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Processo nº 1000167-77.2025.4.01.4003

ID: 330802246

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000167-77.2025.4.01.4003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGAS MARIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIO WILLAMES FERREIRA MOURA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000167-77.2025.4.01.4003 CLASSE: CUMPRIMEN…

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Processo nº 1000167-52.2021.4.01.3313

ID: 300256329

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000167-52.2021.4.01.3313

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HILDA MARIA DE JESUS GOMES

Intimação

Advogados:

IGOR FACCIM BONINE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000167-52.2021.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO C…

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Processo nº 1000167-41.2025.4.01.9350

ID: 317279819

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000167-41.2025.4.01.9350

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ARIOSMAR TAVARES LOPES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SILVANIO AMELIO MARQUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000167-41.2025.4…

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Processo nº 1000167-71.2024.4.01.3305

ID: 294978713

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000167-71.2024.4.01.3305

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FRANCISCO MARINHO NUNES DE MELO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA [Pessoa com Deficiência] PROCESSO: 1000167-71.2024.4…

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Processo nº 1000167-31.2025.4.01.3501

ID: 325001834

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000167-31.2025.4.01.3501

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CRYSTIAN NOBRE DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONIELE SOARES DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1000167-31.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1000167-72.2023.4.01.9330

ID: 278610846

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 1000167-72.2023.4.01.9330

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CLAUDEMICIO DO NASCIMENTO SANTOS RECORRID…

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Processo nº 1007739-86.2025.4.01.3000

ID: 322967774

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1007739-86.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação polo passivo

Advogados:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1007739-86.2025.4.01.3000 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIVO: Polícia Federal no … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1007739-86.2025.4.01.3000 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIVO: Polícia Federal no Estado do Acre (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO: E. S. D. J. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO - AC777 Ata de Audiência Aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade de Rio Branco/AC, à hora designada, na sala de audiências deste Juízo, presente o Juiz Federal Jair Araújo Facundes, comigo, Analista Judiciário, ao final identificado, foram apresentados os autos eletrônicos em epígrafe. Apregoadas as partes, presentes: o Ministério Público Federal, na pessoa do Procurador da República Fernando José Piazenski; e os custodiados E. S. D. J. e E. S. D. J., acompanhado do Advogado Francisco Silvano Rodrigues Santiago; todos virtualmente. O custodiado E. S. D. J. reconheceu o referido Advogado como seu patrono. Iniciada a audiência, o MM. Juiz Federal passou à análise das condições da prisão dos custodiados, ficando tudo registrado audiovisualmente, pelo sistema de videoconferência mencionado, cuja mídia com a gravação do ato será incluída nos autos em epígrafe que tramitam no Pje. Deliberação Judicial: “Trata-se de cumprimento de mandado de prisão em desfavor de E. S. D. J. e E. S. D. J.. A decisão de id 2193463858 determinou a prisão preventiva dos custodiados. Instado, o MPF requereu a manutenção da prisão dos custodiados, justificando que eles integram organização criminosa que atua no tráfico de entorpecentes oriundos da fronteira com o Peru (id 2197072542). A defesa dos custodiados, por sua vez, requereu a liberdade provisória dos custodiados ou substituição por medidas alternativas (id 2197107302). Decido. A defesa dos custodiados alegou a ausência de contemporaneidade entre a prisão preventiva e os fatos que a ensejaram. No entanto, não se trata de ausência de contemporaneidade, uma vez que os custodiados não respondem somente pelo delito de tráfico de entorpecentes, mas também pelos delitos de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Além disso, após os dados coletados na investigação dos autos 1000167-79.2025.4.01.3000, houve descoberta de novos fatos que justificam a prisão dos investigados, como a participação efetiva de SAYDE e de novos atos de tráfico por eles, tendo havido descoberta de grande logística de natureza criminosa, além de mais informações sobre movimentação financeira vultosa e sem justificativa até o momento, inclusive com o acusado Sayde Mesquita. Assim, todos esses fatos são relativamente contemporâneos à decisão que decretou a prisão preventiva, e que podem ser assim resumidos: Hélio surge na investigação como líder de uma organização criminosa, com evidências de que detém o mando e se beneficia dos ganhos da venda de drogas e armas. busca e apreensão autorizadas judicialmente constataram drogas e armamentos com alguns dos envolvidos, e, de modo específico, deparou com carregador e munição de fuzil em poder do acusado Hélio, confirmando, ao menos indiciariamente, as hipóteses investigativas. A quebra de sigilo bancário, por outro lado, constatou grande movimentação financeira de contas tituladas pelo investigado Hélio e sua esposa, e, apesar do tempo decorrido desde a ciência pelos indiciados, não houve apresentação de justificativas para o montante elevado detectado nas contas titularizadas pelos investigados, com depósitos realizados por várias pessoas e em vários estados. Logo, as razões já expostas na decisão que determinou a busca e apreensão inicial se robusteceram com novos elementos de prova colhidos pela Polícia Federal. E acresça-se que um dos investigados fugiu quando da aproximação da Polícia, restando foragido. Consigne-se, também, que a decisão deste Juízo que deferiu o pedido de prisão preventiva nos autos 1000167-79.2025.4.01.3000 foi objeto do HC 1013263-43.2025.4.01.0000, sendo mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Referida decisão também foi objeto de Habeas Corpus no âmbito de STJ (HC 1016992-AC), tendo o pedido de liminar negado pelo Relator Ministro Luís Felipe Salomão. Por todo o exposto, indefiro os pedidos de concessão de liberdade provisória e/ou medidas alternativas. Serve a presente de decisão como autorização para condução de E. S. D. J. ao Presídio”. Este termo, que vai assinado somente pelo Magistrado, haja vista a realização deste ato via videoconferência. Eu, Gabriel Kador Soares, Analista Judiciário, digitei. Jair Araújo Facundes Juíz Federal

