNEY DE SOUZA FIGUEIREDO REPRESENTANTES … Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000745-55.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000215-25.2017.4.01.4103 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: ADILSON VIEIRA RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSANA MACEDO DA SILVA - RO10235-A POLO PASSIVO:JUI… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000745-55.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000215-25.2017.4.01.4103 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: ADILSON VIEIRA RODRIGUES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSANA MACEDO DA SILVA - RO10235-A POLO PASSIVO:JUI… Ver mais

Processo nº 1003564-16.2020.4.01.3100

ID: 318801948
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal PROCESSO: 1003564-16.2020.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: CLEONIS PALHETA DA SILVA, DIOGO SHELL OLIVEIRA RIBEIRO, ALEXANDRE MIRANDA V… Ver mais

Processo nº 0000179-90.2019.4.01.3301

ID: 282923708
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo D
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 0000179-90.2019.4.01.3301 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ADALTO ALVES… Ver mais
Sentença Tipo D
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "D" PROCESSO: 1019764-63.2023.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) PO… Ver mais

Processo nº 1001054-91.2025.4.01.3508

ID: 333915998
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1001054-91.2025.4.01.3508 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: E. S. D. J. Advogado do(a) PACIENTE: NATHALIA LEMES TOLEDO BERNARDINO - GO65270 IMPETRADO: (RR) DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL, D.… Ver mais

Processo nº 0003877-19.2011.4.01.3905

ID: 309108589
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003877-19.2011.4.01.3905 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003877-19.2011.4.01.3905 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO:SEBASTIAO LOURENC… Ver mais

Processo nº 1000843-55.2025.4.01.3508

ID: 333915983
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1000843-55.2025.4.01.3508 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: M. D. R. J., J. I. N. PACIENTE: F. A. D. O. Advogados do(a) PACIENTE: J. I. N. - GO46181, M. D. R. J. - GO56534 IMPETRADO: C.… Ver mais

Processo nº 1000843-55.2025.4.01.3508

ID: 333915995
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1000843-55.2025.4.01.3508 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: M. D. R. J., J. I. N. PACIENTE: F. A. D. O. Advogados do(a) PACIENTE: J. I. N. - GO46181, M. D. R. J. - GO56534 IMPETRADO: C.… Ver mais
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