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Processo nº 1001567-11.2025.4.01.4300

ID: 306835235

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001567-11.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE BATISTA CAVALCANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MISMA ROSANE RESPLANDES FARIAS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001567-11.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCISCO JOSE BATISTA…

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Processo nº 1001567-47.2025.4.01.3900

ID: 313319074

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001567-47.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NELCIR PENA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO UDNEY BORRALHO BRAGA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ARIEDISON CORTEZ SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001567-47.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1001567-60.2024.4.01.4101

ID: 332140063

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001567-60.2024.4.01.4101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS REIS MARQUES DE SALLES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA HELENA DE PAIVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

WEVERTON JOSE FERREIRA PEREIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1001567-60.2024.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MA…

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Processo nº 1001567-32.2024.4.01.3302

ID: 338136502

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001567-32.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

M. D. J. P.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRENDA ROCHA OLIVEIRA LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE PAULA DOS SANTOS NUNES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Praça Raulino Saturnino, s/n, Prédio da Justiça Federal, Bairro Raulino Sat…

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Processo nº 1000500-96.2024.4.01.3604

ID: 309991550

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000500-96.2024.4.01.3604

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VILSON GRIEP KISSLER

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT SENTENÇA TIPO "B" e "C" PROCESSO: 1000500-96.2024.4.01.3604 CLASSE: CUMPRIM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT SENTENÇA TIPO "B" e "C" PROCESSO: 1000500-96.2024.4.01.3604 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO - MT6294/B POLO PASSIVO:VILSON GRIEP KISSLER SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento de Sentença (ID 2175388692) em que CAIXA ECONÔMICA FEDERAL maneja em desfavor de VILSON GRIEP KISSLER (ID 2181862675). Tentativa de penhora eletrônica com êxito parcial (ID 2185879274 - Pág. 1). Restrição veicular, via RENAJUD, frutífera (ID 2185879617). A parte exequente informa “a liquidação dos contratos nº 104466107000014360, 104466400000067554, 104466400000067635, 104466400000068100 e 104466400000072205”. Requer a continuidade apenas no tocante ao Contrato remanescente nº 0000000219161983 (ID 2188938209). Após, a parte exequente comunica que houve “negociação do contrato faltante 0000000219161983 - Cartão 4593840XX4XXXX20, ocorrida em 22/05/2025”, portanto, postula pela homologação do acordo e prolação de sentença extintiva, sem resolução do mérito, com as baixas de estilo, inclusive baixa imediata de todas as penhoras (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD e OUTROS) se existentes. (ID 2188943016). A CEF junta o comprovante de recolhimento, a título de custas finais e outras despesas processuais devidas. Reitera, portanto, o pedido de extinção, sem resolução do mérito e baixa na distribuição. (ID 2190314452). Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO. II – FUNDAMENTAÇÃO Informado o pagamento do débito dos contratos nº 104466107000014360, 104466400000067554, 104466400000067635, 104466400000068100 e 104466400000072205 necessária a extinção do ação no tocante a estes objetos, logo, dou por extinto o processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Já em relação ao contrato nº 000000219161983 a parte exequente comunica que houve negociação administrativa, portanto, requer a extinção sem julgado do mérito. Neste ponto, tendo em vista que a própria parte Exequente informou que as partes transacionaram administrativamente, faz-se necessária a extinção do presente feito em virtude da perda superveniente do interesse processual. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o feito: (1) com resolução do mérito, em razão da satisfação da obrigação (CPC, art. 924, II), no tocante aos contratos nº 104466107000014360, 104466400000067554, 104466400000067635, 104466400000068100 e 104466400000072205, fazendo-o por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos (art. 513, caput, e art. 925, ambos do CPC). (2) sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VI, CPC, no tocante ao contrato nº 000000219161983 em virtude da transação administrativa. Sem honorários. Custas ex legis, a serem suportadas, se existentes, pela parte exequente. Certificado o trânsito em julgado: (a) proceda-se a devolução da penhora online (ID 2185879274 - Pág. 1) realizada em prol da parte executada; (b) proceda-se ao levantamento da restrição veicular (ID 2185879617). Certifique-se. Após, estando sem pendências, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações de estilo. Sentença registrada neste ato. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, com urgência. Diamantino/MT, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) MAURO CÉSAR GARCIA PATINI Juiz Federal

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Processo nº 1001567-93.2020.4.01.4103

ID: 301294733

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001567-93.2020.4.01.4103

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: LEONIR COLLE Advoga…

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Processo nº 1001567-74.2025.4.01.3309

ID: 335793278

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001567-74.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ZENITA BONFIM PINHO GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES

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Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001567-74.2025.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMEN…

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Processo nº 1001567-29.2025.4.01.4100

ID: 309425479

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001567-29.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO DELFINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARX SILVERIO ROSA CORREA CARNEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PABLO ROSA CORREA CARNEIRO DE ANDRADE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001567-29.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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Processo nº 1001567-77.2021.4.01.3903

ID: 278442499

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001567-77.2021.4.01.3903

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JHEIMES SILVA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MATHEUS BARRETO DOS SANTOS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001567-77.2021.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1001567-29.2025.4.01.4100

ID: 319955703

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001567-29.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO DELFINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARX SILVERIO ROSA CORREA CARNEIRO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PABLO ROSA CORREA CARNEIRO DE ANDRADE

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001567-29.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)…

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