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Processo nº 1000167-16.2025.4.01.3506

ID: 321434581

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000167-16.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NICOLAU JOSE DA HORA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WANDERSON FARIAS DE CAMARGOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO Nº 1000167-16.2025.4.01.3506 EXEQUENTE: NICOLAU JOSE DA HORA EXECUTADO: INSTIT… Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO Nº 1000167-16.2025.4.01.3506 EXEQUENTE: NICOLAU JOSE DA HORA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de processo previdenciário no início da fase de cumprimento de sentença. A fim de dar impulso ao processo, faço as seguintes determinações: a) Intime-se a parte autora para apresentar os cálculos no prazo de 10 dias, haja vista o notório atraso do INSS para apresentar cálculos na forma da execução invertida. Saliento, ademais, que é de interesse do autor o andamento célere do processo. Não apresentado o cálculo no prazo assinalado, remetam-se os autos ao arquivo, sem prejuízo de desarquivamento antes da ocorrência da prescrição; Critérios para cálculo, conforme Manual de Cálculos da Justiça Federal: - Todas as parcelas do cálculo são a partir de dezembro/2021? Nesse caso, utilizar somente a SELIC como taxa de juros, sem correção monetária; - O cálculo contém alguma parcela anterior a dezembro/2021? Nesse caso, utilizar o INPC como índice de correção monetária e juros da caderneta de poupança na evolução das parcelas até dez/2021; prosseguir apenas com a SELIC desse marco em diante como taxa de juros, sem correção monetária, conforme item anterior; b) Após o cálculo apresentado pela parte autora, intime-se o INSS para impugnação no prazo de 30 dias. Caso o INSS traga novo cálculo, vista à parte autora para manifestação em 5 dias; c) Com a concordância das partes quanto aos valores (concordância tácita ou expressa), sem necessidade de homologação dos cálculos por decisão judicial, expeçam-se as requisições de pagamento, com destaque de honorários contratuais limitados a 30% se o contrato for apresentado nos autos antes da expedição dos requisitórios; d) Comprovado o depósito judicial das requisições, intime-se a parte autora e/ou advogado para comprovar o saque no prazo de 5 dias. e) Ao final, arquivem-se os autos. Formosa/GO, data da assinatura. Juiz Federal

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Processo nº 1000167-41.2025.4.01.9350

ID: 292790338

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000167-41.2025.4.01.9350

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

SILVANIO AMELIO MARQUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: ARIOSMAR TAVARES LOPES Advogado do(a) AGRA… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: ARIOSMAR TAVARES LOPES Advogado do(a) AGRAVANTE: SILVANIO AMELIO MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVANIO AMELIO MARQUES - GO31741-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1000167-41.2025.4.01.9350 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/06/2025 a 30-06-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª TR/GO - RELATOR 02 - VIRTUAL - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 20/06/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

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Processo nº 1000167-41.2025.4.01.9350

ID: 292733457

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000167-41.2025.4.01.9350

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

SILVANIO AMELIO MARQUES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: ARIOSMAR TAVARES LOPES Advogado do(a) AGRA… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: ARIOSMAR TAVARES LOPES Advogado do(a) AGRAVANTE: SILVANIO AMELIO MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SILVANIO AMELIO MARQUES - GO31741-A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1000167-41.2025.4.01.9350 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/06/2025 a 30-06-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª TR/GO - RELATOR 02 - VIRTUAL - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 20/06/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

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