Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1001029-34.2025.5.02.0706" – Página 3 de 6

Processo nº 1001029-93.2025.4.01.3309

ID: 307777941

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001029-93.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JORRAN BOTELHO SANTANA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LEONARDO GOULART SOARES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001029-93.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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Processo nº 1001029-24.2024.4.01.3602

ID: 321999798

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001029-24.2024.4.01.3602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. C. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDILSON BATISTA GONZAGA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001029-24.2024.4.0…

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Processo nº 1001029-81.2025.4.01.3507

ID: 326232020

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001029-81.2025.4.01.3507

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER CARDOSO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WELTON MESSIAS DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ROQUE EROTILDES DE SOUSA FERNANDES DA CUNHA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1001029-81.2025.4.01.3507 CLASSE: PROC…

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Processo nº 1001029-78.2025.4.01.3702

ID: 334040367

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001029-78.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO COSTA DE ALMEIDA THAYANE COSTA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

GEFFERSON LEAL BARROS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001029-78.2025.4.01.3702 CL…

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Processo nº 1001029-78.2025.4.01.3702

ID: 334040369

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001029-78.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001029-78.2025.4.01.3702 CL…

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Processo nº 1001029-38.2021.4.01.3502

ID: 304768045

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001029-38.2021.4.01.3502

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DANIEL PUGA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: PORTO & PEREIRA LTDA Advogado do(a) APELAN…

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Processo nº 1001029-38.2021.4.01.3502

ID: 304771937

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001029-38.2021.4.01.3502

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DANIEL PUGA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: PORTO & PEREIRA LTDA Advogado do(a) APELAN…

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Processo nº 1001029-61.2024.4.01.4301

ID: 329864357

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001029-61.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALZIRENE COSTA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANDERSON CAVALCANTE LEAL

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

VICTOR DINIZ DE AMORIM

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001029-61.2024.4.0…

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Processo nº 1001029-61.2024.4.01.4301

ID: 329864402

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001029-61.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DAVID PEREIRA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001029-61.2024.4.0…

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Processo nº 1001029-84.2021.4.01.3907

ID: 314557889

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001029-84.2021.4.01.3907

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO WALDER BRITO BECHARA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SAMIR ANTHUNES MATTOS CORDEIRO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1001029-84.2021.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1001029-84.2021.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO WALDER BRITO BECHARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMIR ANTHUNES MATTOS CORDEIRO - PA26860 e KLAUS GIACOBBO RIFFEL - RS75938 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Homologo o cálculo das parcelas retroativas apresentado pelo autor (id. 2171262274), uma vez que não houve impugnação pelo INSS. Defiro o pedido de cessão de crédito formulado em id. 2185656612, à empresa JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A (art. 20, Resolução n. 822/2023 do CJF). O crédito objeto da cessão corresponde aos honorários contratuais do patrono do autor, limitados a 30% (trinta por cento) das parcelas retroativas, assim como aos honorários de sucumbências fixados pela Turma Recursal (id. 2185656726, fl. 1) Defiro o pedido de habilitação nos autos da empresa JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A para o recebimento do crédito cedido. Para que sejam efetuados os recolhimentos de PSS e do imposto de renda no nome dos beneficiários originais (art. art. 22, § 1º da Resolução n. 822/2023 do CJF), expeça-se a RPV das parcelas retroativas em favor do autor, observado o destaque dos honorários contratuais do patrono. Expeça-se a RPV dos honorários de sucumbências fixados pela Turma Recursal. Considerando a cessão de créditos, ressalto que as requisições deverão ser expedidas com incidente para levantamento do montante por alvará. Comprovado o depósito em conta judicial, expeça-se o alvará de levantamento do valor líquido disponível em favor do cessionário (art. 21 da Resolução n. 822/2023 do CJF). Comunique-se o INSS acerca da cessão de crédito (art. 20, § 3º da Resolução n. 822/2023 do CJF). Oportunamente, arquivem-se os autos. (Assinado digitalmente) Juiz(a) Federal Vara Federal Única de Tucuruí

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