Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1001026-83.2021.8.26.0356" – Página 3 de 19

Processo nº 1001026-95.2025.4.01.3000

ID: 336280669

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001026-95.2025.4.01.3000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DO NASCIMENTO LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ODAIR DELFINO DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1001026-95.2025.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES…

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Processo nº 1001026-39.2019.4.01.3507

ID: 320560679

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001026-39.2019.4.01.3507

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JAQUEL SOUZA LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: REILA SILVA DE RESENDE, PEDRO HENRIQUE SILV…

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Processo nº 1001026-23.2025.4.01.3315

ID: 316192090

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001026-23.2025.4.01.3315

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ZEZITO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

KLEBSON LIMA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PAULO JUNIOR SANTOS SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001026-23.2025.4.01.3315…

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Processo nº 1001026-77.2021.4.01.3601

ID: 295695309

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001026-77.2021.4.01.3601

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

OSCAR RODRIGUES CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ALEXANDRE SOARES CORBELINO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO Nº 1001026-77.2021.4.01.3601 AUTOR: OSCAR …

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Processo nº 1001026-41.2020.4.01.3301

ID: 319218191

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001026-41.2020.4.01.3301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DOMINGOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCILIA FARIA DE GOIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 19ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Tocantins Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001026-41.2020.4.01.33…

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Processo nº 1001026-62.2021.4.01.3606

ID: 276344110

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001026-62.2021.4.01.3606

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISABEL DA SILVA FRAZAO

Intimação polo passivo

Advogados:

DANIELLA MAIA DUTRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001026-62.2021.4.0…

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Processo nº 1001026-32.2025.4.01.3506

ID: 335342173

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001026-32.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ZILMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1001026-32.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ZIL…

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Processo nº 1001026-14.2025.4.01.3900

ID: 280837117

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001026-14.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADENILSON MIRANDA ALVES

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001026-14.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Pessoa com Deficiê…

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Processo nº 1001026-37.2022.4.01.3603

ID: 294484062

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001026-37.2022.4.01.3603

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSINEI FROIZ LOPES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RICARDO ZEFERINO PEREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CAMILA EMILY DO NASCIMENTO SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FREDERICO STECCA CIONI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP __________________________________________________________________________________… Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1001026-37.2022.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSINEI FROIZ LOPES Advogados do(a) AUTOR: CAMILA EMILY DO NASCIMENTO SOUZA - MT19960/O, FREDERICO STECCA CIONI - MT15848/A, RICARDO ZEFERINO PEREIRA - MT12491/B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E C I S Ã O Trata-se de execução de sentença promovida por ROSINEI FROIZ LOPES em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Ao analisar os autos, verifico que nem a parte exequente e nem a CONTADORIA, ao apresentarem os cálculos, não observaram a limitação dos valores atrasados anteriores à propositura da ação, bem como das 12 parcelas vincendas ao teto do Juizado Especial Federal, conforme previsto no artigo 3º da Lei nº 10.259/2001. Nos termos do artigo 3º da Lei nº 10.259/2001, os Juizados Especiais Federais possuem competência para julgamento de causas cujo valor da execução não ultrapasse sessenta salários mínimos, devendo ser respeitado esse limite tanto para os valores devidos antes do ajuizamento da ação quanto para as parcelas vincendas, que devem ser limitadas a doze meses. Dessa forma, a apuração dos valores em execução deve observar tais restrições, sob pena de extrapolação da competência do Juizado Especial Federal. Ante o exposto, determino o encaminhamento dos autos, novamente, à Contadoria Judicial para que refaça os cálculos, observando a limitação dos valores atrasados à data da propositura da ação e as 12 parcelas vincendas ao teto do Juizado Especial Federal. As parcelas posteriores as 12 vincendas não entram na limitação. Após a juntada dos cálculos revisados, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Além disso, intime-se a parte executada para que se manifeste no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpram-se. Às providências necessárias. Sinop, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente MARCEL QUEIROZ LINHARES Juiz Federal da 2ª Vara e JEF Adjunto

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Processo nº 1001026-87.2025.4.01.4005

ID: 314247078

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001026-87.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALINE MATIAS DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MURILO SOUSA ARRAIS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 100102… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001026-87.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALINE MATIAS DE SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MURILO SOUSA ARRAIS - PI10958 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Corrente, 1 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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