Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1001048-93.2025.4.01.3505

ID: 324131034

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001048-93.2025.4.01.3505

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. P. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA GABRIELLA RODRIGUES BORGES CANDIDO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RHAULIM ARAUJO ROLIM

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RAUNY MARCELINO ARAUJO ROLIN

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001048-93.2025.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1001048-64.2023.4.01.3311

ID: 325263747

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001048-64.2023.4.01.3311

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA SANTOS DE SOUSA D. D. S. S. J. V. D. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANILTON ARAGAO PEREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HIAGO ROBERIO SABAINI MARTINS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001048-64.2023.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO A…

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Processo nº 1001048-64.2023.4.01.3311

ID: 325263759

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001048-64.2023.4.01.3311

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA SANTOS DE SOUSA D. D. S. S. J. V. D. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANILTON ARAGAO PEREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HIAGO ROBERIO SABAINI MARTINS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001048-64.2023.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO A…

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Processo nº 1001048-64.2023.4.01.3311

ID: 325263769

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001048-64.2023.4.01.3311

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA SANTOS DE SOUSA D. D. S. S. J. V. D. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANILTON ARAGAO PEREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HIAGO ROBERIO SABAINI MARTINS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001048-64.2023.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO A…

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Processo nº 1001048-06.2024.4.01.3901

ID: 323640521

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001048-06.2024.4.01.3901

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA

Intimação polo passivo

Advogados:

INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001048-06.2024.4.01.390…

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Processo nº 1001048-58.2023.4.01.3701

ID: 321843152

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001048-58.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO BARROS GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JULIANA CAMPOS LEOTI

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001048-58.2023.4.01.370…

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Processo nº 1001048-36.2025.4.01.4300

ID: 308373041

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001048-36.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NATAL RIBEIRO MACIEL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DINALVA MARIA BEZERRA COSTA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1001048-36.2025.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NATAL R…

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Processo nº 1001048-02.2025.4.01.3503

ID: 261316383

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1001048-02.2025.4.01.3503

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO PAULO VIEIRA HERRUZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Processo: 1001048-02.2025.4.01.3503 AÇÃO PENAL - PROCEDIMEN…

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Processo nº 1001048-23.2025.4.01.3302

ID: 290862578

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001048-23.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALISSON DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAILSON MATOS DE SOUSA FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1001048-23.2025.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo For… JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO PROCESSO: 1001048-23.2025.4.01.3302 INTIMAÇÃO DATA DA PERÍCIA ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM Juízes Federais da Subseção Judiciária de Campo Formoso, nos termos da portaria nº 01/2021, fica DESIGNADA a perícia médica, a ser realizada pelo perito oficial no endereço e data abaixo discriminados: Perito(a): Dra. NARJARA LELIS Data da Perícia: 25/07/2025 a partir das 08:00 h (por ordem de chegada) Local da Perícia: Sala de perícia do PID de Miguel Calmon, localizado na Av. José Otávio de Sena, 682 - Centro, Miguel Calmon. Para cumprimento do quanto determinado no parágrafo primeiro do Art. 129-A da Lei 8.213/91, deverá a autora juntar aos autos, ANTES DA DATA DA PERÍCIA, cópia do laudo da perícia médica do INSS, que pode ser obtido no aplicativo MEU INSS - no ícone Laudos Médicos. No caso de perícia de menor de idade, deverá a parte autora anexar o relatório de desenvolvimento escolar. Caso o referido laudo não esteja disponível no aplicativo MEU INSS, caberá ao INSS juntá-lo aos autos ANTES DA DATA DA PERÍCIA, para que o perito do juízo, ora nomeado, em caso de divergência com as conclusões do laudo administrativo, possa indicar de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade do periciando. Intimem-se. CAMPO FORMOSO, [na data da assinatura digital]. Servidor Observações: A presença do(a) acompanhante somente será permitida se imprescindível; Caso na data agendada a parte autora apresente sintomas gripais ou qualquer outro motivo que impeça o comparecimento, deverá ser expressamente justificado nos autos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito ; O(a) periciando(a) deverá comparecer no local e horário designados para a realização da perícia, munido de documento pessoal com foto, CTPS (se houver), relatórios médicos, exames, bem como quaisquer outros documentos necessários, sob pena de não conclusão da prova técnica.

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Processo nº 1001048-33.2025.4.01.4301

ID: 258903377

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001048-33.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RENATA DOS SANTOS BRITO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LORRANNY ALVES VAZ

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1001048-33.2025.4.01.4301 CLASSE: PRO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1001048-33.2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTORA: RENATA DOS SANTOS BRITO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO (DECISÃO INCOMPETÊNCIA) Trata-se de ação previdenciária de concessão de benefício de salário maternidade movida em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Da leitura da inicial e dos documentos que a instruem, constata-se que a parte autora reside na cidade de Pequizeiro/TO, que se insere no âmbito da jurisdição territorial da Seção Judiciária de Tocantins, o que torna este Juízo absolutamente incompetente para a instrução e julgamento da presente demanda, haja vista que não tem jurisdição sobre o referido município. Em se tratando de causa previdenciária é permitido ao segurado da previdência social a escolha do foro para o ajuizamento da respectiva ação, desde que entre 3 (três) opções constitucionalmente válidas, a saber: (a) perante a Justiça Estadual do seu domicílio, caso este não seja sede de Vara Federal e diste mais de 70km da sede mais próxima; (b) perante o Juízo Federal com jurisdição sobre o seu município; ou, ainda, (c) perante a Vara Federal competente localizada na capital do seu Estado (art. 109 da Constituição da República e Súmula nº 689 do STF). Pela literalidade do art. 51, III, da Lei nº 9.099/95, o caso seria de extinção do processo sem resolução do mérito. No entanto, considerando a utilização do Sistema PJe pelo juízo competente, é medida mais célere e efetiva o encaminhamento dos autos à Seção Judiciária de Palmas. Ante o exposto, RECONHEÇO a incompetência deste Juízo para processar e julgar a causa e DETERMINO a redistribuição para uma das Varas do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Palmas. Intime-se a parte autora. Cumpra-se. Araguaína/TO, data certificada no sistema. (assinatura eletrônica) Juiz (a) Federal

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