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Processo nº 1003605-17.2025.4.01.3905

ID: 332028550

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003605-17.2025.4.01.3905

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS BRITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE KARLA DE SOUZA BEZERRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MARIA VITORIA FEITOSA AMARAL

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003605-17.2025.4.01.3905 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POL…

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Processo nº 1003605-17.2025.4.01.3905

ID: 332028205

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003605-17.2025.4.01.3905

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS BRITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE KARLA DE SOUZA BEZERRA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MARIA VITORIA FEITOSA AMARAL

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003605-17.2025.4.01.3905 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POL…

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Processo nº 1003605-14.2024.4.01.3303

ID: 326249910

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003605-14.2024.4.01.3303

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JAIR DONADEL KARINA BERGER - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA BERGER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LEANDRO RIBEIRO MACIEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JEFERSON DA ROCHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

WILLIAM RIBEIRO DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003605-14.2024.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A F…

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Processo nº 1003605-14.2024.4.01.3303

ID: 326249923

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003605-14.2024.4.01.3303

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JAIR DONADEL KARINA BERGER - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA BERGER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LEANDRO RIBEIRO MACIEL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JEFERSON DA ROCHA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

WILLIAM RIBEIRO DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003605-14.2024.4.01.3303 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A F…

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Processo nº 1003605-13.2025.4.01.3001

ID: 343127052

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003605-13.2025.4.01.3001

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

ANA JESSICA FARIAS FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SIRLEI DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidad…

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Processo nº 1003605-90.2025.4.01.4301

ID: 280331932

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003605-90.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS RUFINO GUIMARAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ORLANDO DIAS DE ARRUDA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1003605-90.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Processo nº 1003605-92.2025.4.01.0000

ID: 309655451

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003605-92.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MIRIAM CASSIA DE LIMA MARTINS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: DANIEL ARAGAO VALENTE Advogado do(a) AGRA…

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Processo nº 1003605-65.2025.4.01.3307

ID: 294675571

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003605-65.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

VANESSA MARIA TEIXEIRA AGUIAR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESS…

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Processo nº 1003605-75.2024.4.01.3703

ID: 310085387

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003605-75.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LIMA PACHECO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

FRANKLIN RORIZ NETO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1003605-75.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1003605-75.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO LIMA PACHECO Advogado do(a) AUTOR: FRANKLIN RORIZ NETO - MA3177 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B – Resolução 535/2006 do CJF) I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 1° da Lei 10.259/01 c/c art. 38 da Lei 9.099/95. II - FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação proposta em face do Instituto Nacional do Seguro Social. A parte ré apresentou proposto de acordo, a qual foi integralmente aceita pela parte autora. Não havendo qualquer óbice legal à transação (art. 840 do CC), é imperiosa a homologação judicial do acordo. III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo pactuado entre as partes, nos termos da proposta constante nos autos, para que produza todos os seus efeitos legais e declaro extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, ‘b’, CPC. Defiro a justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. Sem custas e honorários de sucumbência em primeira instância, conforme art. 1º da Lei nº 10.259/01 c/c art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Não havendo recurso cabível, reconheço o trânsito em julgado na data da publicação, sendo DISPENSADA A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO, conforme art. 1º da Lei nº 10.259/01 c/c art. 41 da Lei nº 9.099/95. Intime-se o INSS para o cumprimento da obrigação de fazer. Havendo pagamento de valores atrasados, expeça-se a RPV ou Precatório, conforme o caso. Registre-se a atuação do(a) advogado(a) Advogado(s) do reclamante: FRANKLIN RORIZ NETO, autorizado(a) por procuração assinada pela parte autora a realizar, por ato personalíssimo, o levantamento de valores depositados em instituição bancária oficial no interesse deste processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após as diligências de praxe, arquivem-se. Bacabal, data do sistema. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal

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Processo nº 1003605-46.2021.4.01.3100

ID: 290832948

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003605-46.2021.4.01.3100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS

Intimação

Advogados:

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MILENA GILA FONTES MONSTANS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PAULO VICTOR DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 13ª Turma 4.0 adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003605-46.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) PO… Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 13ª Turma 4.0 adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003605-46.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIVALDO DE ABREU COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JEAN E SILVA DIAS - AP928-A, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - AP4011-A, JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS - AP3433-A e ALANA E SILVA DIAS - AP1773-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - RJ154982-A, MILENA GILA FONTES MONSTANS - BA25510-A, MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - RJ227854-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A e RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A Destinatários: MARIVALDO DE ABREU COSTA ALANA E SILVA DIAS - (OAB: AP1773-A) JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS - (OAB: AP3433-A) PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS - (OAB: AP4011-A) JEAN E SILVA DIAS - (OAB: AP928-A) LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - (OAB: RJ107192-A) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - (OAB: PA12358-A) OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS - (OAB: RJ227854-A) MILENA GILA FONTES MONSTANS - (OAB: BA25510-A) PAULO VICTOR DE OLIVEIRA - (OAB: RJ154982-A) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (OAB: RJ95502-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 13ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Maranhão

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