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Processo nº 1001059-28.2025.4.01.3601

ID: 321075408

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001059-28.2025.4.01.3601

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VALDEENE LAURENTINO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MASSAD DE BRITO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001059-28.2025.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1001059-49.2025.4.01.3303

ID: 330194487

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001059-49.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA BATISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONEY BATISTA DE MELO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001059-49.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDI…

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Processo nº 1001059-31.2025.4.01.3503

ID: 278626981

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001059-31.2025.4.01.3503

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDER DE SOUSA ALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FLAVIO MODENA CARLOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIO VERDE/GO Vara Única e Juizado Especial Federal Adjunto PROCESSO: 1001059-31.2025.4.01.3503 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LITISCONSORTE: GILBERTO DO…

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Processo nº 1001059-82.2025.4.01.3001

ID: 278336929

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001059-82.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidad…

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Processo nº 1001059-83.2025.4.01.3906

ID: 305407784

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001059-83.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CLARA MELO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROSANA MARIA DA SILVA JUVENCIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 1001059-83.2025.4.01.3906 CLASSE: PR…

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Processo nº 1001059-92.2025.4.01.3903

ID: 317311553

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001059-92.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IMPERIAL COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LUANA ADRIA AMARAL VIANA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001059-92.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO COMU…

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Processo nº 1001059-19.2025.4.01.3507

ID: 323201614

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001059-19.2025.4.01.3507

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DINAIR JACINTO CRUZEIRO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

FERNANDO DESTACIO BUONO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Sentença Tipo C Processo: 1001059-19.2025.4.01.3507 PROCEDI…

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Processo nº 1001059-83.2025.4.01.3906

ID: 328660671

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001059-83.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLARA MELO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ROSANA MARIA DA SILVA JUVENCIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1001059-83.2025.4.01.3906 AUTOR: MARIA CLARA MELO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN…

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Processo nº 1001059-80.2025.4.01.3907

ID: 319738552

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001059-80.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELLE DE MESQUITA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

AMANDA OLIVEIRA FREITAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

RENAN FREITAS SANTOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1001059-80.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1001059-80.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GRAZIELLE DE MESQUITA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN FREITAS SANTOS - PA20432 e AMANDA OLIVEIRA FREITAS - PA14547-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA TIPO "B" Tratam os autos de pedido de concessão do benefício de salário-maternidade – segurada especial. Citado, o INSS apresentou proposta de acordo, a qual foi aceita pela parte autora. Ante o exposto, homologo o acordo firmado pelas partes para que o INSS conceda à parte autora o benefício de salário-maternidade – segurada especial, a partir da data do nascimento da criança. Ademais, deverá o INSS efetuar o pagamento à demandante das parcelas atrasadas (120 dias a contar do nascimento da criança), no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) – apresentado pela autarquia previdenciária, as quais serão pagas por meio de Requisição de Pequeno Valor/RPV, após o trânsito em julgado desta. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Por oportuno, registro que já foi deferida a assistência judiciária gratuita. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Para a implantação devem ser observados os seguintes elementos: BENEFÍCIO Salário maternidade DIB 23/05/2021 PRAZO 120 dias CPF 058.534.792-10 Desde que requerido, defiro o apartamento dos honorários contratuais do patrono, demonstrado através do contrato de prestação de serviço (art. 22, § 4º da Lei 8.906/94), limitado a 30% (trinta por cento) das parcelas retroativas, a serem pagos através de requisitório da mesma espécie do originário (art. 15, § 2º da Resolução 822 do CJF). Migrada a RPV e comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, por comunicado do INSS ou por consulta ao PLENUS, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Tucuruí–PA. Juiz(a) Federal

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Processo nº 1023000-70.2025.4.01.0000

ID: 316088998

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1023000-70.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HERMES WILMAR STORCH

Intimação

Advogados:

LEANDRO MORAES DE MELO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1023000-70.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001059-13.2025.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1023000-70.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001059-13.2025.4.01.3606 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:HERMES WILMAR STORCH REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEANDRO MORAES DE MELO - MT31806-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: HERMES WILMAR STORCH OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma

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