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Processo nº 1003402-31.2025.4.01.4301

ID: 277091010

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003402-31.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA BEZERRA SOARES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JAIRO SANTOS DE MIRANDA (OAB/TO 5.322)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1003402-31.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de … Ver mais

Processo nº 1003402-92.2024.4.01.4001

ID: 326005065

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003402-92.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELENA JOSINA FERREIRA

Intimação polo passivo

Advogados:

ROSEGLISSE GONCALVES NUNES (OAB/PI 4.124)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003402-92.2024.4.01.4001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 1003402-41.2022.4.01.3200

ID: 327619011

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003402-41.2022.4.01.3200

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUCINDA MARINHO NOGUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO JOSE RODRIGUES ALVES BRASILEIRO (OAB/AM 13.558)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1003402-41.2022.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Processo nº 1003402-69.2022.4.01.3902

ID: 315095981

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003402-69.2022.4.01.3902

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS NUNES DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CAMILA MARINHO DE LACERDA (OAB/PA 36.067) ADLAIANY DA SILVA PEREIRA (OAB/PA 26.971)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003402-69.2022.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1003402-88.2025.4.01.3312

ID: 323684932

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003402-88.2025.4.01.3312

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA CERQUEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SAMUEL GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 67.762)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003402-88.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANDREIA C… Ver mais

Processo nº 1003402-09.2025.4.01.3306

ID: 308620783

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003402-09.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. C. N.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE ADELMO MATOS (OAB/BA 19.634) CAIUA CARVALHO MATOS (OAB/BA 60.460)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1003402-09.2025.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais

Processo nº 1003402-12.2025.4.01.3305

ID: 294934691

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003402-12.2025.4.01.3305

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ABDIEL VINICIUS ARAUJO CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE ALVES DE SOUZA NETO (OAB/PE 66.324)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA Processo:1003402-12.2025.4.01.3305 AUTOR: A. V. A. C. REPRESENTANTE: TARCIANA SILVA CONCEICAO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseçã… Ver mais

Processo nº 1003402-91.2025.4.01.3311

ID: 326520783

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003402-91.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GEGIL JERONIMO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FELIPE SANTOS DE JESUS (OAB/BA 64.127)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1003402-91.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEGIL JERONIMO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FELIPE SANTOS DE JESUS - BA64127 REU: IN… Ver mais

Processo nº 1003402-06.2025.4.01.3501

ID: 309649281

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003402-06.2025.4.01.3501

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LIVIA MARIA ALVES DA CUNHA SILVA (OAB/GO 34.139)

Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1003402-06.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FERNANDO JOSE DOS SANTOS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AT… Ver mais

Processo nº 1003402-61.2025.4.01.3903

ID: 294713838

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003402-61.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO CUSTODIO DA SILVA (OAB/PA 22.305) FABIO CUSTODIO DE MORAES (OAB/PA 18.791)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1003402-61.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA MENDES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FABIO CUSTODIO DE … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF1

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Processo nº 1003402-92.2024.4.01.4001

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Processo nº 1003402-88.2025.4.01.3312

Processo nº 1003402-09.2025.4.01.3306

Processo nº 1003402-12.2025.4.01.3305

Processo nº 1003402-91.2025.4.01.3311

Processo nº 1003402-06.2025.4.01.3501

Processo nº 1003402-61.2025.4.01.3903