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Processo nº 1004043-37.2025.4.01.4004

ID: 292603098

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004043-37.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUSCIE DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HELDIR MACEDO AZEVEDO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI PROCESSO: 1004043-37.2025.4.01.4004 CLASSE: MANDADO DE SE…

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Processo nº 1000842-37.2025.4.01.4004

ID: 324888752

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000842-37.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RIBEIRO BASTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GERALDO JUNIOR ROCHA ALMEIDA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1000842-37.2025.4.01.…

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Processo nº 1003073-37.2025.4.01.4004

ID: 292653053

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003073-37.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDRIENE DE SOUSA SIQUEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DANIELA DA SILVA DIAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1003073-37.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDRIENE DE SOUSA SIQUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução C…

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Processo nº 1003655-37.2025.4.01.4004

ID: 324647541

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003655-37.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GERSON PEREIRA BRITO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

HELDIR MACEDO AZEVEDO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1003655-37.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GERSON PEREIRA BRITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resolução CJF nº…

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Processo nº 1001036-58.2020.4.01.3601

ID: 301009207

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001036-58.2020.4.01.3601

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOMINGOS SAVIO RIBEIRO PINTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Autos: 1001036-58.2020.4.01.3601 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO, cumprindo determinação j…

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Processo nº 1001036-79.2025.4.01.3602

ID: 278962176

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001036-79.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO TREZZA BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT MONITÓRIA (40) Nº 1001036-79.2025.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO Portaria 9394075 de 19 de dezembro de 2019 De …

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Processo nº 1002685-37.2025.4.01.4004

ID: 307043204

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002685-37.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CELI BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ANDRESSA PINHEIRO ARAUJO RODRIGUES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1002685-37.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CELI BRITO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução C… PROCESSO: 1002685-37.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CELI BRITO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipótese revela pedido de concessão de PENSÃO POR MORTE previdenciária. Com efeito, expedida comunicação de citação/intimação, o Instituto Nacional do Seguro Social formulou proposta de acordo, detalhada nos seguintes termos: 1) O INSS se compromete a conceder o benefício postulado de PENSÃO POR MORTE RURAL em favor da parte autora, com DIB em 15/12/2024 e DIP em 01/04/2025. PERÍODO: SUPERIOR A 04 MESES (calculado pelo sistema de acordo com os parâmetros legais) TEMPO DE LABOR RURAL: SUPERIOR A 18 MESES RELACIONAMENTO: CASAMENTO (SUPERIOR A 2 ANOS) OU UNIÃO ESTÁVEL (SUPERIOR A 2 ANOS) 2) Será pago, a título de atrasados, o valor de R$ 5.224,76, atualizado até a corrente data. O pagamento dos atrasados será realizado, exclusivamente, por meio de Requisição de Pequeno Valor – RPV. A parte demandante, instada a se manifestar, aceitou integralmente os termos expressos na proposta de acordo, pelo que me resta tão somente promover a homologação. As partes renunciam ao recurso e a qualquer outro direito decorrente desta lide, pelo que o trânsito em julgado do feito ocorrerá com a homologação do acordo ora celebrado. Diante do exposto, homologo o inteiro teor do acordo firmado pelas partes, para que produza os seus efeitos fáticos e jurídicos. Extingo o processo com resolução do mérito (art. 487, III, “b”, do CPC/2015). Sem custas e sem honorários advocatícios de sucumbência. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor, correspondente ao valor acordado. Arquive-se oportunamente. São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente, cf. Lei nº 11.419/2006) Juiz(a) Federal Vara Única da Subseção Judiciária de SRN/PI

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Processo nº 1001133-37.2025.4.01.4004

ID: 315577812

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001133-37.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR FRANCISCO AMANCIO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LARINE DE SOUSA FERREIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

AMANDA MENDES DIAS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

1001133-37.2025.4.01.4004 [Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR: VALDEMAR FRANCISCO AMANCIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Em data previamen… 1001133-37.2025.4.01.4004 [Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR: VALDEMAR FRANCISCO AMANCIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Em data previamente designada nestes autos, na sala de audiência virtual da SSJSRN/PI, promovida pelo aplicativo TEAMS, com supervisão presencial nos termos do Art. 16, §1º, da Lei nº 12.153/09, pelo MM. Juiz Federal do feito, teve lugar a CONCILIAÇÃO entre as partes, em que o preposto do Instituto Nacional do Seguro Social, formulou proposta de acordo registrada em mídia eletrônica e depositada em Secretaria para eventual conferência, que, devidamente aceita, foi detalhada nos seguintes termos arquivados em Secretaria para eventual conferência: 1. O INSS concederá à parte autora o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com DIB em 13/02/2025 e DIP em 13/06/2025; 2. Em relação às parcelas atrasadas, o INSS pagará, por meio de RPV, o valor de R$ 4.381,35, o que equivale a 70% do montante a que a parte teria direito, já incluídos o principal e o acessório, desde a DIB até a DIP; 3. Implantação do benefício em até 30 (trinta) dias, a contar da data da intimação da sentença homologatória do acordo, sem prejuízo de que sejam envidados todos os esforços para que o cumprimento ocorra em prazo inferior; e 4. As partes renunciam ao recurso e a qualquer outro direito decorrente desta lide, pelo que o trânsito em julgado do feito ocorrerá com a homologação do acordo ora celebrado. Promovida a conciliação, nos moldes acima acertado, o conciliador submeteu o termo firmado à homologação do MM. Juiz Federal. Diante do exposto, homologo o acordo firmado pelas partes, para que produza os seus efeitos fáticos e jurídicos. Extingo o processo com resolução do mérito. Sem custas e sem honorários advocatícios de sucumbência. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor. Arquive-se oportunamente. São Raimundo Nonato/PI, 2 de julho de 2025 Juiz(a) Federal Vara Única da Subseção Judiciária de SRN/PI

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Processo nº 1001036-98.2024.4.01.3704

ID: 311706271

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001036-98.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JULIA MARIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LILLIAN MARTINS QUEIROZ

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001036-98.2024.4.01.3704 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO …

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Processo nº 1001036-94.2025.4.01.3500

ID: 320458181

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001036-94.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MADALENA GABRIELA RIBEIRO DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE SOUZA FERNANDES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001036-94.2025.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA:… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001036-94.2025.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001036-94.2025.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MADALENA GABRIELA RIBEIRO DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIVIANE SOUZA FERNANDES - GO67549-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MADALENA GABRIELA RIBEIRO DE MELO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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