Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1002099-03.2025.4.01.4100

ID: 321748878

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002099-03.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA CÍVEL Autos n. 1002099-03.2025.4.01.4100 AUTORA: ÂNGELA MARIA DE SOUZA MUNIZ RÉ: UNIÃO FEDERAL (FAZEND…

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Processo nº 1002099-43.2023.4.01.3301

ID: 328945414

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002099-43.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INAMARA ARAUJO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

THAIS LOPES PINTO DE SENA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002099-43.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1002099-64.2024.4.01.3606

ID: 280783211

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002099-64.2024.4.01.3606

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ODAIR JOSE FERREIRA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON NEVES DE SOUZA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FERRARI DE QUEIROZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002099-64.2024.4.01.3606 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIV…

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Processo nº 1002099-93.2025.4.01.3100

ID: 327333266

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002099-93.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA CORREA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA LUANE FREITAS VIDEIRA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari AP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002099-93.2025.4.01.3100 C…

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Processo nº 1002099-57.2025.4.01.3306

ID: 313329728

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002099-57.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA REGINA ARAUJO SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLA PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1002099-57.2025.4.01.3306 AT…

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Processo nº 1002099-28.2024.4.01.4103

ID: 314164862

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002099-28.2024.4.01.4103

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS FALCAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUSTAVO JOSE SEIBERT FERNANDES DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ROMILSON FERNANDES DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 1002099-28.2024.4.01.4103 CLASSE: CUMPRIMENT…

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Processo nº 1002099-15.2025.4.01.3902

ID: 329537708

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002099-15.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA GORETE LOPES DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMISSES JANDER GOMES RIBEIRO

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ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MARCELIA BRUNA SOUSA DE OLIVEIRA MARINHO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002099-15.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCED…

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Processo nº 1002099-91.2025.4.01.4103

ID: 339079166

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002099-91.2025.4.01.4103

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ETENIEL DE DEUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE FERNANDO SANTANA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 1002099-91.2025.4.01.4103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 1002099-91.2025.4.01.4103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ETENIEL DE DEUS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE FERNANDO SANTANA DA SILVA - RO15141 POLO PASSIVO: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SEDAM e outros DECISÃO Trata-se de pedido de liberação de bens apreendidos apresentado por ARGAFORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA LTDA., N. P. DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. e ETENIEL DE DEUS. Em síntese, consta que durante operação realizada em 04 de abril de 2025 pela SEDAM/RO e Batalhão de Polícia Ambiental, no contexto da apuração de infração ambiental administrativa, foram apreendidos os seguintes bens móveis. Consta que a Decisão administrativa n. 1877/2025/SEDAM-COAINSTRUÇÃO reconheceu a legalidade da posse por terceiros e determinou a restituição integral dos bens, condicionada apenas à inexistência de ordem judicial em sentido contrário. Vieram os autos conclusos. Decido. Pelo que se depreende dos autos, os requerentes pretendem a restituição de bens apreendidos junto ao Termo Circunstanciado instaurado em face de Rubinei Fernandes de Souza, pela suposta prática de crime previsto no art. 55 da Lei 9.605/98 e art. 2º da Lei nº 8.176/1991, consistente na extração de recurso mineral sem a devida autorização legal. Os referidos autos foram declinados à Subseção de Vilhena/RO, conforme Certidão de ID2200296762. Logo, é certo que o referido pedido deve ser processado em autos apartados, distribuídos por dependência aos autos do processo criminal, motivo pelo qual DECLARO a incompetência do Juízo Cível para processar o feito. Proceda o cartório com a retificação da autuação e redistribuição ao Juízo Criminal, com vinculação aos autos do Termo Circunstanciado. Após, vistas dos autos ao MPF para fins de parecer quanto ao pedido de restituição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. SERVE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Vilhena/RO, data e assinatura eletrônicas. JUIZ FEDERAL

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Processo nº 1002099-91.2025.4.01.4103

ID: 339079183

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002099-91.2025.4.01.4103

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ARGAFORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA N. P. DISTRIBUIDORA DE MATERIAS PARA CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE FERNANDO SANTANA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 1002099-91.2025.4.01.4103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: 1002099-91.2025.4.01.4103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ETENIEL DE DEUS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE FERNANDO SANTANA DA SILVA - RO15141 POLO PASSIVO: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SEDAM e outros DECISÃO Trata-se de pedido de liberação de bens apreendidos apresentado por ARGAFORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA LTDA., N. P. DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. e ETENIEL DE DEUS. Em síntese, consta que durante operação realizada em 04 de abril de 2025 pela SEDAM/RO e Batalhão de Polícia Ambiental, no contexto da apuração de infração ambiental administrativa, foram apreendidos os seguintes bens móveis. Consta que a Decisão administrativa n. 1877/2025/SEDAM-COAINSTRUÇÃO reconheceu a legalidade da posse por terceiros e determinou a restituição integral dos bens, condicionada apenas à inexistência de ordem judicial em sentido contrário. Vieram os autos conclusos. Decido. Pelo que se depreende dos autos, os requerentes pretendem a restituição de bens apreendidos junto ao Termo Circunstanciado instaurado em face de Rubinei Fernandes de Souza, pela suposta prática de crime previsto no art. 55 da Lei 9.605/98 e art. 2º da Lei nº 8.176/1991, consistente na extração de recurso mineral sem a devida autorização legal. Os referidos autos foram declinados à Subseção de Vilhena/RO, conforme Certidão de ID2200296762. Logo, é certo que o referido pedido deve ser processado em autos apartados, distribuídos por dependência aos autos do processo criminal, motivo pelo qual DECLARO a incompetência do Juízo Cível para processar o feito. Proceda o cartório com a retificação da autuação e redistribuição ao Juízo Criminal, com vinculação aos autos do Termo Circunstanciado. Após, vistas dos autos ao MPF para fins de parecer quanto ao pedido de restituição. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. SERVE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Vilhena/RO, data e assinatura eletrônicas. JUIZ FEDERAL

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Processo nº 1002099-21.2020.4.01.3601

ID: 298087139

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002099-21.2020.4.01.3601

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ROSENIR DA SILVA COSTA REPRESENTANTE: DE… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ROSENIR DA SILVA COSTA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) RECORRIDO: ISRAEL DE SOUZA FERIANE - ES20162-A, IGOR FACCIM BONINE - ES22654-A O processo nº 1002099-21.2020.4.01.3601 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT 3 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail sustentacaooral.tr.mt@trf1.jus.br conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/dHWMwYBEff (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.

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