Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1001083-03.2021.5.02.0718" – Página 3 de 5

Processo nº 1001083-80.2025.4.01.3302

ID: 337902665

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001083-80.2025.4.01.3302

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOSE SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARMANDO RAFAEL SILVA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001083-80.2025.4.01.3302 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES…

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Processo nº 1001083-08.2025.4.01.3908

ID: 339047021

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001083-08.2025.4.01.3908

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEAN SOARES DE ARAUJO MACEDO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001083-08.2025.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1001083-90.2025.4.01.4301

ID: 277476893

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001083-90.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALVINA SABINO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELLIA LORENA MATOS RODRIGUES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

TASSIO JUNIOR SOUZA LUZ

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001083-90.2025.4.01.4301 CLASSE: PROC…

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Processo nº 1001083-44.2025.4.01.3314

ID: 277325154

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001083-44.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MATOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN CARLOS DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001083-44.2025.4.01.3314 CLASSE: PROCE…

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Processo nº 1001083-49.2022.4.01.3605

ID: 337902965

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001083-49.2022.4.01.3605

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001083-49.2022.4.01.3605 CLA…

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Processo nº 1001083-50.2025.4.01.3506

ID: 275067526

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001083-50.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOAO FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

NIVIANE MARIA CINTRA FRAGELLI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO: 1001083-50.2025.4.01.3506 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL POLO ATIVO: JOAO FRAN…

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Processo nº 1001083-50.2024.4.01.3000

ID: 323852393

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001083-50.2024.4.01.3000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO GONCALVES DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAQUEL WILLIAM COSTA LOPES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BRUNA DOS SANTOS ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAC 1ª Turma Recursal da SJAC Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001083-50.2024.4.0…

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Lindalva Pereira De Carvalho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304826010

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001083-11.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LINDALVA PEREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

MARCOS VINICIOS CIPRIANO COELHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1001083-11.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LINDALVA PEREIRA DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo C Resoluçã…

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Processo nº 1001083-11.2025.4.01.3907

ID: 305974531

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001083-11.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JORDANIA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

CRISTIANE FERREIRA AGUIAR DIAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

DAVID LUI GUIMARAES VIEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1001083-11.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMEN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 1001083-11.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JORDANIA GOMES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVID LUI GUIMARAES VIEIRA - PA32775 e CRISTIANE FERREIRA AGUIAR DIAS - PA31435 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "B" Tratam os autos de pedido de concessão do benefício de salário-maternidade – segurada especial. Citado, o INSS apresentou proposta de acordo, a qual foi aceita pela parte autora. Ante o exposto, homologo o acordo firmado pelas partes para que o INSS conceda à parte autora o benefício de salário-maternidade – segurada especial, a partir da data do nascimento da criança. Ademais, deverá o INSS efetuar o pagamento à demandante das parcelas atrasadas (120 dias a contar do nascimento da criança), no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) – apresentado pela autarquia previdenciária, as quais serão pagas por meio de Requisição de Pequeno Valor/RPV, após o trânsito em julgado desta. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Por oportuno, registro que já foi deferida a assistência judiciária gratuita. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Para a implantação devem ser observados os seguintes elementos: BENEFÍCIO Salário maternidade DIB 24/02/2025 PRAZO 120 dias CPF 024.434.442-60 Desde que requerido, defiro o apartamento dos honorários contratuais do patrono, demonstrado através do contrato de prestação de serviço (art. 22, § 4º da Lei 8.906/94), limitado a 30% (trinta por cento) das parcelas retroativas, a serem pagos através de requisitório da mesma espécie do originário (art. 15, § 2º da Resolução 822 do CJF). Migrada a RPV e comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, por comunicado do INSS ou por consulta ao PLENUS, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Tucuruí–PA. Juiz(a) Federal

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Processo nº 1001083-62.2025.4.01.3502

ID: 318779086

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001083-62.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

N. C. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SABRINA SOUZA NASCIMENTO RODRIGUES

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LUIS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, A… PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br PROCESSO: 1001083-62.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: POLLYANA CAVALCANTE DE MENESES AUTOR: N. C. A. Advogados do(a) AUTOR: LUIS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA - GO46145, SABRINA SOUZA NASCIMENTO RODRIGUES - GO71996, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 nº 10126799 de 24 de Abril de 2020; da Portaria 4/2023 da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Anápolis, publicada na Biblioteca Digital do TRF da 1ª Região em 27/10/2023 e, ainda, baseado no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s)/determinações: "Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 30 dias, sobre a(s) contestação(ões) / proposta de acordo apresentada(s). No mesmo prazo, se for o caso, manifestar-se sobre oposição de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou sobre as preliminares alegadas na contestação." Anápolis, datado e assinado eletronicamente MAYARA ZAKZAK BORGES Servidor(a) ADVERTÊNCIA Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) a habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, observando a seguinte rotina - Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação. b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação e recurso), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

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