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Processo nº 1002004-46.2025.4.01.4302

ID: 337925198

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002004-46.2025.4.01.4302

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GUIMARAES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA PAULA OLIVEIRA ALVES ROCHA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002004-46.2025.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1002004-16.2019.4.01.3701

ID: 305792238

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002004-16.2019.4.01.3701

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA DE SOUSA CARLEANE RIBEIRO DA SILVA NOVA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONILSON ALMEIDA VIANA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002004-16.2019.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA:… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002004-16.2019.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002004-16.2019.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CARLEANE RIBEIRO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO - MA15204-A, ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA - MA17121-A, CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO - MA18042-A e JONILSON ALMEIDA VIANA - MA4516-A POLO PASSIVO:NOVA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JONILSON ALMEIDA VIANA - MA4516-A, LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO - MA15204-A, ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA - MA17121-A e CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO - MA18042-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CARLEANE RIBEIRO DA SILVA, ANTONIO PEREIRA DE SOUSA, NOVA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA., NOVA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CARLEANE RIBEIRO DA SILVA e ANTONIO PEREIRA DE SOUSA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1002004-16.2019.4.01.3701

ID: 305792243

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002004-16.2019.4.01.3701

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA DE SOUSA CARLEANE RIBEIRO DA SILVA NOVA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONILSON ALMEIDA VIANA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002004-16.2019.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA:… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002004-16.2019.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002004-16.2019.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CARLEANE RIBEIRO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO - MA15204-A, ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA - MA17121-A, CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO - MA18042-A e JONILSON ALMEIDA VIANA - MA4516-A POLO PASSIVO:NOVA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JONILSON ALMEIDA VIANA - MA4516-A, LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO - MA15204-A, ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA - MA17121-A e CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO - MA18042-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CARLEANE RIBEIRO DA SILVA, ANTONIO PEREIRA DE SOUSA, NOVA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA., NOVA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CARLEANE RIBEIRO DA SILVA e ANTONIO PEREIRA DE SOUSA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1002004-16.2019.4.01.3701

ID: 305792248

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002004-16.2019.4.01.3701

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PEREIRA DE SOUSA CARLEANE RIBEIRO DA SILVA NOVA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONILSON ALMEIDA VIANA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002004-16.2019.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA:… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002004-16.2019.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002004-16.2019.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CARLEANE RIBEIRO DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO - MA15204-A, ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA - MA17121-A, CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO - MA18042-A e JONILSON ALMEIDA VIANA - MA4516-A POLO PASSIVO:NOVA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JONILSON ALMEIDA VIANA - MA4516-A, LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO - MA15204-A, ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA - MA17121-A e CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO - MA18042-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CARLEANE RIBEIRO DA SILVA, ANTONIO PEREIRA DE SOUSA, NOVA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA., NOVA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA., CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, CARLEANE RIBEIRO DA SILVA e ANTONIO PEREIRA DE SOUSA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1002004-70.2025.4.01.3906

ID: 306061676

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002004-70.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA NAYARA MOURA ROMAO R. L. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO LOPES BORGES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002004-70.2025.4.01.3906 CLASSE: PRO…

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Processo nº 1002004-70.2025.4.01.3906

ID: 306061683

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002004-70.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA NAYARA MOURA ROMAO R. L. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEBASTIAO LOPES BORGES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002004-70.2025.4.01.3906 CLASSE: PRO…

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Processo nº 1002004-67.2025.4.01.4101

ID: 294740787

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002004-67.2025.4.01.4101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BATISTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR

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ELTON JOSE ASSIS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1002004-67.2025.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JO…

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Processo nº 1002004-73.2024.4.01.3302

ID: 295215200

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002004-73.2024.4.01.3302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IOLANDA DOS SANTOS CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AYALA MACEDO CARIGE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002004-73.2024.4.01.3302 CLASSE:…

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Processo nº 1002004-54.2021.4.01.3601

ID: 278498806

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002004-54.2021.4.01.3601

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARY CATARINA MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABDEL MAJID EGERT NAFAL NETO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002004-54.2021.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1002004-71.2023.4.01.3605

ID: 278564523

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002004-71.2023.4.01.3605

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VICENTE PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIA CRISTINA SOARES DOS SANTOS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

RENATA SOARES SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barra do Garças MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002004-71.2023.4.01.3605 CLA…

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