Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "1004026-45.2022.8.26.0457" – Página 3 de 5

Processo nº 1004026-92.2024.4.01.3500

ID: 334266287

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004026-92.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MIGUELINA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ITAMAR AUGUSTO ARANHA ATAIDE JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004026-92.2024.4…

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Processo nº 1004026-67.2025.4.01.3303

ID: 333623334

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004026-67.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NARCILENE FERREIRA DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLELIA REGINA SILVA DE AQUINO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1004026-67.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

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Processo nº 1004026-80.2025.4.01.4301

ID: 334303404

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004026-80.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ADAO RIBEIRO DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS GUIRELLE LIMA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ELIZALDO OLIVEIRA DE SOUSA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004026-80.2025.4.01.4301 ATO ORDIN…

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Processo nº 1004026-56.2023.4.01.3200

ID: 292174373

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004026-56.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ RODRIGUES COELHO FILHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOAO CARLOS BEZERRA DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004026-56.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JAKS…

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Processo nº 1004026-56.2023.4.01.3200

ID: 292174378

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004026-56.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAKS SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOAO CARLOS BEZERRA DA SILVA

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004026-56.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JAKS…

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Processo nº 1004026-22.2025.4.01.3900

ID: 321751234

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004026-22.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITA MORAES LIMA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

CRISTIANO ANDRE COSTA DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004026-22.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Seguro-defeso ao p…

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Processo nº 1004026-58.2025.4.01.3306

ID: 331415488

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004026-58.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ARNALDO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO DA GAMA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1004026-58.2025.4.01.3306 AT…

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Processo nº 1004026-83.2024.4.01.3309

ID: 307786468

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004026-83.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO DA SILVA PACHECO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

RAFAEL PACHECO FERNANDES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOAO VICTOR NASCIMENTO SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004026-83.2024.4.01.330… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004026-83.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO DA SILVA PACHECO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO VICTOR NASCIMENTO SANTOS - BA79365 e RAFAEL PACHECO FERNANDES - BA80266 POLO PASSIVO:UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL GERBER - RS39879 e JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 SENTENÇA Trata-se de ação pelo rito da Lei nº 10.259/01, ajuizada em desfavor do INSS e da UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, por meio da qual a parte autora postula a suspensão dos descontos em seu benefício previdenciário efetivados em proveito da referida entidade, alegando que jamais se associou a ela e que não autorizou os descontos; requerendo ainda a restituição em dobro dos valores descontados e a condenação dos réus em indenização por danos morais. A parte autora e a entidade associativa ré apresentaram petição conjunta informando sobre acordo extrajudicial celebrado e pedindo a homologação (ID 2149368721), o que foi confirmado pelo autor na petição de ID 2171449229. Ademais, a entidade associativa ré também já comprovou nos autos a efetivação do pagamento do valor acordado (ID 2153469879 e 2181991213). Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente POR SENTENÇA o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. INTIMEM-SE as partes quanto à homologação integral do acordo. Sem custas e honorários advocatícios nesta Instância, conforme art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado e saque do montante acordado, arquivem-se, com as cautelas devidas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Guanambi, Juiz(a) Federal

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Processo nº 1004026-83.2024.4.01.3309

ID: 307786476

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004026-83.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Sentença Tipo B

Advogados:

JOANA GONCALVES VARGAS

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DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004026-83.2024.4.01.330… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004026-83.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO DA SILVA PACHECO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO VICTOR NASCIMENTO SANTOS - BA79365 e RAFAEL PACHECO FERNANDES - BA80266 POLO PASSIVO:UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL GERBER - RS39879 e JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 SENTENÇA Trata-se de ação pelo rito da Lei nº 10.259/01, ajuizada em desfavor do INSS e da UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, por meio da qual a parte autora postula a suspensão dos descontos em seu benefício previdenciário efetivados em proveito da referida entidade, alegando que jamais se associou a ela e que não autorizou os descontos; requerendo ainda a restituição em dobro dos valores descontados e a condenação dos réus em indenização por danos morais. A parte autora e a entidade associativa ré apresentaram petição conjunta informando sobre acordo extrajudicial celebrado e pedindo a homologação (ID 2149368721), o que foi confirmado pelo autor na petição de ID 2171449229. Ademais, a entidade associativa ré também já comprovou nos autos a efetivação do pagamento do valor acordado (ID 2153469879 e 2181991213). Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente POR SENTENÇA o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. INTIMEM-SE as partes quanto à homologação integral do acordo. Sem custas e honorários advocatícios nesta Instância, conforme art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado e saque do montante acordado, arquivem-se, com as cautelas devidas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Guanambi, Juiz(a) Federal

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Adriane De Sousa Camargo x Fundação Cesgranrio

ID: 325794448

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004026-67.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANE DE SOUSA CAMARGO

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO CESGRANRIO

Sentença Tipo A

Advogados:

ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO

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MARIA LAURA ALVARES DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004026-67.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO AT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004026-67.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ADRIANE DE SOUSA CAMARGO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA LAURA ALVARES DE OLIVEIRA - GO41209 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO - RJ097822 SENTENÇA (Embargos de Declaração) Cuida-se de embargos de declaração opostos pela parte autora (ID 2190116018), contra a sentença de ID 2189065587, em que sustenta contradição quanto à condenação em honorários sucumbenciais, alegando que não deu causa à demanda, uma vez que a recontagem da pontuação pela banca teria ocorrido somente após o ajuizamento da ação. Com efeito, pelo disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração quando houver na sentença ou acórdão obscuridade, contradição, omissão ou erro material, o que não é a hipótese dos autos. Isso porque a sentença foi clara ao reconhecer que a pontuação foi corrigida por iniciativa da banca, sem interferência judicial, o que fundamentou a extinção do feito por ausência de interesse de agir, nos termos do art. 485, VI, do CPC. A sentença embargada também determinou expressamente a condenação ao pagamento de honorários, com suspensão da exigibilidade, conforme art. 98, § 3º, do CPC. Assim, não há contradição a ser sanada, mas mera discordância quanto ao mérito da decisão, o que não se admite por meio dos embargos declaratórios. Dessa forma, observa-se que a embargante, em verdade, discorda do entendimento do magistrado, ou seja, volta-se contra o teor da sentença exarada, na parte que entende ter-lhe sido desfavorável, e, a pretexto de sanar vícios inexistentes, pretende imprimir-lhe efeitos infringentes, de todo incabível na espécie. Ante o exposto, nada a prover quanto aos referidos embargos. Intimem-se. Brasília-DF, data da assinatura. Assinado eletronicamente pelo Juiz

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